I SÉRIE — NÚMERO 35

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Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social. A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados,

vou procurar responder às várias perguntas que me foram dirigidas, mas sem deixar de fazer alguns comentários, nomeadamente em relação a intervenções que foram feitas.

Começo pelo Sr. Deputado Barbosa de Melo, que não me dirigiu nenhuma pergunta diretamente, mas penso que na reflexão que fez se enganou na linha relativamente à taxa de pobreza, porque se olharmos para a taxa de risco de pobreza, seja antes de qualquer transferência social, seja após transferências relativas às pensões, seja após transferências sociais, os anos em que a taxa de risco de pobreza foi pior foram exatamente entre 2011 e 2015. Portanto, só pode haver um equívoco na leitura da linha por parte do Sr. Deputado. Relembro o valor, em 2014, da taxa de risco de pobreza: 47,5 %.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Pois! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Acho que era, de facto, escusado ter

relembrado momentos dramáticos da vida coletiva portuguesa. Protestos de Deputados do PSD. Volto a lembrar os dados relativos à pobreza: em 2019, 2021 e 2022, tivemos as taxas mais baixas de risco

de pobreza ou exclusão de que há registos estatísticos em Portugal. Naturalmente, todos temos noção dos momentos exigentes que temos vivido e dos impactos que a inflação tem tido na vida de cada uma das pessoas.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. Sr. Deputado Duarte Alves, questionou o facto de eu estar a fazer uma comparação com os dados de 2015

e não a fazer com os dados mais próximos. Mas posso fazê-la com os dados mais próximos. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Faça lá! Faça! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Naturalmente, estava a fazer uma

avaliação global do que foi a evolução dos oito anos deste Governo,… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — No meio do que foi a maioria absoluta! A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … mas posso fazer com os vários

anos, e acho que perceberemos, com os vários anos, que, aliás, o reforço do investimento social foi aumentado nos últimos dois anos.

Apenas uns números para compararmos: a inflação, em 2023 — já temos o número final da inflação —, foi de 4,3 %; o aumento do salário mínimo foi de 7,8 %; o aumento do salário-base declarado à Segurança Social, de acordo com informações que ontem a Segurança Social me deu dos números mais recentes, foi de 8 % do aumento do salário-base; o aumento da pensão média foi de 8,4 %.

Portanto, em todos os valores que estou a referir há um aumento real do poder de compra acima do valor da inflação.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — A estatística é uma chatice, principalmente quando os números

contradizem o que pensamos!