4 DE JULHO DE 1986

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 1946/IV

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Importando avaliar a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços dependentes do Ministério da Justiça, os deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerem à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a prestação das seguintes informações relativas ao projecto cuja ficha se anexa:

a) Em que fase de execução se encontra o referido projecto?

b) Que dificuldades de execução se detectam?

c) Qual o montante cuja inscrição no Orçamento do Estado para 1987 se afigura necessária para concluir ou prosseguir o projecto? 5000 contos?

Assembleia da República, 1 de Julho de 1986. — Os Deputados do PCP: José Magalhães — José Manuel Mendes.

ANEXO

PIDDAC/86 — Programação plurianual

Ficha de projecto I ! ! I I I 1 Obras da construção

1 — Designação do projecto de investimento: obras de remode/ação e ampliação do Instituto de São José.

2 — Entidade responsável pela execução do projecto: Direcçào-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

3 — Período de realização do projecto:

Ano de início: 1986; Ano de conclusão: 1986.

4 — Objectivos do projecto: melhorias de funcionamento do estabelecimento.

5 — Prioridades:

0 1." prioridade 0 3." prioridade 0 2.a prioridade 0 4." prioridade

6 — Descrição física (acções ou trabalhos a empreender): reparação das obras gerais iniciadas em 1985: esgotos, canalizações, cozinha, pinturas, quartos, salas de convívio, etc.

7 — Fases do projecto e sua calendarização:

8 — Processos de execução:

0 Administração directa/execução pelos serviços. 0 Empreitada.

9 — Estimativa de despesas do projecto, desagregado por anos, a preços de 1985: w,{

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 1847/IV <1.»)

Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Importando avaliar a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços dependentes do Ministério da Justiça, os deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerem à Direcçào-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a prestação das seguintes informações relativas ao projecto cuja ficha se anexa:

a) Em que fase de execução se encontra o referido projecto?

b) Que dificuldades de execução se detectam?

c) Qual o montante cuja inscrição no Orçamento do Estado para 1987 se afigura necessária para concluir ou prosseguir o projecto? 6000 contos?

Assembleia da República, 1 de Julho de 1986. — Os Deputados do PCP: José Magalhães — José Manuel Mendes.

ANEXO

PIDDAC/86 — Programação plurianual Ficha de projecto i I I I [ I i Obras de construção

1 — Designação do projecto de investimento: obras de remodelação e ampliação do Centro de Observação e Acção Social do Porto.

2 — Entidade responsável pela execução do projecto: Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

3 — Período de realização do projecto:

Ano de início: 1986; Ano de conclusão: 1986.

4 — Objectivos do projecto: melhorias de funcionamento do estabelecimento.

5 — Prioridades:

0 l.3 prioridade 0 3." prioridade 0 2.8 prioridade 0 4.3 prioridade