25 DE JANEIRO DE 2024

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A singularidade do seu percurso de mais de 50 anos é atestada por várias distinções, como a Medalha Municipal de Mérito Cultural, concedida, em 2016, pela Câmara de Lisboa; a Medalha de Mérito Cultural, atribuída, em 2018, pelo Ministério da Cultura; ou a Dama da Ordem Equestre de S. Gregório Magno, com que foi condecorada, em 2020, pelo Papa Francisco.

A Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente, expressa o seu pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa, que dedicou grande parte da vida ao fomento das artes visuais e à divulgação dos artistas contemporâneos.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, peço que me acompanhem em 1

minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Temos agora para votação vários pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Passo a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha, a quem peço o favor de os ler. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo Central Cível de Lisboa — Juiz 10, Processo n.º 17997/19.0T8LSB, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha favor de ler o seguinte parecer. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial

da Comarca de Lisboa, Juízo Central Cível de Lisboa — Juiz 10, Processo n.º 10918/18.9T9LSB, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Alexandra Leitão a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha favor de ler o último parecer.