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II SÉRIE — NÚMERO 44

Encargos com a obtenção de água, luz e força motriz — 470 248 contos;

Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, nomeadamente do equipamento de informática — 248 148 contos;

Transportes de material, portes de correio, telefones e outros meios de comunicação — 291 633 contos;

Encargos com a mão-de-obra civil no que respeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de material e instalações do Exército — 1 076 456 contos;

Rendas de terrenos e seguros de material — 430 contos;

«Transferências»:

Encargos a suportar com as pensões das costureiras externas das OGFE — 163 028 contos;

Subsídios de funerais a militares, trasladações e subsídios a alunos dos estabelecimentos militares de ensino — 156 595 contos;

«Contas de ordem»:

Conselho fiscal dos Estabelecimentos Fabris do

Exército—18 483 contos; Museu Militar — 1990 contos.

d) Marinha

1 — O orçamento da Marinha proposto para 1986 totaliza 29 751 170 contos, o que representa em relação a 1985 um aumento quantitativo de 7 423 496 contos e percentual de 33,24 %.

2 — Pela análise do orçamento proposto, conforme mapa anexo d), constata-se:

«Pessoal». — As dotações inscritas neste grupo de despesas apontam para um aumento de 15,57 %, que se situa, face aos efectivos existentes, dentro dos limites resultantes do aumento de vencimentos.

Assim, face à natureza das despesas a suportar, nada se nos oferece acrescentar;

«Material e equipamento». — As despesas consideradas neste grupo respeitam às rubricas dos códigos 19 a 21 e também às de «Despesas de capital — Investimentos», totalizando o valor de 6 682 691 contos.

Aquele valor destinar-se-á a:

Conclusão da empreitada correspondente à 1.* fase do programa de ampliação e remodelação das infra-estruturas portuárias da Base Naval de Lisboa — 355 024 contos;

Fiscalização das obras da Base Naval de Lisboa— 6400 contos;

Execução das empreitadas de construção de infra--estruturas de armazenagem e distribuição de combustível da Base Naval de Lisboa, ligada ao depósito POL NATO de Lisboa— 130 010 contos;

Início da empreitada correspondente à 2." fase do programa de ampliação e remodelação das infra-estruturas portuárias da Base Naval de Lisboa — 200 000 contos;

Modernização de unidades navais, com especial incidência nos equipamentos de guerra electro-

nica, direcções de tiro, localização e salvamento— 275 290 contos;

Programa de aquisição das novas fragatas MEKO 20 — 5 092 000 contos;

Substituição e ou aquisição de material de aquar-telamento e alojamento dos diversos comandos e serviços em terra — 47 233 contos;

Diversos equipamentos e materiais de instrução— 30 677 contos;

Materiais e equipamentos para aperrechameato de oficinas e pontos de apoio — 27 027 contos;

Equipamento de oceanografia, hidrografia e ajudas à navegação — 82 851 contos;

Embarcações — 15 056 contos;

Remotorização do S. Roque — 65 000 contos;

Apetrechamento de unidades e infra-estruturas, incluindo material hospitalar e outros equipamentos— 19 537 contos;

Construções diversas — 229 260 contos;

Construção de embarcações portuárias para as capitanias — 31 000 contos;

Diverso material de transporte para as capitanias e Direcção de Faróis — 5300 contos;

Substituição e ou aquisição de máquinas e equipamentos das capitanias e Direcção de Faróis e outro, nomeadamente de combate à poluição de organismos da autoridade marítima — 23 153 contos;

«Manutenção e funcionamento»:

Encargos com matérias-primas da Fábrica Nacional de Cordoaria e outras instalações ofici-nais — 61 550 contos;

Combustíveis e lubrificantes a consumir:

Nos navios, comandos, unidades e serviços — 503 286;

Em exercícios nacionais — 100 000 contos;

Em exercícios internacionais— 112 000 contos;

Na fiscalização das águas territoriais — 448 000 contos;

No serviço SAR, viagens de instrução, balizagem, hidrografia, oceanografia e provas de mar—135 000 contos;

Na operação e adestramento dos fuzileiros— 75 000 contos;

Aquisição de munições, explosivos e artifícios para recompletamento de dotações, bem como reconstituição do stock operacional e exercícios— 5100 contos;

Encargos com a alimentação de cães de guerra — 2716 contos;

Impressos e artigos de expediente a consumir pelos comandos, unidades e serviços da Marinha — 106 396 contos;

Material de consumo geral destinado ao apoio das unidades navais— 142 330 contos;

Sobresselentes para apoio das unidades navais, bem como para a reconstituição de stocks operacionais— 39 330 contos;

Sobresselentes eléctricos e electrónicos para o apoio logístico dos equipamentos existentes nas unidades navais — 215 046 contos;