O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3708

II SÉRIE — NÚMERO 157

2804/111 (K")— Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios do Trabalho e Segurança Social, da Indústria e Energia e do Mar acerca da situação da empresa H. Parry & Son e respectivos trabalhadores.

N.° 2805/111 (1.") —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca de um pedido de concessão de nacionalidade ainda não satisfeito e do andamento do respectivo processo.

N.° 2806/111 (1.°) —Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação acerca do combate à peripneumonia no distrito do Porto.

N." 2807/111 (1.a) —Dos deputados Fernando de Sousa e Maria Helena Rosa (PS) ao Ministério da Educação acerca de vários problemas com que se debate o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

N.° 2808/111 (1.°) —Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário acerca da criação do 10.° ano de escolaridade obrigatória no concelho de Caminha.

N.° 2809/Hl (1.°) — Do deputado Silvino Sequeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social e à Junta Autónoma de Estradas acerca do péssimo estado de conservação da generalidade das estradas nacionais que ligam Vila Nova de Ourém a localidades vizinhas.

N.° 2810/111 (1.') —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerou de vários problemas a resolver na Escola Preparatória de Ferreira do Zêzere.

N.° 2811/111 (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde acerca das carências do concelho de Vila Nova de Ourém no campo da saúde.

N." 2812/111 (1.") — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social acerca da necessidade de colocação de um retransmissor de televisão na área do concelho de Vita Nova de Ourém.

N.° 2813/1II (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca da necessidade de construção de uma escola preparatória em Minde (Alcanena).

N." 2814/NI ().') — Do deputado Anselmo Aníbal e outros (PCP) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento Social e da Educação acerca do contencioso que vem opondo o Instituto Português de Oncologia à presidência da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à instalação, na Praça de Espanha, junto àquele estabelecimento hospitalar, dos pavilhões destinados aos vendedores ambulantes que estavam sediados no Martim Moniz.

N.° 2815/111 (1.*) — Do deputado Lino Paulo e outros (PCP) ao Ministério da Administração Interna aceros do mesmo assunto.

N." 2816/IM (1.*) — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes e ao conselho de gerência da TAP acerca dos perigos que ameaçam os trabalhadores da Sociedade Abastecedora de Aeronaves, L." (SAAL).

N.° 2817/111 (1.*)— Dos deputados Carlos Espadinha e Mata Nunes de Almeida (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas pedindo várias informações relacionadas com a extinção da Companhia Portuguesa de Pescas.

N." 2818 (1.") — Do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social pedindo várias informações relativas às empresas com salários em atraso.

Respostas a requerimentos:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior a um requerimento do deputado Fillol Guimarães (PS) formulando várias perguntas relacionadas com os cursos de Mestrado em Educação e Ciências de Educação.

Da Secretaria de Estado das Florestas a um requerimento do deputado Ferdinando Gouveia (PS) pedindo informações acerca de uma notícia do Diário Popular, de 20 Março, com o título «Banquete de perdiz e javali no Dia Mundial da Floresta».

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado acerca da aplicação ou não do De-creto-Lei n.° 389/79, de 20 de Setembro (subsídio especial de assistência técnica agrária).

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior a um requerimento do deputado António da Costa (PS) relativo à nomeação da Comissão Instaladora da Escola

Superior de Tecnologia de Viseu e do planeamento do ensino para -a região.

Do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação a um requerimento do deputado Cunha e Sá (PS) acerca da situação dos trabalhadores eventuais dos serviços regionais de agricultura.

Do Ministério do Comércio e Turismo a um requerimento do deputado Almeida Eliseu (PS) acerca da actividade da Junta Nacional do Vinho em Leiria.

Da Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo a um requerimento dos deputados Nelson Ramos e António da Costa (PS) acerca da concessão de um subsídio reembolsável à Cooperativa Agrícola de Lafões.

Da Secretaria de Estado das Florestes a um requerimento do deputado Silva Marques (PSD) acerca da abertura da reserva de caça da Jardoeira (Batalha).

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado )osé Vitorino (PSD) acerca da colocação de um meio de transporte aéreo permanente junto do Hospital de Faro ou no Aeroporto para casos de emergência.

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento dos deputados Luís Martins e Daniel Bastos (PSD) pedindo informações relativamente ao inquérito ao aluimenlo verificado na ponte da Figueira da Foz.

Da Direcção-Geral de Transportes Terrestres a um requerimento do deputado Jaime Ramos e outros (PSD) pedindo informações relativas às passagens desniveladas, para substituição de passagens de nível, cuja construção foi iniciada pela CP de 1979 a 1984.

Do Ministério da Cultura a um requerimento dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) sobre medidas para evitar a alienação do Palácio de Estói.

Da Direcção-Geral da Comunicação Social a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e Jorge Lemos (PCP) acerca de suspeitas de corrupção que recaem sobre 2 ex-administradores da empresa Jornal de No-cias, do Porto, a propósito do concurso 3+1.

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) sobre subsídios atribuídos e a atribuir para instalações desportivas de clubes.

Do Ministério da Educação a um requerimento dos deputados Jorge Lemos e Custódio Gingão (PCP) acerca da falta de professores em escolas primárias do concelho de Montemor-o-Novo. Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado a um requerimento do deputado Jorge Lemos e outros (PCP) pedindo informações relativamente à publicação do opúsculo Persistir pela Direcção-Geral de Divulgação, do qual constam as intervenções do Primeiro-Ministro durante o debate da moção de confiança apresentada à Assembleia da República. Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento da deputada Maria Luísa Cachada (PCP) acerca de carências de pessoal auxiliar de apoio na Escola Secundária do Marquês de Pombal. Do Ministério da Educação a um requerimento dos deputados Maria Luísa Cachado e António Mota (PCP) acerca da falta de direito a transportes escolares de que são vítimas os alunos residentes em Maia, freguesia de Mateus (Vila Real). Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento dos deputados Maria Luísa Cachado e Jorge Lemos (PCP) sobre a admissão de pessoal auxilrar para a Secção dos Pombais da Escola Secundária de Odivelas. Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) acerca da construção de uma escola secundária em Pinhal Novo (Palmela). Do Ministério da Saúde a um requerimento do deputado Joaquim Miranda (PCP) acerca das apreensões com que é encarada no Hospital Distrital de Elvas a projectada regionalização dos serviços de saúde. Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) acerca do projecto da Escola Preparatória da Mealhada. Da Secretaria de Estado do Orçamento a um requerimento do deputado Armando de Oliveira (CDS) pedindo elementos relativos ao imposto extraordinário nos concelhos do distrito de Braga.