64 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

APDL no
podern ser
responsabilizadas
por alegadas
diliculdades
das exportacöes
ou •irnportacöes.
Poder-se-á,
todavia, afinnar
que da aplicaçäo
da taxa
do porto,
((1 % ad valorem))
na irnportação,
podero
resultar distorçöes
que justifiqueni.
o desvio de
algu
mas cargas
para outros
portos. Para
obviar
a tAl, por
despachos
SEMM
n.° 59/80 e SETE
n.° 21/81,
de 3
de Dezembro
e de 5 de Marco,
respectivainente
(de
que se
juntarn fotocópias),
foi determinado
a APDL
o estudo de
estruturas tarifárias
alternativas
que-. ob
viem àqueles
inconvenientes.
-.
Mas a indicacão
do custo
por tonelada,
como é
requerido,
envolve ainda
componentes
a que a APDL
näo tern acesso,
nomeadamente
o custo das
operaçâes
de tráfego
e estiva realizadas
por operadores
portuá
rios estranhos
a APDL, utilizando
a mäo-de-obra
de es
tivadores,
lingadores,
carregadores
e descarregadores
Todavia,
algurnas informacöes
disponIveis
permitem
-nos afirmar
que o elevado
niinero daqueles
opera
dores —
niimero exagerado
quando cçniparado
,cpm
o de outros
portos nacionais
e europeus —
contdbui
para urn
esciarecimento
das operacöes,
especialmente
quando
se trata de
movimentacao
de pequenas
par
tidas, pela
impossibilidade
de aproveitamento
racional
dos rneios,
corn consequente
baixa de
produtividade.
Também
para obviar
aestes inconvenientes
Sc estilo
a desenvoiver
accôes,
algumas das
quais deveräo
tomar a forma
de providéncias
legislativas,
tendentes
a
fomentar
o redimensionamento
empresai-iai.
Segundo
urn estudo efectuado
a solicitacâo
da
APDL por
uma empresa
consultora
francesa,
Bureau
Centraie d’Etudes
pour les
Equipements
d’Oütre Met,
a participacão
da APDL (pessoal,
infra-estruturas,
equi
parnento
e diversos
serviços),
no periodo
de 3ulho,
Agosto
e Setembro
de 1977, nesse
custo final
cores
ponderia
a
44%,
enquanto
a referida mão-de-ol*a
sindicalizada
estranha
a APDL atingia,
em termos
de
custos e
nesse mesmo
periodo,
42 0/a do
custo global
Os restantes
14 0/a respeitavam
a outros encargos,
corn
que a APDL
nada tern
a ver, corno.
despesas corn
des
pachantes3
seguros
e outras.
Encarada
apenas
a carga seca
contentorizada,
aquela percentagem
subirá de
17 %,. descendo
a da
referida mào-de-obra
para
25.
No movinie.nto
dos granis
liquidos
combustiveis
e seus derivados
— a mAo-4e-obra
de estiva
e tráfego
II SERIE
— NUMERO
62
não tern
qualquer
intervenção,
não influindo,
pois,
no seu
custo
final de .xpassagenm
pelo porto.
Será, no
entanto,
de notar
que as
conclusôes
do
referido
gabinete frances
merecem
algurnas
reserva.s,
dadas, nomeadamente,
as dificuldades
de consulta
e
obtençäo
de dados
junto
de mi1tip1as
entidades.
- Quanto
as comparacôes
solicitadas
corn outros
pot..
tos, norneadamente
corn o
de Vigo,
não
possuirnos
dados disponiveis
que perrnitam
qualquer
compara
cão, porquanto
os mesrnos
nAo esto
sob o
controle
- dos organismos
portuários,
mas sim
sob o
de opera
dores de
tráfego.
Junto
se anexa,
contudo,
mapas referentes
a
Fj
• gucira
da Fo
e Aveiro
(anexos Ii
e in).
4—0 mesmo
poderemos
dizer quanto
ao solicitado
no ponto
4 do requerimento.
5— Quanto
a tonelagem
movimentada
no porto
de
Leixöes
nas décadas
de 1950—1960,
1960-1970
e 1970-.
1980
constam,
bern como
a respeitante
aos vários
• anos,
no mapa
anex9 ry
6— Para
resolver
os problemas
derivados
do actual
furtcionamento
do porto
de Leixöes,
propöe-se
o
Governo
definir- e
implementar
as seguintes
accöes,
para aidm
das atrás
referidas
no ponto
3:
a) Revisào
da Lei Orgânica
da APDL,
visando
major operacionáiidade
e eficiência;
b) InIcio
de funcionamento
do Centro
Coorde
nador do
Trabaiho
Portuário
do Douro
e
Leixöes
(CCTPDL),
que
se espera
traga
uma distbuiçâo
mals racional
e mais equf
tativa
-do trabaiho
e respectivas
retribuiçôes,
rnaior
produtividade
laboral
c uma meihor
utilizaçäo
dás infra-estruturas
e equiparnen
tos e iñstitucionalizaçäo
do regime
do pleno
emprego
para ôs
trabaihadores
portuários,
que se vIra
a traduzir
numa
malor estabii
dade laboral.
7—0
Centro
Coordenador
do Trabaiho
Portuário
do Douro
e Leixöes
iniciou
a sua instalacào
no més
de Abril
corrente.
Corn os melhores
cumprimentos.
- Gabinete.
do Ministro
de Estado
Adjunto
do Pri
meiro-Ministro,
28 dc Abril
de 1981.
—0 hefe
do
Gabinete,
Manuel
Pinto
Machado.
ANEXQI
Custo médio
da tonelada
do carga
movknentàda
no porto de
Lelxöes na
parte pertinente
a iMervenção
da APDI.
.
Tonclagem do
morcadorias
movinientadas
. :Rece,ta global
noporto dt Leixöes Reccita
global
por toneladacobrada
. - çreitjVa ao
porte
. dcLelxScs)
- daAPDL
- (corn exciusSoAnos
de saldos
.
:
go
- Csca
Hqdo
1(2
1(4- dos
anos
anterioras)
(1O.contos)
(1)
(2)
(3) (4)
(5)
(6)
1974
...
461
2858
5763
8621
161800
53800
1975
. • 367
2359
5372
7731
156800
47800
1976
503
2960
6013
8973
170800
56800
1977
723
3389
6438
9827
213800
74800
1978
784
3238
6147
9385
242800
84800
1979
846
3801
3233
7034
223800
115800
1920
.1205
4125
.3449
7574
292800
159800

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