II Série — Número 2

Sexta-feira, 14 de Novembro de 1980

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SUMÁRIO

Grupos parlamentares:

Declarações de deputados do PS, do CDS e da' UEDS relativas à constituição dos íespecÉcvos grupos parla-mentores.

Grupo Parlamentar do CDS:

Comunicação informando a composição da respectiva direcção.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério dia Habitação e Obras PúbMcas a um requerimento dos deputados Guilherme Santos e Mendes Godinho (PS) sobre a estrada nacional n.° 348-1 (Pombal-Degracia).

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do deputado João Amarai (PCP) sobre o aproveitamento hidroagrícola de Idanha-a-Nova.

Gabinete do Presidente:

Despacho relativo à cessação de funções do pessoal do Gabinete.

Avisos:

ReSlativos à movimentação do pessoal dos seguintes Gabinetes:

a) Do Grupo Parlamentar do PSD;

b) Do Grupo Parlamentar do PS;

c) Do Grupo Parlamentar do CDS;

d) Do Grupo Parlamentar do PPM;

e) Do Grupo Parlamentar do MDP/CDE; f) Da UDP.

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo à nomeação de um técnico profissional de secretariado principal.

Rectificação:

Relativa ao Diário da República, 2.ª série, n.° 185, de 12 de Agosto de 1980

Declaração

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do artigo 183.° da Constituição da República Portuguesa, os deputados abaixo assinados comunicam a V. Ex.a que constituíram o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de que é presidente o deputado Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, Palácio de S. Bento, 3 de Novembro de 198Ò. — Pelo Grupo Parlamentar Socialista: Francisco Salgado Zenha — António de Almeida Santos — Francisco Igrejas Caeiro — António Reis — Alberto Arons de Carvalho — José Niza — Carlos Lage — João Lima — Armando Lopes — João Cravinho — Raul Rêgo—Victor Constâncio — António Campos.

Declaração

A S. Ex." o Sr. Presidente da Assembleia da República:

Excelência:

Os deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido do Centro Democrático Social (CDS) nas listas da Aliança Democrática, vêm por este meio comunicar a V. Ex.° que, nos termos do artigo 18.° do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em grupo parlamentar sob a designação de Grupo Parlamentar do CDS.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 13 de Novembro de 1980. —Os Deputados Eleitos pelo CDS nas Listas da Aliança Democrática: Adalberto Manuel da Fonseca Neiva de Oliveira (Porto) — Adriano José Alves Moreira (Bragança) — Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues (Porto) — Alberto Henriques Coimbra (Viseu) — Alexandre Correia de Carvalho Reigoto (Vila Real) — Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares (Lisboa) — Amé-