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II SÉRIE — NÚMERO 1

Lopes — Manuel Faria dos Santos — fosé Francisco Amaral — Marília Dulce Pires Raimundo — Francisco Pinto Balsemão — Álvaro Figueiredo — Manuel Maria Moreira — Manuel João Vaz Freixo — João Maria Ferreira Teixeira — António Lopes Tavares — Lacerda de Queiroz — Cabrita Neto — José Luís Bonifácio Ramos — António Machado Lourenço — Belmiro Henriques Correia — Joaquim Eduardo Gomes — Amândio dos Anjos Gomes — Fernando Conceição — Virgílio de Oliveira Carneiro — Abílio Mesquita Guedes— Adérito Soares Campos — Licínio Moreira da Silva — Fernando Matos Vasconcelos — António Marques Mendes — Joaquim C. Barros Domingues — Fernando Condesso — Joaquim da Silva Martins — Carlos M. Coelho — José Francisco Amaral — Vasco Garcia — Manuel Pereira — José Vargas Bulcão — Francisco Jardim Ramos — José de Almeida Cesário — Amélia de Azevedo — Luís António Martins — Fernando Cardoso Ferreira — Manuel Portugal da Fonseca— Luís Damásio Capoulas — João Álvaro Poças Santos — Daniel Bastos — Virgílio Higino Pereira — Rui Alvarez Carp — António Sérgio Barbosa Azevedo — Manuel Dias Loureiro — Pedro Pinto — José Augusto da Silva Marques (e mais 8 signatários).

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do artigo 183.° da Constituição da República Portuguesa e do artigo 7.° do Regimento da Assembleia da República, os deputados abaixo assinados comunicam a V. Ex.1 que constituíram o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cujo presidente é o deputado José Luís do Amaral Nunes.

Assembleia da República, 4 de Novembro de 1985. — Os Deputados: António Cândido Miranda de Macedo — José Luís do Amaral Nunes — Carlos Manuel Natividade da Costa Candal — João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu — António Frederico Vieira de Moura — José Barbosa Mota — Aníbal Coelho da Costa — Raul de Assunção Pimenta Rêgo — António Magalhães da Silva — Agostinho de Jesus Domingues — António Domingues de Azevedo — António Manuel de Oliveira Guterres — Manuel Alegre de Melo Duarte — Carlos Alberto Raposo Santana Maia — Fausto de Sousa Correia — Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo — Luís Filipe Nascimento Madeira— António José Sanches Esteves — Abílio Aleixo Curto — Jorge Alberto dos Santos Correia — Rui do Nascimento Rabaça Vieira — Leonel de Sousa Fadigas — Manuel Alfredo Tito de Morais — Rui Fernando Pereira Mateus—Joaquim Jorge de Pinho Campinos— Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa — Mário Augusto Sot-tomayor Leal Cárdia — António Gonçalves Janeiro — Jorge Fernando Branco de Sampaio — Alberto Manuel Avelino — José Carlos Pinto Basto da Mota Torres — Gil da Conceição Palmeiro Romão — Mário Manuel Cal Brandão — Carlos Cardoso Lage — João Rosado Correia — José Narciso Rodrigues de Miranda — Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto — Raul Fernando Sousela da Costa Brito — José Manuel Lello Ribeiro de Almeida — Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho — Jorge Lacão Costa — Manuel da Mata de Cáceres — Vítor Hugo de Jesus Sequeira — Américo

Albino da Silva Salteiro — Alberto Marques de Oliveira e Silva — Aloísio Fernando Macedo da Fonseca — José Augusto Fillol Guimarães — Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.

Ex.rao Sr. Presidente da Assembleia da República:

Em resposta ao ofício recebido, cumpre-nos comunicar a V. Ex.a que assumirá as funções de direcção da bancada do Partido do Centro Democrático Social (CDS) uma comissão provisória constituída pelos Srs. Deputados Luís Filipe Paes Beiroco, Narana Sinai Coissoró e Henrique Manuel Soares Cruz. Apresentamos a V. Ex.a os nossos melhores cumprimentos.

Assembleia da República, 5 de Novembro de 1985. — Pela Direcção do Grupo Parlamentar, Luís Beiroco.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Para dar cumprimento ao disposto no artigo 7°, n.° 3, do Regimento da Assembleia da República, comunicamos a V. Ex.a que o Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) é constituído pelos deputados José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha, Raul Fernandes de Morais e Castro e João Cerveira Corregedor da Fonseca.

O deputado José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha assume a presidência do Grupo Parlamentar.

Com os melhores cuprimentos.

Assembleia da República, 4 de Novembro de 1985. — Os Deputados do MDP/CDE: José Manuel Tengarrinha — Raul Castro — João Corregedor da Fonseca.

Louvor

O licenciado em Direito António Manuel Atouguia da Rocha Fontes desempenhou funções de adjunto do Grupo Palramentar da ASDI desde 13 de Novembro de 1980, tendo depois sido o chefe de gabinete do Agrupamento Parlamentar.

Para além da inexcedível correcção de todas as suas actuações e da sua competência profissional, ccmo advogado e como organizador, os deputados da ASDI puderam sempre encontrar no Dr. António Fontes um apoio prestado com generosidade e dedicação.

O Dr. António Fontes, pela sua capacidade profissional, teria tido neste período, como noutros anteriores da sua vida, muitas outras oportunidades.

Sempre foi capaz de optar, não pelo mais fácil, mas pelos caminhos que dele exigiram mais sacrifício e pela coragem, que é a de escolher, com serenidade, em obediência apenas aos nossos ideais e coerência interior.

Por isso, a sua ajuda foi também estimulante. Por isto e pela seriedade, rigor e competência que imprimiu a todos os trabalhos que foi chamado a efec-