II Série - Número 110

Sexta-feira, 5 de Julho de 1985

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N." 1580/1II (2.*) —Do deputado Marques Mendes (PSD) ao Conselho Superior du Magistraturu acerca dos critérios utilizados por este Conselho no tocunte uo Tribunal de Fufe.

N." 1581/111 (2.") — Do deputado Jaime Ramos (PSD) uos Ministérios da Agricultura e da Administrução Interna sobre o apoio à produção do queijo do Rabaçal.

N." 1582/111 (2.') — Do mesmo deputudo ao Ministério da Saúde acerca do atraso du entrudu em funções do Centro de Saúde —Hospital Concelhio— no concelho da Lousã.

N." 1583/111 (2:) —Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social pedindo informações sobre u situação sóeio-eeonómieu em que se encontram os cerca de 500 trabalhadores da empresa Tuda Tin Mines, em Nuzedo de Baixo (Ervedosa, no distrito de Bragança), que encerrou as suas minas.

N." 1584/111 (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da demora na atribuição da pensão de beneficiário ao Sr. Licínio Tavares Ferreira da Silva.

N." 1585/111 (2.*) — Do mesmo deputado aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca do estudo dcpforável em que se encontra a Escola Primária dc Nuzedo de Baixo.

N." 1586/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a paralisação da construção de uma estrada que irá ligar Nuzedo de Baixo a Reboredo.

N." 1587/111 (2.") — Dos deputados Fernando de Sousa. Raul Rêgo e Manuel Alegre (PS) ao Ministério du Educação perguntando quais as razões da suspensão dos trabalhadores da comissão encarregada do lançamento nas escolas da disciplina de Educação Cívica.

N." 1588/111 (2.') —Dos deputados Luísa Cachado e Alvaro Brasileiro (PCP) ao Governo acerca da não inclusão do concelho de Coruche na lista de concelhos declarados cm situação de calamidade pública na resolução do Conselho de Ministros de 27 de lunho.

N." 1589/111 (2.*) — Dos deputados Francisco Lima Monteiro e Manuel Fontes Orvalho (PS) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Segurança Social pedindo informações sobre a construção cm Pnnaliel. no distrito do Porto, de um jardim infantil |oão de Deus.

N." 1590/111 (2/) — Dos deputados Odete Santos c |osé Magalhães (PCP) ao Ministério du Justiça sobre a situação dos funcionários eventuais dos tribunais.

N." 1591/111 (2.a) —Do deputado Armando Vara (PS) à Secretaria de Estado do Emprego pedindo informações sobre a construção dos Centros de Formação Profissional dc Bragança e Moncorvo.

Resposta» a requerimentos:

Do IPE (Investimentos e Participações do Estado, S. A. R, L.) uo requerimento n," 35/111 (I.*). do dcpuiudo Magalhães Mota (ASDI). acerca da situação na fábrica--piloto SULVEGA — Aproveitamentos Vegetais do Sul, S. A. R. L.

Do Ministério das Finanças e do Plano ao requerimento n." 416/111 (1.'), do mesmo deputado, acerca do controle de espectáculos e contratos desportivos com o estrangeiro.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 526/111 (!.'). do deputado Raul Castro e outros (MDP/CDE). pedindo informuções sobre o controle rigoroso da concessão e utilização do crédito e as medidas dc deses-tímulo e penalização da sua utilização abusiva, muito em especial quando envolva bonificação.

Do mesmo Ministério uo requerimento n." 1107/111 (I.'), do deputado Magulhães Mola (ASDI), acerca dos empréstimos « reembolsar por Portugal em 1984.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." ISOI/ltl ().'). do mesmo deputado relacionado com o arrendamento c as obras efectuadas nas instalações para a Comissão de Integração Europeia.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1599/111 (1/). do mesmo deputado, acerca da verificação da cxislên-ciu real de sociedades comerciais pura a exploração de cuidados médicos constituídas por um médico e seus familiares.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 2205/111 (I.*). do deputado Carlos Carvalhas (PCP). pedindo informações sobre «negócios» denunciados pelos representantes dos trabalhadores do Banco Totla & Açores e eventual sindicância a lais actuações.

Da Caixa Cerai de Depósitos uo requerimento n. 2229/ III tl.'L do depuiado Mugalhães Mota (ASDI), acerca do número de empréstimos para aquisição dc casa pró-pria e o pagamento dos encargos mensais desde 1980.

Do Ministério das Finanças c do Plano ao requerimento n." 2258/111 (I.'). do mesmo deputado acerca do acompanhamento da situação eeonómieo-finaneciru dos países da America l.nlinu e dos EUA.

Do Banco dc Portugal ao requerimento n." 2555/111 (I.*), do deputado Reis Borges (PS), acerca de uma notícia do Diário dc Nolicius. dc 26 dc Abril, relativa a avultados depósitos portugueses nas localidades espanholas dc Vigo. Tuy e Porrino.

Do mesmo Banco ao requerimento n." 2558/111 (I.*), do deputado Mugalhães Mota (ASDI). sobre crédilos dc alto risco concedidos pela banca nacionalizada.

Do Ministério das Finanças e do Plano (Secretaria de Estado do Tesouro) ao requerimento n." 2559/111 d.'), do mesmo deputado, sobre dividas do Estado à bunca por boniiicações.

Do Banco de Portugal ao requerimento n." 2570/111 (t.'l. dos deputados Francisco Munuel Fernandes e Anselmo Aníbul (PCP). acerca do procedimento da baneu em