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II Série — Número 122

Terça-feira, 24 de Setembro de 1985

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Da Secretaria de Eslndo do Ensino Superior ao requeri-rimento n.° 2763/111 (1.*). do Deputado Vilhena de Carvalho (ASDI). acerca do funcionamento da chamada «Universidade Internacional».

Da Direcção-Geral da Indústria ao requerimento n." 1000/ III (2.'). do deputr.do João Paulo (PCP), pedindo informação sobre projectos de reconversão de empresas de montagem automóvel.

Da Junta Autónoma de Estradas r.o requerimento n." 1168/ 111 (2.*), do deputado Gaspar Martins (PCP). pedindo informações sobre quando vão ser resolvidas algumas anomalias cm estradas situadas na Região do Porto.

Da Secretaria de Estado do Trabalho ao requerimento n." 1210/111 (2.'), do deputado António Mota (PCP), sobre a situação laboral na empresa UNALBOR.

Da Junta Autónoma dc Estradas ao requerimento n.° 1302/ III (2.°). do deputado Joaquim Gomes (PCP). sobre a realização de obras de beneficiação na estrada nacional n.° 347.

Da Direcção-Geral da Administração e da Função Pública ao requerimento n." 1309/111 (2."), do deputado Magalhães Mota (ASDI), sobre a diferença de vencimentos entre professores do mesmo nível.

Da Direcção-Geral do Ensino Secundário ao requerimento n.° 1360/111 (2.'). do deputado Horácio Marçal (CDS), acerca da Escola Secundária de Oliveira do Bairro.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n."1381/III (2.3). dos deputados Anselmo Aníbal c Manuel Fernandes (PCP), sobre financiamento, por parte do Fundo Especial de Transportes Terrestres, em condições bonificadas, de investimentos efectuados por operadores privados de transportes colectivos regulares de passageiros.

Da Direcção-Geral da Educação dos Adultos ao requerimento n.° 1383/111 (2.°), do deputado Rolcira Marinho (PSD), sobre a situação dos professores destacados no Serviço de Coordenação Distrital de Educação de Adultos de Viana do Castelo.

Da Secretaria de Estado do' Trabalho ao requerimento n." 1417/111 (2.*), do deputado João Abrantes (PCP). solicitando diversas informações sobre a empresa Carreira Naval Figueirense, Estaleiro Naval da Figueira da Foz.

Da [unta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1422/ III (2.*), do deputado Jose Vitorino (PSD), pedindo informações acerca dos projectos para travessia da ribeira de Odeleite.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 1427/111 (2.a), do deputado Jorge Lemos (PCP). sobre o plano de construções escolares a nível de ciclo preparatório e ensino secundário na freguesia de Rio de Mouro (concelho de Sintra).

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 1428/III (2.°). dos deputados Juvenal Ribeiro c Raul

Brito (PS), pedindo informações sobre a Escola Secundária de Valbom.

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 1458/ III (2.*), do deputado Anacleto Baptista (PSD), sobre o reforço do pavimento da estrada nacional n." 118, desde a estação de Santa Margarida da Coutada até è vila de Gavião.

Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 1497/ III (2."), do deputado António Gonzalez (Indep.), solicitando informações sobre as medidas a tomar relativamente aos esgotos a céu aberto na estrada militar na zona de Queijas.

Da Direcção-Geral da Qualidade ao requerimento n." 1512/ III (2.°), dos deputados Gaspar Martins e António Mota (PCP), solicitando esclarecimentos sobre a poluição industrial no lugar da Guarda, freguesia de Moreira, concelho da Maia.

Do Município de Matosinhos ao requerimento n.° 1542/ 111 (2.°), do deputado António Gonzalez (lndep.), acerca do lançamento nos esgotos da Câmara Municipal de Matosinhos de ácido sulfúrico pela empresa metalúrgica FACAR.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 1558/111 (2.1), dos deputados Alvaro Brasileiro e Luísa Cachado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Agrícola Cruz do Campo, com sede no Cartaxo.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1561 /III (2.*), do deputado Silvino Sequeira (PS), sobre medidas que visem minorar as consequências do tornado que em fins de 1984 assolou Benavente e Rio Maior.

Da Direcção-Geral das Construções Escolares ao requerimento n.° 1578/1II (2."), da Deputada Zita Seabra (PCP), acerca da conclusão da construção da Escola Secundária n.° 3 de São João da Madeira e da construção do pavilhão gimnodesportivo da mesma Escola.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 1585/111 (2."). do deputado António Mota (PCP), acerca do estado deplorável em que se encontra a Escola Primária de Nuzcdo de Baixo.

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1586 III (2.'). do deputado António Mota (PCP), sobre a paralisação da construção de uma estrada que irá ligar Nuzedo de Baixo a Reboredo.

Da Direcção-Geral do Ensino Secundário ao requerimento n.° 1602/1II (2.*), da deputada Rosa Albernaz (PS), sobre diversos problemas de ensino que afectam Ovar.

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 1610/ III (2.a), do deputado José Vitorino (PSD), solicitando informações acerca das. obras de construção da ponte sobre o rio Guadiana.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 1611/111 (2.'). do mesmo deputado, sobre o estudo para a implantação da Escola Secundária de Vila do Bispo.