9 DE MARÇO DE 1986

1696-(67)

Sobresselentes e outros materiais necessários à manutenção de equipamentos, máquinas e viaturas dos comandos, unidades e serviços — 284 734 contos;

Encargos com o fornecimento de água, luz e força motriz — 463 510 contos;

Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente equipamento de informática — 46 548 contos;

Transportes de material, portes de correio, telefones, encargos marítimos e de outros meios de comunicação— 191 040 contos;

Docagens e reparações de navios fora do Arsenal do Alfeite — 445 000 contos;

Obras de reparação e conservação de edifícios, infra-estruturas e residências, incluindo as áreas das capitanias e Direcção de Faróis— 111 115 contos;

Programa de dragagens das áreas molhadas da Base Naval de Lisboa, Doca da Marinha e Doca de Paço de Arcos—10 000 contos;

Reparação e conservação de viaturas, material flutuante, máquinas e equipamentos — 300 331 contos;

Despesas diversas com a poluição do mar e outras — 43 500 contos;

«Transferências». — Encargos a suportar com:

Arsenal do Alfeite — 2 634 803 contos; Instituto de Socorros a Náufragos — 90 870 contos;

Aquário de Vasco da Gama —11 100 contos; Instituto Hidrográfico — 218 100 contos; Outras — 82 contos; Instituições particulares — 2430 contos; Subsídios de funerais e outros — 9046 contos;

«Despesas com compensação em receita». — Trata--se de encargos a suportar com pessoal por prestação de serviços a terceiros e a pagar por estes — 6500 contos.

e) Força Aérea

1 — O orçamento da Força Aérea para 1986 totaliza 23 494 971 contos, o que representa em relação a 1985 um aumento quantitativo de 2 405 698 contos e percentual de 11,40 %.

2 — Da análise das diversas dotações propostas [v. mapa anexo e)] conclui-se:

«Pessoal». — As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas 01 a 18, que totalizam o valor de 12 468 438 contos, o que representa um aumento em relação ao ano anterior de 18 %.

Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações em numerário», com 8 243 463 contos, os encargos de alimentação, com 1 037 300 contos, de fardamento, com 348 150 contos, de assistência médica e medicamentosa, com 66 000 contos, de transporte de pessoal e ajudas de custo, com 508 381 contos, e de pagamento de pensões, com 1 861 100 contos. ,

Os aumentos verificados em relação a 1985 reflectem, no que respeita a abonos em numerário, a actualização dos vencimentos processada naquele ano, bem

como a adequação dos efectivos às necessidades da Força Aérea em meios de pessoal e, ainda, os aumentos dos custos-dos produtos sujeitos às oscilações do mercado relativamente a alimentação, fardamento, medicamentos e transportes;

«Material e equipamento». — Integra as rubricas dos códigos 19 a 21, as quais totalizam 2 276 308 contos.

Destina-se aquele valor a:

Obras já iniciadas em infra-estruturas e objecto de portarias de extensão de encargos—666 600

contos;

Recuperação e manutenção de infra-estruturas — 180 600 contos;

Adaptação de infra-estruturas tecnologicamente desajustadas à missão — 257 395 contos;

Obtenção de terrenos para alargamentos indispensáveis em bases aéreas, por força dos requisitos operacionais e de segurança, alojamentos e apoio essencial — 36 000 contos;

Equipamentos para aeronaves cujos contratos foram objecto de portarias de extensão de encargos— 196 000 contos;

Instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica— 157 000 contos;

Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronaves e equipamentos de navegação e ajudas rádio — 57 000 contos;

Equipamento de voo e sobrevivência para uso dos tripulantes — 14 000 contos;

Material de comunicações para as redes militares — 229 820 contos;

Diversos materiais de defesa e segurança — 66 030 contos;

Viaturas gerais e especiais para substituição parcial do parque existente — 28 150 contos;

Diverso material de aquartelamento e alojamento— 67 989 contos;

Manuais técnicos cuja aquisição foi objecto de portarias de extensão de encargos — 162 010 contos;

Material de educação física, de fotografia, de cinema, de culto e escolar—17 872 contos;

Equipamentos de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas — 28 460 contos;

Material de informática — 61 000 contos;

Equipamento sanitário — 9500 contos;

Equipamento e mobiliário de escritório — 40 882 contos;

«Manutenção e funcionamento». — Abrange as rubricas dos códigos 22 a 31 e 44, totalizando as dotações inscritas o valor de 8 745 709 contos, que se destina a:

Matérias-primas a utilizar nas oficinas das unidades— 9172 contos; Combustíveis e lubrificantes a consumir por:

Aeronaves — 1 742 465 contos; Viaturas — 382 480 contos;

Munições para aeronaves — 606 000 contos; Munições para armamento terrestre — 26 235 contos;