II Série — Número 109

Segunda-feira, 12 de Outubro de 1981

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do deputado José Vitorino (PSD) acerca da ponte internacional sobre o rio Guadiana.

Do mesmo Ministério a

Do Ministério da Indústria e Energia a um requerimento do deputado Ferreira Martins (PSD) sobre poluição verificada nos postos de controle tacaJizados na fre-

v gussia de Medas (Gondomar), junto a Central da

' Tapada do Outeiro.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--MiiBstro a um requerimento do deputado Miranda Calha (PS) sobre a situação anómala verificada na Escola anexa da Estação (concelho de Chaves).

Da- Secretaria de Estado da Administração Escoiar a um requerimento do deputado Pinto da Silva (PS) sobre a exposição de uma professora primária relativa à permuta entre professores efectiwjs do ensino primário.

Da Direcçio-Gera] da Aviação Civil a um requerimento do mesmo deputado sobre o Aeródromo da Covilhã.

Do Ministério da Habitação e Obras Pí&icas a um requerimento do mesmo deputado sobre o Complexo Escolar do Fundão. - Da Secretaria de Estado da' Administração Escolar a um requerimento do deputado Gomes Carneiro (PS) sobre o ensino secundário em Ermesinde.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Aquilino Ribeiro Machado (PS) acerca da ponte sobre o rio Sado.

Do Ministério da Habitação e- Obras Públicas a um requerimento do deputado José Niza (PS) sobre o aproveitamento da ponte ferroviária da Praia do Ribatejo para abertura à circulação rodoviária.

Do Governo Civil do Distrito de Braga a um requerimento do deputado Virgflio Rodrigues (PS) cobre máquinas FUpper.

Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento do deputado Carlos Brito (PC?) sobre a PESCRUL.

Das Secretarias de Estado da Indústria e do Emprego a um requerimento da deputada lida Figueiredo (PCP) sobre a empresa Ernesto Cruz & C.\ Lda.

Da Administração dos Portos do Douro e Leixões a um requerimento da mesma deputada sobre projectos, de investimento para infra-estruturas e equipamentos do porro de Leixões.

Da RTP a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) sobre a mudança de horário da telenovela.

Do Banco de Portugal a requerimentos do deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre a dívida externa das empresas públicas e outros assuntos.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro» •Ministro a um requerimento do deputado António Mota (pcp) sobre a actuação do governador civil «to

: Distrito do Porto quanto ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório do Distrito do Porto.

Da Secretaria de Estado do Emprego a um requerimento do mesmo deputado sobre a Empresai Cerâmica ds Vila Real.

Da Secretaria de Estado da Energia e Minas a um requerimento do mesmo deputado sobre a integração na EDP do estabelecimento de electricidade dos municípios da região de Basto.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a ura requerimento do mesmo deputado sobre a atribuição de subsídio para o :ratoi consumido pelos motores das pequenas embarcações de pesca artesanal.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requsri-. mento do deputado Carreira Marques (PCP) acerca do valor das mercadorias apreendidas pela Guarda Fiscal nos cinco primeiros meses de 1979, 1980, e 1981'.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do mesmo deputado pedindo um exemplar do relatório anual da Pdfícia Judiciária.

Do Ministério do Trabalho e da Direccãc-Geral de Saúde a um requerimento do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) pedindo cópia do relatório do Grupo de Trabalho sobre Cancro Profissional.

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) acerca da Escola Superior de Educação de Vila Real.

Da Secretaria de Estado da Educação e Juventude a um requerimento da mesma deputada sobre escobs do magistério primário, escotas normais de educadores de infância e escolas superiores de educação.

Da Secretaria' de Estado da Indústria e da Parempresa a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e Custódio Gingão (PCP) acerca da Empresa Têxtil do Carneiro, Lda.

Da RTP a um requerimento dos deputados Ercília Talhadas e Maia Nunes de Almeida (PCP) sobre a supressão do programa Vivemos.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do deputado Jorge Lemos e outros (PCP) sobre instalações para a Universidade Técnica.

Da Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações a um requerimento do deputado Jorge Lemos e outros (PCP) sobre o funcionamento da Escola Náutica Infante D. Henrique.

Da RDP a um requerimento do deputado Jorge Lemoa e outros (PCP) pedindo listas de colaboradores da RDP em regime de contrato de prestação de serviços.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento dos deputados Cabral Pinto e Jorge Lemos {PCP) sobre o Complexo Escolar do Fundão.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento dos. deputados Jorge Lemos c Octávio Teixeira (PCP) sobre o Instituto Universitário da Beira Interior.: .Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento dos deputados Silva Graça e Jorge Lemos (PCP) sobre o aumento da» tarifas de venda de água.