II Série —Número 56

Quinta-feira, 6 de Abril de 1978

DIARIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)

SUMÁRIO

Projecto de lei n.° 110/I:

Sobre conselhos de informação (apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS e PCP).

Ralatórias e textos aprovadas por comissões:

Relatórios das Comissões de Economia, Finanças e Plano, da Defesa Nacional e de Segurança Social e Saúde sobre a proposta de lei n.º 159/I (Orçamento Geral do Estado para 1978).

Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei n.º 160/I (Plano para 1978).

Relatórios das Comissões de Educação, Ciência e Cultura e de Agricultura e Pescas sobre as propostas de lei n.º 159/1 e 160/I.

Texto definitivo aprovado pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e Emigração acerca do projecto de lei n.° 55/I (Fundo de Apoio às Comunidades Portuguesas).

Relatório e texto aprovado pela Comissão de Equipamento e Ambiente relativamente ao Decreto-Lel n.º 419/ 77, de 4 de Outubro (ratificação n.° 22/I).

Ratificação n.° 32/I:

Propostas de alteração ao Decreto-Lei n.° 549/77, de 31 de Dezembro (apresentadas pelo CDS).

Requerimentos:

Dos Deputados Pereira Vilar e Monteiro Andrade (PSD) à Secretaria de Estado do Fomento Agrário sobre a concessão do alvará à Cooperativa Agrícola de Felgas.

Do Deputado Carvalho Cardoso (CDS) ao Ministério da Administração Interna sobre a reparação da estrada municipal entre Chão de Sapo e Murteira.

Da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica a um requerimento do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) sobre frequências das escolas do magistério primário.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo a um requerimento dos Deputados Monteiro Andrade e Mendes dos Santos (PSD) sobre importação de milho, trigo e soja.

Da Junta Nacional do Vinho a um requerimento do Deputado José Júlio Ribeiro (PSD) sobre os vinhos da região da Bairrada.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do Deputado José Alberto Ribeiro (PSD) sobre o processo respeitante ao sinistro verificado em Mirandela em 13 de Fevereiro de 1976.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do Deputado Antídio Costa (PSD) sobre os projectos referentes à variante Malaposta (Anadia)--Aveiro.

Da Secretaria de Estado da Habitação a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre a situação dos investidores da J. Pimenta, S. A. R. L.

Da Secretaria de Estado da Emigração a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre reagrupamento familiar em relação aos trabalhadores portugueses emigrados.

Da Secretaria de Estado da Emigração a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre abono de família dos emigrantes.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Francisco Vilela (CDS) sobre o concurso para ingresso nas carreiras médico-hospitalares.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Jorge Leite e outros (PCP) sobre a composição da Comissão de Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Do Ministério da Indústria e Tecnologia a um requerimento do Deputado Jaime Serra e outros (PCP) sobre a indústria corticeira no concelho do Montijo.

Respostas a requerimentos:

Dos Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Educação e Cultura a um requerimento do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) sobre transportes para estudantes dos cursos diurnos e nocturnos.

Do Ministério da Educação e Cultura a um requerimento do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) sobre estabelecimentos de ensino particular existentes no Pais.

Petição:

Do Secretariado Distrital das Ligas e Associações de Pequenos e Médios Agricultores do Distrito de Lisboa sobre a situação da classe no campo da saúde e da previdência.

Nota. — Foi publicado um n.° 12-A do Diário da Assembleia da República, 2.º série, de 29 de Novembro de 1977.