1434 II SETtlE — NUMERO 85

Despacho

Em consequência da ResolucAo n.° 195—A/80, de4 de Junho, da Assembleia da Repüblica, publicadano suplemento ao Didric’ da RepzThlica, l.a série,11.0 130, de 6 de Junho de 1980, são convertidos Osdespachos de 26 de Juiho de 1979, publicado noDidrio da Repthblica, 2.a sent, de 19 de Outubrode 1979, e de 31 de Julbo de 1979, publicado noDidrio da Repáblica, 2.a serie, de 4 de Setembro de1979, relativos aos Jicenciados Raul Mota Pereiradc Campos e Januãrio Pinto, que ficam providoslefinitivamente na categoria de assessoi jurIdico doquadro do pessoal tdcuico superior da Assembleiada Repüblica, sem prejufzo da manutenção das comissoes de serviço a que se refere o despacho de26 de Juiho de 1979, ate ao seu termo, determinado, para a licenciado Raul Mota Pereira de Campus, por despacho de 31 de Juiho do mesmo ano,como requerera.

Envie-se ao Tribunal de Contas para anotacão,nos termos do it° 7 do artigo 120 do Decreto-Leiit° 191—F/79, de 26 de Junho.

Assembleia da Repüblica, 26 de Junho de 1980. —0 Presidente, Leonardo Ribeiro de Almeida.

(Anotado pelo Tribunal de Contas em 11 deAgosto de 1980.)

Aviso

Por despacho de 27 de Juiho findo, visado peloTribunal de Contas em 22 de Agosto corrente:

Amelia Candida dos Santos Dantas Dias — noineada chefe de repartição de pessoal, nos termosdos n.s 4 e 7 da ResolucAo ri.0 l95—A/80, de 6 deJunho, a artigo 5.° do Decreto-Lei it° 146—C/80,de 22 de Maio, indo ocupar a vaga daquela categonia criada pela referida Resolucão n.’ 195—A/80.(São devidos emolunientos.)

DirecçAo-Geral dos Services Parlamentares, 28 deAgosto de 1980. —0 Director-Geral, Raid Mota deCampus.

Avico

Por despacho de 27 de Junho ültimo, visadopelo Tribunal de Contas em 20 cia Agostocorrente:

Amilcar José Rocheta — nomeado chefe de serviço de apoio as comissöes do quadro do pessoal daAssembleia da Re$blica, nos termos dos flOS 2 e 7da Re.soiuçAo a.° 195—A/80, de 6 de Junho, fl.0 2 doartigo 3. a artigo 5.° do Decreto-Lei n.’ 146—C180,de 22 de Maio, indo ocupar a vaga daquela categoria, cthda pelo fl.0 12 da referida ResoiuçAon.° 195—A/SO. (São devidos emolumentei)

Direcçao-Geral dos Serviços Parlamenttres. 25 deAgosto de 1980. .4) Directar-Geral, Ba il ‘ifota deCantons

Aviso

Por despacho de 27 de Junho ültimo, visadopalo Tribunal ide Contas em 20 de Agostocorrente:

Faustino Ferreira cia Silva — nomeado chefe deserviço de apoio ao Plenario do! quadro do pessoalda Assembleia da Repüblica, fibs termos dos n.°’ 2a 7 da Resolução n.° 195—A/80, de 6 de Junho,çn.° 2 do artigo 3.° e artigo 5.° do Decreto-Lei.fl. l46—C/80, de 22 de Maio, indo ocupar a vagadaquela categoria, criada pelo n.° 12 da Resoluçãoit° 195—A/80. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamefitares, 25 deAgosto de 1980. —0 Director-Geral, Raul Mota deCampus.

Aviso

Por despacho de 27 de Jufiho ültimo, visadopalo Tribunal ide Contas cm 20 cia Agostocorrente:

Francisco Jádi’ce Rocheta — flomeado chafe ide repartiçäo de orçamento e tesouraria do quadro dopessoal da Assembleia da RepCblica, nos termos dosn.°3 3 a 7 da Resolução n.° 195—A/80, de 6 de Junho, n.° 2 do artigo 30 e artigo 5.° do Decreto-Lein.° l46-C/80, de 22 de Maio, ifido ocupar a vagadaquela categoria, criada pale n.° 12 da referida Resolução n.° 195—A/80. (São devidos emolumentos.)

DirecçAo-Geral dos Services Parlamentares, 25 deAgosto de 1980. —0 Director-Geral, Raul Mota deCampox.

Aviso

Por despacho de 27 cia Junho ültimo, visadopalo Tribunal de Contas em 20 cia Agostocorrefite:

Jacinto Gonçalves Machado — nomeado chefe derepartição de economato e inanutenção do quadrodo pessoal da Assembleia da RepCblica, nos termosdos .°‘ 3 a 7 da Resolução n.0 l95—A/80, de 6 deJufiho, .° 2 do artigo 3.° a artigo 5.° do Decreto-Lei z.° 146—C/80, de 22 de Maio, ifido ocupar avaga daquela categoria, criada pelo fl.0 12 da referida Resoluçao fl.° 195—A/SO. (São devidos emolumefitos.)

DirecçAo-Geral dos Services Parlamentares, 25 deAgosto de 1980. — 0 Director-Geral, Raul Mota tieCampus.

Aviso

Por despacho de 27 de Junho ültimo, visadopale Tribunal ide Contas em 20 & Agostocorrente:

Joaquim Afonso Faria Martins Bastos — nomeadochafe cia repartição de processamento a conferêflciado quadro do pessoal da Asseit bleia da Repüblica,nos termos dos n.°’ 3 e 7 da Res4iição n.° 195—A/go,