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II SÉRIE — NÚMERO 109

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento dos Deputados Silva Graça e António Mota (PCP) sobre o futuro do Cenizo Recreativo de Estarreja. Da Direcção-Geral das Industrias Electromagnéticas a um requerimento doa deputados Jerónimo de Sousa e Vital Moreira (PCP) sobre a empresa Metalúrgica Casal, S. A. R. L.

Do Ministério da da Administração Interna à um reque-rímmto do deputado Carlos Brito e outros (PCP) sabre a eventual realização de um inquérito relativo aos acontecimentos ocorridos em Pombal no dia 1 de Junho.

Do Ministério da Educação e Ciência a um requerimento do deputado. António Motriz (PPM) sobre a instalação da Faculdade de Arquitectura dá Universidade do

Porto

Da Direcção-Geral do Ensino Básico a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre bibliotecas infantis escolares.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do mesmo deputado sobre apoio financeiro a associações de deficientes.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do mesmo deputado acerca de directivas sobre o conteúdo informativo dos órgãos de comunicação social estatizados. Do Ministério do Comércio e Turismo a um requeri* mento do mesmo deputado sobre, a delegação do Instituto dos Têxteis em Guimarães. Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do mesmo deputado sobre fumes portugueses em base de nitrato

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado acerca do roubo de uma .edição manuscrita de Os Lusíadas.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto dó Primeiro-Ministro a um requerimento do merino deputado sobre contratos de transferência de tecnologia. Do Banco de Portugal a um' requerimento do mesmo deputado scobre disponibilidades líquidas sobre o exterior.

Da Secretaria de Estado d» Comunicação SociaS a uss requerimento do mesmo deputado sobre a conferência de imprensa dos Ministros das finanças e do Plano e do Comércio e Turismo de 30 de Maio. Do Ministério da Justiça, a um requerimento do mesmo deputado sobre a extinção do Posto do Registo Civil de Fátima.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do mesmo deputado sobre a criação da licenciatura em Direito na Universidade do Porto.

Do mesmo Gabinete a um requerimento do mesmo deputado sobre publicações com direito ao subsidio de papel referentes ao 1.º trimestre de 19*1.

Da Imprensa Nacional - Casa da Moeda sobre o atraso na publicação do Diário da Assembleia da República.

Da Câmara Municipal de Sintra a um requerimento do mesmo deputado sobre projectos de urbanização da serra de Sintra. Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do mesmo deputado sobre a responsabilidade da programação do canal 2 da RTP. ; Do Ministério do Comércio e Tjrismo a um requerimento do mesmo deputado' sobre o mercado da batata e a aatuaçâo da Junta Nacional das Frutas nesse domínio.

Da Secretaria de Estado du Pescas a um requerimento do mesmo deputado sobre preços de garantia para a sardinha.

Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, EJ.. a um requerimento do mesmo deputado pedindo informações sobre os assinante» da 1.* série do Diária da República.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do meamo deputado sobre o registo de proprietários ou possuidores de prédios nas Conservatórias do Registo Predial.

Da EDP a um requerimento do meamo deputado sobre a entrada em serviço de vários empreendimentos hidroélectricos.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento do mesmo deputado sobre o novo regime cerealítero.

Da Direcção-Geral de Extensão Rural a um requerimento do mesmo deputado sobre a Feira Nacional de Agricultura (Santarém).

Do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Pasagístico a um requerimento, do mesmo deputado sobre parques de campismo.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a requerimentos do mesmo deputado sobre a construção de escolas preparatórias e secundárias pela Direcção-Geral das Construções Escolares.

Da Direcção-Geral de Energia a um requerimento do mesmo deputado sobre cobrança de excesso de energia.

Da Direcção-Geral das Alfândegas a um requerimento do mesmo deputado sobre os valores comparados das

......mercadorias apreendidas nos 1.os semestres de 1980 •

1981.

Do Ministério da Habitação e Obras Publicas á um requerimento do mesmo deputado sobre a paisagem inferior do Cacém.

Da ANA — Aeroportos e Navegação Aérea. E. P., a um requerimento do mesmo deputado sobre a conduaio das obras do Aeroporto do Funchal. Da Dírecçâo-Geral de Geologia e Minas a um requeri-«nento do deputado Dias de Carvalho (ASDI) sobre o problema das minas de Argentei». Da Junta Nacional dos Produtos Pecuários a um requeri-mento do mesmo deputado sobre salas de ordenha no distrito de Castelo Branco. Da mesma Junta a um requerimento dó mesmo deputado sobre a> construção dê matadouros frigoríficos em Abrantes e Portalegre." ~

Da mesma Junta a um requerimento do mesmo deputado sobre o Centro de Classificação, Inspecção e Conser-

vação de Ovos na cidade de Castelo Branco.

Da Petrogal; E. "P., a um requerimento do mesmo depu-lado sobre o posto de abastecimento de Proença-a-Nova.

Da mesma empresa pública a um requerimento do mesmo deputado sobre a instalação de um posto de abastecimento em Orvalho.

Do Banco de Portugal a um requerimento do deputado Sousa Franco (ASDI) sobre a evolução mensal da balança de transacções correntes desde Janeiro de 1980 e programação monetária para 1981. Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento ás mesmo deputado sobre as novas instalações da Toros do Tombo e a Casa-Museu de Manuel Mendes. Da Secretaria de Estado da Administra cio Regional e Local a um requerimento do deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) sobre a criação da freguesia de Mazes no concelho de Lamego.

Da RTP a um requerimento do mesmo deputado sobre

horários de fecho das emissões televisivas. Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do deputado Oliveira Martins (ASDI) sobre medidas para impedir a construção das chamadas «Torres do Tejo».

Da Câmara Municipal de Lisboa a um requerimento do mesmo deputado sobre obras de melhoramento e aproveitamento urbanístico da área do Martins Moniz, critérios de definição dos percursos para deficientes e nomes previstos para arruamentos da cidade.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do deputado Jorge Miranda (ASDI) sobre o Palácio Nacional da Ajuda.

Do mesmo Ministério a um requerimento do deputado César de Oliveira (UEDS) sobre o financiamento das infra-estruturas destinadas à construção de habitações por parte das cooperativas de habitação e associações de moradores.

Da Direcção Regional de Agricultura do Algarve a um requerimento do mesmo deputado sobre a Cooperativa de Montes Grandes. Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento da deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) sobre o Instituto Universitário da Beira Interior.