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Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 I Série — Número 40

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE24DEJANEIRODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e

8 minutos. Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de

acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, procedeu-se a um debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos

Assuntos Europeus (Tiago Antunes), que, após uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Rosário Gambôa (PS), Paulo Moniz (PSD), Bruno Nunes (CH), João Cotrim Figueiredo (IL), Bruno Dias (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP)

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão