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II SÉRIE — NÚMERO 92

Desejo-vos a todos um trabalho profícuo, um trabalho útil e solidário, onde as questões sejam analisadas de uma forma eficaz, em que as conclusões possam ter aplicação e sejam, quase diria, verdadeiros postulados pelos quais se possa lutar e que possam servir de guia, se assim se pode dizer, para várias políticas sectoriais que teimam em não ser aplicadas.

Com a formulação deste desejo e mais uma vez felicitando-vos e à Comissão Parlamentar pela magnífica iniciativa que teve e pela forma como a soube organizar, declaro aberta a vossa Conferência, desejando--vos, mais uma vez, a maior utilidade e os maiores êxitos nos vossos trabalhos e fundamentalmente nas conclusões que certamente havereis de tirar.

Aplausos.

Neste momento, assumiu a presidência da Conferência o Presidente da Comissão da Juventude da Assembleia da República, Manuel Jorge Goes.

O Sr. Presidente: — Iniciados os trabalhos, iremos, desde já, entrar no primeiro painel — «Situação dos Jovens em Portugal». Pedia a todos os participantes que pretendessem abordar este tema que se inscrevessem.

Antes disso, porém, e de uma forma muito rápida, gostaria de comunicar as regras acordadas quanto ao modo de funcionamento desta Conferência.

Em primeiro lugar, acordou-se que as inscrições serão feitas nos primeiros 15 minutos após a abertura de cada tema; em segundo lugar, que não haverá cedências de tempo; em terceiro lugar, que o tempo de cada participante será rateado no início de cada painel em função do número de inscritos em relação a cada matéria, havendo um limite máximo de tempo de 15 minutos e um limite mínimo de 5 minutos.

A Mesa procederá, ainda, à distribuição dos oradores, no sentido de garantir uma certa rotatividade e para que não haja duplicação de oradores pela mesma organização. Pedia, ainda, para efeito da elaboração da acta dos trabalhos, que cada orador se identificasse, referindo simultaneamente a organização que representa.

Pedia, pois, a todos os interessados em abordar o tema «A situação dos jovens em Portugal» que se inscrevessem para que pudéssemos começar os trabalhos.

Pausa.

Gostaria de relembrar aos participantes que de acordo com a regra de funcionamento dos trabalhos acordada no seio da Comissão, uma vez terminado o tempo de inscrições não será possível, a nenhum participante, abordar o tema em análise. Recordo este ponto, dado que em relação ao primeiro painel do debate a Mesa apenas apurou, até ao momento, 3 inscrições. Fazia pois um novo apelo às restantes organizações e aos participantes individualmente considerados, no sentido de, se assim o quiserem, se inscreverem para este tema.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miguel Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): — Sr. Presidente, sem querer ultrapassar as deliberações da Mesa no que diz respeito à

metodologia e sob pena de, em relação a todos os temas, criarmos a obrigatoriedade de esperar 15 minutos para que a totalidade das inscrições se verifique e podermos ser confrontados com situações como esta, sugeria —e creio que não violaria o espírito e o entendimento havidos em Comissão— que se definissem dois tempos de inscrições.

Quero com isto dizer que, se numa primeira fase houver apenas três ou quatro inscrições sobre um tema, essas pessoas poderiam intervir com o tempo máximo contemplado na deliberação da Comissão, abrindo-se, posteriormente, uma segunda fase. É que muitas intervenções e pedidos de palavra poderão ser suscitados pelas intervenções já produzidas e não resultarem da predisposição dos participantes em fazer uma intervenção prévia, de fundo, em relação à matéria.

Isso permitirá, porventura, que organizações que não queiram intervir numa primeira fase o façam posteriormente.

O Sr. fTQÜáeatSi — Agradeço a sugestão do Sr. Deputado. Essa questão foi prevista no seio da Comissão, estando acordado que cão se esgotando o tempo numa primeira ronda de inscrições se abrirá uma segunda, no sentido de se aproveitar a totalidade do tempo dispuníveL

O Sr. António Eíoy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Sr. Presidente, parece-me que nunca poderá haver segundo tempo de intervenções se o primeiro tempo for rateado em relação ao tempo total do painel e se as pessoas utilizarem esse tempo total rateado peias diferentes inscrições.

Se bem entendi, o tempo dc paineí será rateado pelas diversas inscrições feitas e é evidente que as pessoas utilizarão todo o tempo que tiverem disponível. Se houver cinco inscrições, sendo o tempo deste painel de 2 horas e se cada pessoa tiver 20 minutos, ao fira e ao cabo, não haverá discussão nenhuma.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): —Mas esse é um limite máximo.

O Sr. António Eloy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Pois, 20 minutos.

O Sr. Presidente: — Pedia ao primeiro orador inscrito, Sr. Deputado Pedro Pinto, que iniciasse a sua intervenção.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): —Sr. Vice-Presidente ¿a Assembleia da República, Sr. Presidente da Comissão de Juventude, Srs. Deputados, Srs. Participantes: Começo por dirigir a minha primeira palavra às organizações não partidárias aqui presentes.

Penso que a primeira virtude deste debate é termos sido capazes de trazer a esta Casa, para debater problemas que dizem respeito à juventude, não apenas aqueles que quase sempre são considerados os responsáveis, mas também iodos os que terão que ser responsáveis na solução dos problemas da juventude em Portugal, pois na resolução desses problemas não são só responsáveis as organizações político-partidarias.

Falar da situação dos jovens em Portuga! é, antes de mais, encontrarmos uma confluência de posições