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II SÉRIE — NÚMERO 19

8 — Contas do Fundo de Regularização da Divida Pública

O balanço do Fundo de Regularização da Dívida Pública em 31 de Dezembro de 1978 (conta 1) indica que a situação líquida activa no início da gerência era de 768 943 contos. Esta quantia tinha a seguinte representação:

Valores activos:  contos

a) Numerário existente nas contas de depósitos à ordem da Junta

do Crédito Público ................................................... 26 707

b) Títulos incorporados na carteira do Fundo ........................ 742 236

768 943

O balanço mostra, por fim, uma situação líquida activa expressa pela quantia de 919640 contos, reflectindo uma variação "positiva de 150 697 contos obtida durante o ano através dos resultados pormenorizadamente descritos na conta de gerência (conta 2).

A referida situação líquida em 31 de Dezembro de 1979 estava representada pelos seguintes valores activos:

a) Em numerário existente nas contas de depósitos à ordem da Junta do

Crédito Público .................................................................. 119 701

b) Em títulos incorporados na carteira do Fundo ................................. 799 939

919 640

O movimento da carteira de títulos figura pormenorizadamente na conta 3. Comparando o numerário existente no começo e no final da gerência, apura-se um aumento de 92 994 contos, que resultou das seguintes operações globais: Cont0|

Compras de títulos e certificados.......................................... 58 052

Despesas do Fundo ......................................................... 8 _ 58060

Vendas e reembolsos de títulos e certificados, excluindo o lucro

de 5096 contos ......................................................... 35 536

Receitas obtidas pelo Fundo deduzidas das dos títulos prescritos 115 518 151

Aumento em numerário .................................................................. 92 994

Comparação semelhante, incidindo sobre o valor dos títulos existentes em 1 de Janeiro de 1979 e 31 de Dezembro do mesmo ano, conduz a apurar-se um aumento de 57 703 contos, que, globalmente, proveio das seguintes operações: conu»

Compras de títulos e certificados ....................................... 58052

Títulos advindos por prescrição .......................................... 256

Flutuação de valores ......................................................... 34 931 93239

Vendas e reembolsos de títulos e certificados, excluindo o lucro de

5096 contos .............................................................................. —35 536

Aumento dos valores em títulos ......................................................... 57 703

9 —Contas do Fundo de Renda Vitalícia

O balanço do Fundo de Renda Vitalícia em 31 de Dezembro de 1978 (conta 1) indica que a situação líquida passiva no início da gerência era de 206649 contos. Esta situação líquida resultava do confronto dos seguintes valores:

Responsabilidades em 1 de Janeiro de 1979:

Valores recebidos para rendas vitalícias a criar: ContM

Decreto-Lei n.° 75-1/77, série A .............................. 684

Reservas matemáticas:

Decreto-Lei n.° 43453 .............................. 743 300

Decreto-Lei n." 75-1/77, série A.................. 7 202 750 502

751 186