5 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

Do
deputado
Emfiio Peres
e outros
(PCP) ao
Ministérlo
dos Assuntos
SOCISIS sobre
a proibico
do imporlacäo
de
mediciarnentos
acabados
no estrangeiro.
Dos
deputados
3os Vitorino
a Carlos
Brito (PCP)
ao Mi
nistério
dos Assuntos
Socials sobre
a situaço
do Hos
pital do.
Lagos.
Do
deputado
Vidigal
Arnaro e
outros cPcP
ao Minis
tério dos
Assuntos
Socials
sobre a construçäo
do res
pectivo
refeitório.
Do deputado
Vidigal
Arnaro
a outros (PCP)
ao Mnsis
tério dos
Assuntos
Soclais sobre
a interrupcAo
do vaci
nacão
das populacöes
das freguesias
rurais do
conceiho
do Portel,
a cargo
de uma
equipa
móvel do
Centro do
Saide.
Do deputada
Ilda Figueircdo
a outros
(PCP) ao
Mints
tério dos
Assuntos
Sociais
sobre carências
do Hspital
de S. JoAo,
no Porto.
Do cleputiado
Enaflio Pares
e outros
(PCP) ao
Ministério
dos Assuntos
Sociais
sobre a
aplicacão
do Formulário
Nadonai
de Medicarnentos.
Do deputado
BrnIIiO Pores
e outros
(PCP) so
Minist6ro
dos A.ssuntos
Socials acerca
do práticas
do sobrefactura
çäo z
hnportacAo
do rnatêrias-prirnas
por niuithiacio
rats farrnacêuticss.
Do deputado
Maid
Nunes do
Almeida a
outros (PCP)
ao
Ministério
da Agricultura
e Pescas
e a Secxietsrla
do
Estado das
Pescas sobre
a situacäo
do Companhia
Pot
tuguesa do
Pesca
(Oiho do
Bol, Airnada).
Da cleputada
lida Figuciredo
(PCP)
so Ministérlo
do Edu
cacAo e
Ciência
sobre as
condiç6es
do funcioniamento
da Escola
Secundária
do Ennesindo
(Valongo)
e sobro
o inlcio
da construcAo
da nova escola,
já prometida
Do deputado
Vilbena do
Carvaiho
(ASI)1) a
Secretaria
do
Esbado dos
Pescas sobre
a reivindicaçAo
do estatuto
do
funcionrios
pAblicos
pelos
radlotelefonistas
do Posto
Costeiro
do Radio
Matosixthos
— Pesca.
Do deputado
MagaihAes
Mota (ASDI)
ao Ministérto
do
EducaçAo
a Ciência
sobie o
projecto do
nstalacAo do
Escola
Superior do
EduoacAo
do Braganc&
Do depistado
MagalhAes
Mota (ASDI)
ao Ministrlo
do
Agriculture
a Pescas
sobre as
quantidades
do biatada
que a Junta
Nacional
das Frutas
pode receber
a o preco
rnfnimo do
intiervençAo
pot patIo
do Govenia.
Do deputado
MagathAca
Mote (ASI)J)
ao Ministérlo
dos
Assuntos
Sociais acerca
do urea
afirsnaçAo
do Sec,retATio
do Estado
da Seguranca
Social quianto
a compra
do
pepsöes do
invalidez.
Do dbputado
MagalhAes
Mota (ASDI)
ao Ministérlo
da
Incldstria e
Energia pedindo
listagern doe
tscnologlas
impartaclas e
importAncias
pagas pals
sun utiliaaçAo
nos
sect-ores do
têxteis,
electro-rnatalornecAnlca
a doter
gentes.
Do depuitado
MagalhAes
Mota (ASDI)
an Governo
sobre a
instalacAo
do unidades
do frio
adaptadas
so sector
des
poscals.
Do deputado
MagailhAes
Mote (ASDI)
a Socretada
do
Estado do
Cuitura sobre
o presumivel
desapareciinento,
da Bibuioteca
Pfiblica do
Porto, da
ediçAo manuscrita
do Os Lusladas,
corn prefácio
do visconde
do Jurornenha.
Do deputado
MagalhAes
Mote (ASDI)
Secretaria do
Estado do
CornunicaçAo
Social sabre
urea recornenda
çAo do Consellio
do lnforrnacAo
pars a RTP
relaths
an tempo
do antera
utilizado palo
Gaverno.
Do deputado
MagalhAes
Mote
(ASDI) so
Ministérlo dos
Negôcios
Estrangeiros
pedindo inforrnaçAo
sobre o aft
rnero tIe trabaihadores
dos consulados
e dais cmba&xadas
portuguesas
a percentagorn
do trabaihadores
sssaliuiados
eventuals.
Do deputado
MagalhAes
Mote (ASD1)
aos Ministérios
do
Indftstria a
Energia a
da Qualidade
do Vida
podindo
listagern
dais unidades
industrials
portuguesas
qua pro
duzern resfduos
do metal
bioacumuiável.
Do depuitado
MagalhAas
Mota (AS])])
sos Maistérios
do
HabitaçAo
e Obras Pilblicas
e dos Transportes
a Cornu
nicaçoes
sobre as obras
do porto
do Peniche.
Do deputado
MagalhAes
Mota (ASDI)
an Mintstério
da
EducacAo e
Ciência sobre
a criacAo
do escolas do
pesca
e do centros
suiperiores do
investigacAo cientifica
do
pesca.
Do deputado
MagulhAes
Mota (AS])])
so Ministérlo
do
EducacAo e
Ciência sabre
dividas do
Escola SocundAria
tIe Monsenia-te
(Viana do
Castelo)
a Previdência
o ida
tivasao
pessoal assalariado
dos servicos
do linipeza.
Do deputado MagalhAes
Mota (AS!)])
an Ministério
do
Justica sabre
a nAo colocacAo
do juizes
nos tribunals
do trabaiho
do Aigarve.
Do deputado
Maigalhaes
Mats (ASDI)
ao Ministéria
dos
Assuntos Socials
acerca dc
urea afirnsacAo
do Secretérlo
de Estado cIa
Seguranca
Social sobre
a existência
do
500 000 pensionistas
corn menos
do 40 anos
e corn
capacidade
para trabaihar
noutros sectores.
Do deputado
Dias do Carvalho
(ASDI) ao Ministdrio
do
HabitaçAo a
Obras Pdblicas
sabre urn projeoto
do cons
trucAo do
139 fogos
ore Cebolais
do Cirna (Castelo
Branco) através
do Fundo
do Fornento
do HabitacAo.
Do deputado
Dies do Carvaiho
(AS])!) ao Ministérlo
do
EdueacAo e
Ciência sabre
a construçAo
do urn novo
pavilhAo paso
faner face as
necessidades
dais Escolas
SeCUisdérla
e Preparatdria
do Proença-a-Noya,
histaisdas
nurn edificto
alugado polo
MEC.
Do clepuIaido
Dias do Carvailho
(ASDI) so
Ministérlo do
Habitacfto e
Obras Pftbuicas
sobre a construçAo
do
barragern
de Corgas
(Praenca-a-Nova),
destinada
an
abastiecirnento
do Agua a
todo a concetho.
Do doputado
Dim do Carvalho
(ASDI) ao
Governo sabre
a abastecirnento
do combusti
vol (gasolina
o gasóleo)
a Praenca-a-Nova.
Respostas a requeri’mentos:
Do gabinete
do Ministro
do Estado Adjunto
do Prirneiro
-Ministro ans
soguintas requerirnentos2
Do deputado
José Vitorino
(PSD) sabre a
praga do
mason branca
no Algarve.
Do deputade
Antonio Vilas
Ribeiro (PSD)
sabre con
trais nucleaiies
em Portugal.
Do deputado
Adelino dc
Carvutho
(PS) sabre a
ore
cho-infantftrlo
do Cresturna.
Dos deputados
Janne Gains
(PS), Vietra
do Freitas
(PS)e MagaihAcs
Mota (AS])])
sabre tardas
aéreas
paoa as regiaes
autOnomas.
Da depotada Isilda
Barata (CDS)
sabre a Escola
Pie
paratOria do Belmonte.
Do deputado
JoAo Andrade
(CDS) sabre
atrasos na
TAP.
Do deputado Jorge
Lemos (PCP)
sabre a Companhia
Portuguesa tIe
Transportes
Marltirnos.
Do deputada MagalhAes
Mota (AS])])
sabre rnatadou
rca do aves.
Do deputado
MagalhAes Mota(ASDI)
sabre abate
do
coelhas a ayes.
Do deputado
Magalh-Aes Mota
(ASDI) sobre
a Admi
nistraçAo dos
Portos do Douro
a Leixöes.
Do doputado AntOnio
Vitorino (UEDS)
sabre crirni
nalidade.
PROJECTO
DE LEI
N.° 134/Il
HEMUNERAUES
DOS TITIJLARES
DOS C(RGOS
MIJNJCIPAIS
Pniposta
do eHmlnaco
Propoe-sc
a eIirni!nacio
do artigo
19.° do
projecto
de leL
• Assernbleia
cia Reptiblica,
7 de Maio
de 1981. —
O Deputadna:
Silva Marques
(PSD) — Sousa
Gomes
(PS) — Anselmo
Anibal (PCP).
PROJECTO
DE LEI N..°
210/fl
CAçAO
DA FHEGUESIA
DE MATAS
NO CONCELHO
DE VItA
NOVA lIE OIJREM
E necessário
assegurar
as populaçoes
unto diviso
administrativa
capaz
de, por urn
lado, proporcionar
urna maior
participaçao
na vida
dos seus
órgäos autár
quicos e, por
outro lado,
tuna proximidade
dos lugares

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