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II SÉRIE — NÚMERO 85

8 — Processos de execução:

1 \ Administração directa/execução pelos serviços.

[*1 Empreitada.

9 — Estimativa de despesas do projecto, desagregado por anos, a preços de 1985: (Valores «m conto»)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 1941/IV (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Importando avaliar a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços dependentes do Ministério da Justiça, os deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerem à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a prestação das seguintes informações relativas ao projecto cuja ficha se anexa.

a) Em que fase de execução se encontra o referido projecto?

b) Que dificuldades de execução se detectam?

c) Qual o montante cuja inscrição no Orçamento do Estado para 1987 se afigura necessária para concluir ou prosseguir o projecto? 4000 contos?

Assembleia da República, 1 de Julho de 1986. — Os Deputados do PCP: José Magalhães — José Manuel Mendes. _

ANEXO

PIDDAC/86 — Programação plurianual Ficha de projecto I I I 1 I I I Obras de construção

1 — Designação do projecto de investimento: obras de remodelação e ampliação do Centro de Observação e Acção Social de Coimbra.

2 — Entidade responsável pela execução do projecto: Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

3 — Período de realização do projecto:

Ano de início: 1986; Ano de conclusão: 1986.

4 — Objectivos do projecto: melhorias de funcionamento, ensino e aproveitamento de tempos livres.

5 — Prioridades:

0 Ia prioridade Q 3.a prioridade 0 2.a prioridade O 4.a prioridade

6 — Descrição física (acções ou trabalhos a empreender): construção de um recreio coberto/ginásio.

7 — Fases do projecto e sua calendarização:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

8 — Processos de execução: O Administração directa/execução pelos serviços.

0 Empreitada.

9 — Estimativa de despesas do projecto, desagregado por anos, a preços de 1985: (v»io«>s em contos»

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 194271V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Importando avaliar a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços dependentes do Ministério da Justiça, os deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerem à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a prestação das seguintes informações relativas ao projecto cuja ficha se anexa:

a) Em que fase de execução se encontra o referido projecto?

b) Que dificuldades de execução se detectam?

c) Qual o montante cuja inscrição no Orçamento do Estado para 1987 se afigura necessária para concluir ou prosseguir o projecto? 10 000 contos?

Assembleia da República, 1 de Julho de 1986. — Os Deputados do PCP: José Magalhães — José Manuel Mendes.

ANEXO

PôDDÂC/86 — Programação plurianual Ficha de projecto 1 I I I I I 1 Obras de construção

1 — Designação do projecto de investimento: obras de remodelação e ampliação do Centro de Observação e Acção Social de Coimbra.

2 — Entidade responsável pela execução do projecto: Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.