II Série — Número 158

Sábado, 4 de Agosto de 1984

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

SUMÁRIO

Respostas a requerimento*:

Do Ministério da Educação a um requerimento do deputado Fradinho Lopes (PS) acerca do Instituto Universitário da Beira Interior. .Da Secretaria de Estado da Segurança Social a um requerimento do mesmo deputado acerca de problemas de gestão de pessoal no Centro Regional de Segurança Social do Distrito de Castelo Branco.

Da Secretaria de Estado das Florestas a um requerimento do deputado José Lello (PS) acerca da regulamentação do DecretoLei n.° 32/83, de 22 de Janeiro, relativo à constituição de empresas de arborização.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento do deputado Agostinho Domingues e outros (PS) acerca da perplexidade causada na classe docente pelo novo regime de atribuição do subsídio de alimentação aos funcionários públicos pela especificidade do horário de trabalho dos professores.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Cardoso Ferreira (PSD) acerca da aquisição de instalações para repartições ou direcções de finanças em Setúbal.

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado Daniel Bastos e outros (PSD) acerca da comparticipação governamental na construção de habitações para o pessoal médico e paramédico dos centros de saúde do distrito de Vila Real.

Da Direcção-Geral do Ensino Superior a um requerimento do deputado José Vitorino (PSD) sobre diversos problemas da Universidade do Algarve.

Do Ministério do Mar a um requerimento do mesmo deputado relativo ao desassoreamento da barra do Guadiana.

Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Gaspar Pacheco e outros (PSD) acerca da assistência a prestar aos familiares do guarda assassinado do posto da PSP de Ponte de Lima.

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) acerca da construção de instalações desportivas nas escolas em 1984 e dos montantes despendidos no equipamento dessas instalações em 1983 e a despender em 1984.

Do mesmo Ministério a um requerimento do deputado Jorge Lemos e outros (PCP) acerca do plano de dotação do concelho de Gondomar, com in falações escolares e construção de uma escola do ciclo preparatório e unificado na freguesia de Medas.

Do mesmo Ministério a um requerimento do deputado João Abrantes (PCP) acerca da destruição de árvores centenárias e monumentais para o alargamento de uma via no Milharado (Malveira).

Do Ministério da Justiça a um requerimento do deputado José Magalhães e outros (PCP) pedindo elementos relativos ao processo de revisão do Código de Processo Penal.

Do Conselho Superior da Magistratura a um requerimento do deputado José Magalhães e outros (PCP) pedindo cópia da documentação remetida pelo Conselho à Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda (PCP) acerca das empresas com participações do Estado e dependentes do IPE.

Do mesmo Ministério a ura requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) acerca da situação da Caixa Económica de Vila Nova de Gaia.

Da Secretaria de Estado dos Desportos a um requerimento da depurada Zita Seabra (PCP) sobre o apoio è construção do pavilhão gimnodesportivo da Mealhada.

Da Polícia Judiciária a um requerimento do deputado Octávio Teixeira (PCP) acerca de afirmações atribuídas por O fomal a um jornalista da RTP, no âmbito de uma notícia sobre a realização de uma reportagem sobre a UN1TA.

Da Secretaria de Estado da Energia a um requerimento do deputado Gaspar Martins (PCP) sobre os motivos da não electrificação de Pogido, no lugar da Lavra, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses.

Do Ministério da Educação a um requerimento dos deputados Maria Luísa Cachado e Jorge Lemos (PCP) acerca da situação de total ruptura vivida pela comunidade escolar da área pedagógica n.° 8, particularmente na freguesia de Queluz.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento dos deputados Francisco Manuel Fernandes e Gaspar Martins (PCP) acerca da escassez de gás para aquecimento fornecido pelo Instituto de Acção Social Escolar às escolas primárias de Trás-os-•Montes, designadamente do concelho de Alfândega da Fé.

Do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro a um requerimento do deputado Nogueira de Brito (CDS) relacionado com a recente aquisição de um imóvel para a representação oficial de Macau em Lisboa.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Alexandre Reigoto (CDS) acerca da constituição de caixas de crédito agrícola mútuo.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento dos deputados Helena Cidade Moura e João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) acerca da melhoria das condições de funcionamento da Escola Secundária do Barreiro.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado Hasse Ferreira (UEDS) pedindo várias informações relativas aos acordos de pesca hiso--marroquinos e à posição portuguesa quanto ao Sara Ocidental e à Frente Polisário.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requeri-, mento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca da encomenda è empresa francesa SEMA de um projecto de desenvolvimento regional do Alentejo.

Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre prestação de contas por empresas públicas.