4 DK JULHO ÜK 1986

3305

7 — Fases do projecto e sua calendarização:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

8 — Processos de execução:

I I Administração directa/execução pelos serviços. H Empreitada.

9 — Estimativa de despesas do projecto, desagregado por anos, a preços de 1985: (Valorea am cont08)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 1953/1V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Importando avaliar a forma como se vem processando a execução do PIDDAC/86 no tocante aos serviços dependentes do Ministério da Justiça, os deputados abaixo assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerem à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a prestação das seguintes informações relativas ao projecto cuja ficha se anexa:

a) Em que fase de execução se encontra o referido projecto?

b) Que dificuldades de execução se detectam?

c) Qual o montante cuja inscrição no Orçamento do Estado para 1987 se afigura necessária para concluir ou prosseguir o projecto? 5000 contos?

Assembleia da República, 1 de Julho de 1986. — Os Deputados do PCP: José Magalhães — José Manuel Mendes. _

ANEXO

PIDDAC/86 — Programação plurianual Ficha de projecto I I I 1 I I I Obras de construção

1 — Designação do projecto de investimento: obras de remodelação e ampliação do Centro de Observação e Acção Social de Lisboa.

2 — Entidade responsável pela execução do projecto: Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

3 — Período de realização do projecto:

Ano de início: 1986; Ano de conclusão: 1986.

4 — Objectivos do projecto: reparação do muro de vedação para melhores condições de funcionamento do estabelecimento bem como para evitar mais danos nas habitações circundantes.

5 — Prioridades:

í*l l.a prioridade O 3.a prioridade I I 2.a prioridade Q 4." prioridade

6 — Descrição física (acções ou trabalhos a empreender): estudos, aterros, levantamento do muro, reconstrução de pavimentos exteriores, etc, relativos à obra do muro que ruiu nas novas instalações do Centro, na Graça, em 1985.

7 — Fases do projecto e sua calendarização:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

8 — Processos de execução:

O Administração directa/execução pelos serviços. S Empreitada.

9 — Estimativa de despesas do projecto, desagregado por anos, a preços de 1985: (Valoraa om contoa)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Requerimento n.° 1954/IV (1.°)

Ex.mD Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Arganil que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Pereira Coelho.

Requerimento n.° 1955/1V (1.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Can-