26 DE ABRIL DE 1986

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Equipamento pequeno;

d) Zona do Douro:

Estabelecimento de 2500 ha de vinhas novas em mortórios (1 ha por pequeno agricultor), incluindo a execução de so-calcos, a preparação da terra, plantação por hectare, enxertos, fertilização e manutenção até quatro anos depois de plantadas;

Substituição de vinhas velhas, 1000 ha na encosta, incluindo a preparação da terra, plantação à densidade de 4000 plantas por hectare, enxertos, fertilização e manutenção até quatro anos depois de plantados;

3.1.2.2 — Crédito a cooperativas de serviços para:

a) A ampliação das instalações de armazenagem (área total: 2400 m2), tanto para os factores de produção como para os produtos agrícolas que comercializam;

b) A compra de equipamento de recolha e calibragem para a batata-semente movimentada pelas cooperativas na zona de montanha;

3.1.3 — Salas de ordenha — construção de 110 salas de ordenha, a nível de aldeia, na zona de vales sub-montanos para ordenha mecânica e refrigeração:

3.1.4 — Reforço dos serviços de extensão e das estações de investigação nas áreas de actuação:

3.1.4.1 — Serviços de extensão. — O projecto providenciará também o reforço dos serviços regionais em pessoal e em instalações de habitação e de transporte.

Assim, pensa-se construir 54 casas para acomodar o pessoal adicional em cidades ou aldeias onde a oferta de habitação é insuficiente; o terreno será providenciado pelas autarquias, tendo cada casa uma área média de cerca de 120 m2.

O projecto financiará também a compra de 74 veículos, assim como os custos de operação destes veículos;

3.1.4.2 — Estações de investigação. — O projecto providenciará também o financiamento para:

a) Melhoramento das condições de drenagem da estação de Montalegre;

b) Aquisição de terrenos para instalação de uma estação de experimentação agrícola na zona do planalto Mirandês (compra de 50 ha de terra, construção de instalações de rega, compra de 2 tractores de lagarta e de 1 tractor com acessórios, compra de 2 veículos e reforço do pessoal com um engenheiro agrónomo e 2 engenheiros técnicos agrários);

3.2 — Componente não agrícola (infra-estruturas gerais e sociais):

Construção de cerca de 33 km de estradas para ligar aldeias distantes e isoladas a uma estrada existente;

Pavimentação das ruas em 49 aldeias; Abastecimento de água e sistema de esgotos para 59 aldeias;

Renovação ou construção de 43 salas de aula

de escolas primárias; Construção e equipamento de 2 centros de saúde

rural.

4 — Duração do projecto:

Ano de início— 1983, Julho; Ano de conclusão previsto— 1988.

5 — Financiamento externo. — O Conselho de Ministros, reunido em 4 de Janeiro de 1983, aprovou as condições de empréstimo em várias moedas, no montante equivalente a 51 milhões de dólares americanos, a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento à República Portuguesa, para financiar o PDRITM.

O empréstimo tem um prazo de 15 anos, sendo 3 de carência. Taxa de juro de 11,6 % ao ano e o reembolso efectuar-se-á em 24 prestações semestrais, todas de 2125 000 dólares, tendo-se vencido a primeira em 1 de Dezembro de 1985 e a última vencer-se-á em 1 de Junho de 1997.

Serão suportados pela República Portuguesa outros encargos (comissão de imobilização) de 0,75 % ao ano sobre os montantes não desembolsados.

A operação foi autorizada pela Assembleia da República através da Lei n.° 34/82, de 31 de Dezembro.

A Lei n.° 15/82, publicada no Diário da República, 1." série, n.° 136, de 16 de Junho de 1982, concede autorização ao Governo para legislar sobre a componente hidroagrícola do Projecto.

6 — Execução material (até 30 de Dezembro de 1985).

6.1 — Melhoramento de regadios tradicionais.— Foram já melhorados 20 regadios, o que corresponde a 30 651 m de canal, 26 açudes e 14 tanques. A área dominada atinge 1142 ha.

Está em execução o melhoramento de mais 14 regadios e 12 têm já projectos elaborados.

6.2 — Reforço dos serviços nas áreas de actuação. — No âmbito desta acção, continua-se com a construção de 40 habitações para técnicos. Os concursos para adjudicação da construção das restantes 14 habitações serão realizados em Abril próximo futuro.

6.3 — Reforço das estações experimentais. — A instalação de uma estação experimental na zona agrária do planalto Mirandês continua dependente da aquisição do terreno.

Procedeu-se à aquisição de alguns terrenos e executaram-se trabalhos de drenagem na exploração da Veiga (Montalegre).

Adquiriu-se algum equipamento.

6.4 — Construção e equipamento de salas colectivas de ordenha mecânica. — Foi já conc/u/da a montagem dos equipamentos das 60 salas construídas. Não foi, no entanto, possível iniciar a construção das 20 salas previstas para 1985.

6.5 — Construção de novos pequenos regadios. — Foram seleccionados 15 regadios. Elaboram-se estudos para 4 regadios. Vão ser executados 3 novos regadios, um por cada zona homogénea.