63 | II Série A - Número: 062 | 8 de Maio de 1981

c55•
e,c57
C58
C60
C61
C62
to
CM
C65
le C66
ía
C67
C8
C 68
PRESIDNCIA DO
CONSELHO DE
MINISTROS
GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO
ADJUNTO 00
PRIMEIRO-MINISTRO
Ex.me
Sr. Secretário-Geral
da Assembleia da
Repilbilca:
Arsunto: Abate
de coeihos e ayes
(resposta a urn
requerimento
do deiputado da
ASDI Magalhäes
Mo-ta).
Em resposta
ao solicitado par
V.
Ex.a
no ofI
cia n..° 716JSAP/81,
que capeava requerimento
do
Sr. Deputado
Magalhäes Mo-ta
sobre o assunto
em
epigrafe, tenho
a ho-nra de remeter
V.
Ex.R
para
a Decreta-Lei
0
49/8 1, de 17 de Marco,
que res
ponde a questäo
ento posta.
Co-rn os meihores
cumprimentos.
Gabinete do Ministro
de Estado Adjuntodo
Pri
meiro-Ministro, 28
de Abril de 1981.
—0 Chefe do
Gabinete, Manuel
Pinto Machado.
MINISTERIO DA
AGRíCULTURAE
PESCAS
Em referncia
ao requerimento
em epigrafe, cum
pre-me informar
V. Ex. de
que o Decreto-Lel
fl.0
49/8 1, de 17 de
Marco, responde
ao solicitado
no requerimento
já referido.
Corn os meihores
cumprirnentos.
Gabinete do
Secretário de
Estado da Transforma
cäo e
Mercados, 15
de Abril de
1981. —0 Chefe
do
Gabinete, AdIlio
Corvo.
PRESíDENCA
DO CONSELHO
DE MINISTROS
GABINETE DO MINISTRO
DE ESTADO
ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Ex.0
Sr. Secretário-Geral
da Assemblefa da
Repüblica:
Assunto: Adrniriistraçao
dos Portos do Douro
e Lei
xôes (resposta
a urn requerimento
do deputado da
ASDI Magalhaes
Mo-ta).
Em respôsta ao
óficio n.° 3022/SAP/80,
que ca
peava requerimento
do Sr. Deputado
Magalhâes Mo-ta
sobre o assunto em
epIgrafe, tenho
a honra de informar como
segue e pela ordem
das perguntas entâo
formuladas:
I — Investimentos
realizados no
porto de Leixôes:
a) Na década
de 1950—1960
b) Nadécadade
1960—1970
c) Na década de 1970—1980
2—Idem:
245
274
236
202
295
383
367
Nomos
Moradas
So’aves -- Abate e Comércio
do Avea, do I. Castro,
L.
Rotneu & Afonso, L.
Pal — Comérelo e Ind€istna
de
Produtos Agro-Avkdas
Montegal — Avfcola do Monte Cabrito,
L.
João Ricardo Peroira Cardoso Rocha
Joaquim Mac5s
..
Avimarco— — Sociedade Avfcola
Marcoense, L.
Ribeiros & Ferreis-a,
L.
Artur José Ferreira— ProduçAo, Abate
e CoTnércio cIa
Ayes Reunidos (Pacar),
L.
Vougal — Produtos Avicelas,
S. A. R. L
Nortegal — Aviaries
do Nort’e de Portugal, L.
Frangnor — Abate
a Comércio de Ayes, L.
Joaquim Rcidrigues
do Cruzeiro
Pecaulnos — Sockedade Agro-Pecuária,
L.’ (b)
Assopavi — Associacao
dos Pequencs e Médios
Aviculto
res
do Vouga.
Caneiros, •Fermantöes,
Guimartes.
A1verca da Beira, Pinhel.
Bela Salema, Conoeiçao,
Faro.
Rua do General
Teófflo da Trindade,
41, Fare.
Cabrito, S. RomSo
do Coronado, Santo
Thso.
Ameixiats, Paços
de Vilharigues, Vouzela.
Casal do Lavradio,
Caildas da Rainha.
Vila Verde, Tuba,
Marco do Canaveses.
Gandra, Briteiros,
Santo Bstêyão, Guirnarães.
Cachada
Espiabo, Braga.
Arcozelo des
Maas, Oliveira cIa Frades.
Santa Eugénià
Alijo.
Carreira Granle,
Serzedeio, Guimarâes.
Corredoura, S. Vicente
do Lafdes, Otiveira de
Fratdcs.
Casal des Quelmadas,
Vila Facala, Ramaihal,
Torres Ve
dras.
Alto des
Antas, Senhorinha, Sever
do Vouga.
(a) Actualmente a trabaihar: Persuinos,
‘lila PAcala, Caisi das Quelmadsa.
kaonJhal. Tours Vedras.
quo toniou
o n.° C 8.
(b) Tomou 0 ufimero do matadouro da Loualnb$.
Lisboa, 16 de
Marco de 1981.
168
675
2,070
a) Em 1974
b) Em 1975
GABINETE DO SECRETARIO
DE ESTADO
c) Em 1976
DA TRANSFORMAQAO
E MERCADOS
ti) Em 1977
Ex.m0
Sr. Chefe do Gabinete
de S.
Ex.a
> e) Em 1978
nistro da Agncultura
e Pescas
1980
Assunto:
Requerimeñto
do Sr. Deputado
Magalhäes
V
Mo-ta.
- V V 3Relativaniente
a este ponto, apenas
fos possivel
V determinar
o custo por tonelada
das mercadorias mo
vimentadas, na
parte respeitante
a APDL, corn
re
curso ao valor
da receita que
pertenceu a mesma
Administraçao
pela aplicação
do seu tarifârio.
Tomando em coxita
o valor global de
tal
receitae
a tonelagem
das mercadorias
movimentadas
em ambos
Os sentidos —
entrada e saIda
obter-se-â esse custo,
V
ta1 co-mo consta
do anexo i.
V
Os valores do anexo
i revelam claramente,
pela
sua redu.zida
expressao, que
as receitas cobradas
pela

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