2 DE OUTUBRO DE 1986
3989
tónio Sousa Pereira (PRD), relativo à falta de professores de Matemática na Escola Secundária do Infante D. Henrique, no Porto.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1189/IV (1.*), do deputado Vitorino Costa (PSD), sobre carências existentes na Escola Secundaría de Francisco de Holanda, em Guimarães.
Da Secretaria de Estado da Cuítura ao requerimento n.° 1190/IV (!."), do deputado Barbosa da Costa (PRD), pedindo informações relativas à situação da orquestra sinfónica do Porto.
Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n.° U99/IV (I-*), do deputado Fillol Guimarães (PS), solicitando um exemplar da obra Sistemas de Formação de Professores.
Da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Educação ao requerimento n.° I215/IV (1.*), do deputado Mendes Bota (PSD), acerca da situação de discriminação entre os ex-regentes escolares e os demais professores do ensino primário.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n." 1226 e 1473/1V (I."), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre a falta de um aparelho de ventilação no Serviço de Neonatologia do Hospital Geral de Santo António, do Porto.
Da Direcção-Geral da Educação de Adultos ao requerimento n.° 1246/IV (1."), do deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a extinção do lugar de coordenador concelhio da educação de adultos no concelho dc Penacova.
Da Secretaria de Estado do Tesouro e do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1261/ IV (1.a), dos deputados Ilda Figueiredo e lerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação laboral na empresa Guérin — Sociedade Comercial, S. A. R. L.
Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar aos requerimentos n.°* 1267 e 1268/IV (1.*), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a situação profissional de duas trabalhadoras da função pública.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1297/IV (l.*), do deputado Pinho Silva (PRD), referente ao funcionamento dc equipamento para laboratório de análises clínicas ao Centro de Saúde de Baião.
Do Instituto dc Acção Social Escolar ao requerimento n.° I3I1/IV (1.a), dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP), relativo à distribuição de leite escolar no ano lectivo de 1985-1986.
Da Direcção-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 1316/1V (1.°), do deputado Agostinho de Sousa (PRD), sobre a extinção do único jardim infantil da rede pública da cidade de Viana do Castelo.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1327/IV (1.*), do deputado José Lello (PS), sobre a defesa do património histórico, cultural e artístico
Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1331/IV (!."), do deputado Ajt<-mando Fernandes (PRD), sobre a situação na Escola da Moçarria, no concelho de Santarém.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 1335/IV (l.*), do deputado Correia de Azevedo (PRD), sobre as garantias na concretização dos direitos de equiparação dos professores especializados do ensino primário com curso especial criado pelo Decrete-Lei n.° 1U/76, de 7 dc Fevereiro, e dos professores eventuais e dc posto das ex-colónias.
Da Direcção-Geral do Ensino Secundário ao requerimento n." 1340/IV (!.°), do deputado Manuel Almeida Pinto (CDS), pedindo informações sobre a instalação, em Vila Nova dc Famalicão, de um centro de ensino profissionalizante.
Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n." 1345/1V (1.*), do deputado António Osório (PCP), solicitando o envio do livro Sistemas de Formação de Professores.
Da Secretaria dc Estado da Alimentação ao requerimento n." 1357/IV (!.'), do deputado António Tavares (PSD), relativo à Junta Nacional das Frutas.
Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1358/1V (I.*). do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a exclusão do Académico de Viseu de todas as provas oficiais de futebol.
Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n.° Í383/IV (I.*), do
deputado António Barreto (PS), solicitando elementos actualizados sobre o analfabetismo cm Portugal. Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1391/1V (1.*), do mesmo deputado, solicitando o envio dc um exemplar do trabalho Sistemas de Formação de Professores.
Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1399/IV (1.*), do deputado Gomes de Pinho (CDS), sobre o ensino básico e secundário.
Da Direcção-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 1406/1V (1"), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a evolução dos registos de crianças inscritas em creches e jardins-de-infância dependentes do MEC.
Da Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo ao requerimento n.° 1462/IV (1.°), do deputado António Barreto (PS), pedindo informações sobre os subsídios concedidos pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1477/1V (!."), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Salvaterra dc Magos.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n." 1478/IV (!."), do deputado Agostinho Domingues (PS), acerca do património habitacional da Escola Secundária de D. Dinis, na Paiã.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 1488/IV (1.'), do deputado Oliveira e Silva (PS), sobre a separação das Escolas Preparatória o Secundária de Paredes de Coura.
Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n." 1498/lV (1.*), do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio dc algumas publicações.
Da Direcção-Geral dos Desportos uo requerimento n.° 1507/1V (1.*), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), relativo âs quantias pugas aos jogadores pela Federação Portuguesa dc Futebol aquando do Campeonato Europeu cm 1984 c sobre as quantias a pagar aquando do Campeonato do Mundo.
Do Instituto de Acção Social Escolar ao requerimento n." 1536/1V (!.•), do deputado Pinho Silva (PRD), relativo a subsídios do IASE para livros e suplemento alimentar do ensino primário.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1554/IV (1.*), do deputado Raul Junqueiro (PS), relativo ao plano de emergência no sector educativo para Lamego e região Douro Sul.
Da Secretaria dc Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1561/IV (1.'), do deputado José Apolinário (PS), sobre a eventual existência dc estudos prévios tendentes à criação de um instituto superior de estudos marítimos.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1593/IV (l.*), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a criação do curso complementar na Escola Preparatória e Secundária dc Penamacor.
Da Secretaria dc Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n." 1594/1V (1.*), do mesmo deputado, sobre o horário semanal dos educadores dc infância.
Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.* 1595/1V (1.'), dos deputados Ilda Figueiredo (PCP). Barbosa da Costa (PRD) e Manuel Moreira (PSD), acerca da garantia da genuinidade c qualidade do vinho do Porto.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1611/IV (1.°), do deputado Costa Carvalho (PRD), sobre o subsidio de reversão a uma funcionária da Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, do Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1615/1V (1.*), do deputado Defensor Moura (PRD), sobre salários em arraso aos médicos do internato complementar do Centro de Saúde Mental Infantil e Juvenil do Porto.
Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 1643/IV (\:), do deputado Virgílio Carneiro (PSD), sobre a construção de um matadouro regional cm Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.*' 1683 e 1684/IV (1.°), doe deputads José Magalhães c José Manuel Mendes (PCP), respectivamente, sobre o «regime aberto» e solicitando o envio de circulares da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.