Debates Parlamentares - Diário 068S1, p. 5 (1984-01-04)

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4 DE JANEIRO DE 1984

1892-(5)

Ocupações ........................................... 1

Questões diversas .................................._49

Total ......................_84

/) Licenciamento de actividades industriais e comerciais t k) Obras:

Construções e obras ilegais..................... 19

Licenciamento ...................................... 23

Questões diversas .................................._42

Total ......................_84

/) Polícia............................................................ 27

m) Processo administrativo...................................... 14

n) Questões agrárias:

Reforma Agrária/ocupações .................... 2

Questões diversas .................................._20

Total ......................_22

r>) Regime prisional ............................................... 79

p) Registos ........................................................... 15

q) Segurança social:

Abono de família ................................. 1

Aposentação e reforma........................... 190

Pensão de sobrevivência ........................ 59

Questões diversas ......................... ....... 136

Total ......................_386

r) Trabalho:

Função pública:

Adidos ............................................... 176

Admissões ............................................

Carreiras ............................................. 158

Concursos ............................................ 142

Demissões e despedimentos..................... 4

Disciplina ............................................ 42

Provimento .......................................... 120

Reintegrações ....................................... 9

Remunerações ...................................... 134

Saneamentos ......................................... 4

Questões diversas ................................. 229

Total ........................ 1018

Sector privado:

Despedimentos ...................................... 3

Questões diversas .................................._41

Total ......................_44

s) Transportes e comunicações ................................. 34

0 Diversos ........................................................... 206

u) Assunto incompreensível .................................... ~

Total geral...................... 2 701

Ministério do Trabalho .......................................... 58

Ministério dos Assuntos Sociais ................................ 403

Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas ............. 104

Ministério da Indústria, Energia e Exportação............ 30

Ministério da Cultura e Coordenação Científica........... 10

Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes 108

Ministério da Reforma Administrativa........................ 196

Total ............................. 1819

II — Administração regional

Governo Regional dos Açores .................................. 1

Governo Regional da Madeira ................................. 8

Total............................._9

Ill — Administração local

Governos civis ...................................................... 2

Juntas distritais..................................................... 1

Assembleias distritais ............................................. 5

Federações de municípios ....................................... 2

Câmaras municipais ............................................... 211

Assembleias municipais .......................................... 2

Serviços municipalizados ......................................... 12

(untas de freguesia ................................................ 24

Assembleias de freguesia......................................... 2

Juntas de turismo.................................................._

Total ............................._261

IV — Empresas públicas, nacionalizadas e intervencionadas

Empresas públicas e nacionalizadas ........................... 182

Empresas intervencionadas ...................................... -

Total............................._182

V — Outras entidades

Presidência da República ........................................

Conselho da Revolução .......................................... 5

Assembleia da República ........................................ 11

Conselho Superior da Magistratura ........................... 1

Tribunais ............................................................. 278

Ministério público.................................................. 6

Forças Armadas..................................................... 28

Comissão Nacional de Eleições.................................

Comissões de recenseamento.................................... -

Entidades particulares............................................. 95

Indefinidas ...........................................................__6

Total ............................. 450

QUADRO N.° 5 Entidades visadas nos processos

I — Administração central

Governo ..............................................................

Primeiro-Ministro ..................................................• j»

Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional 4

Presidência do Conselho de Ministros........................ 12

Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo............

Secretaria de Estado do Turismo.............................. 4

Ministério da Qualidade de Vida.............................. 4

Ministério das Finanças e do Plano........................... 211

Ministério da Administração Interna ......................... 70

Ministério dos Negócios Estrangeiros ........................ 27

Ministério da Justiça .............................................. 145

Mmistério 4a educação .......................................... 359

QUADRO N.'6 Características das queixas

I — Situação sóclo-prorlsslonal dos reclamantes

1 — Queixas individuais

Agricultor ............................................................ 29

Comerciante ......................................................... 39

Industrial ............................................................. 20

Militar ................................................................. 10

Proprietário .......................................................... 20

Trabalhador da administração central ........................ 659

Trabalhador da administração regional ......................

Trabalhador da administração local .......................... 46

Trabalhador de empresa públicB ou nacionalizada....... 48

Trabalhador do sector privado................................. 257

Aposentado ou reformado....................................... 257

4 DE JANEIRO DE 19841892-(5)Ocupações ........................................... 1Questões diversas .................................._49Total ......................_84/) Licenciamento de actividades industriais e comerciais t k) Obras:Construções e obras ilegais..................... 19Licenciamento ...................................... 23Questões diversas .................................._42Total ......................_84/) Polícia............................................................ 27m) Processo administrativo...................................... 14n) Questões agrárias:Reforma Agrária/ocupações .................... 2Questões diversas .................................._20Total ......................_22r>) Regime prisional ............................................... 79p) Registos ........................................................... 15q) Segurança social:Abono de família ................................. 1Aposentação e reforma........................... 190Pensão de sobrevivência ........................ 59Questões diversas ......................... ....... 136Total ......................_386r) Trabalho:Função pública:Adidos ............................................... 176Admissões ............................................Carreiras ............................................. 158Concursos ............................................ 142Demissões e despedimentos..................... 4Disciplina ............................................ 42Provimento .......................................... 120Reintegrações ....................................... 9Remunerações ...................................... 134Saneamentos ......................................... 4Questões diversas ................................. 229Total ........................ 1018Sector privado:Despedimentos ...................................... 3Questões diversas .................................._41Total ......................_44s) Transportes e comunicações ................................. 340 Diversos ........................................................... 206u) Assunto incompreensível .................................... ~Total geral...................... 2 701Ministério do Trabalho .......................................... 58Ministério dos Assuntos Sociais ................................ 403Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas ............. 104Ministério da Indústria, Energia e Exportação............ 30Ministério da Cultura e Coordenação Científica........... 10Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes 108Ministério da Reforma Administrativa........................ 196Total ............................. 1819II — Administração regionalGoverno Regional dos Açores .................................. 1Governo Regional da Madeira ................................. 8Total............................._9Ill — Administração localGovernos civis ...................................................... 2Juntas distritais..................................................... 1Assembleias distritais ............................................. 5Federações de municípios ....................................... 2Câmaras municipais ............................................... 211Assembleias municipais .......................................... 2Serviços municipalizados ......................................... 12(untas de freguesia ................................................ 24Assembleias de freguesia......................................... 2Juntas de turismo.................................................._Total ............................._261IV — Empresas públicas, nacionalizadas e intervencionadasEmpresas públicas e nacionalizadas ........................... 182Empresas intervencionadas ...................................... -Total............................._182V — Outras entidadesPresidência da República ........................................Conselho da Revolução .......................................... 5Assembleia da República ........................................ 11Conselho Superior da Magistratura ........................... 1Tribunais ............................................................. 278Ministério público.................................................. 6Forças Armadas..................................................... 28Comissão Nacional de Eleições.................................Comissões de recenseamento.................................... -Entidades particulares............................................. 95Indefinidas ...........................................................__6Total ............................. 450QUADRO N.° 5 Entidades visadas nos processosI — Administração centralGoverno ..............................................................Primeiro-Ministro ..................................................• j»Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional 4Presidência do Conselho de Ministros........................ 12Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo............Secretaria de Estado do Turismo.............................. 4Ministério da Qualidade de Vida.............................. 4Ministério das Finanças e do Plano........................... 211Ministério da Administração Interna ......................... 70Ministério dos Negócios Estrangeiros ........................ 27Ministério da Justiça .............................................. 145Mmistério 4a educação .......................................... 359QUADRO N.'6 Características das queixasI — Situação sóclo-prorlsslonal dos reclamantes1 — Queixas individuaisAgricultor ............................................................ 29Comerciante ......................................................... 39Industrial ............................................................. 20Militar ................................................................. 10Proprietário .......................................................... 20Trabalhador da administração central ........................ 659Trabalhador da administração regional ......................Trabalhador da administração local .......................... 46Trabalhador de empresa públicB ou nacionalizada....... 48Trabalhador do sector privado................................. 257Aposentado ou reformado....................................... 257

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