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II SÉRIE — NÚMERO 102
Do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga ao requerimento n.° 1687/IV (!.■), dos mesmos deputados, sobre as medidas necessárias ao reforço da prevenção do consumo de droga nos estabelecimentos prisionais.
Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.° 1690/IV (I.*), do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de documentação relativa à administração penitenciária.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1711/IV (l.°), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), relativo à situação existente na Escola Secundária do Feijó.
Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.° 1713/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre acontecimentos ocorridos entre a Escola Primária e a Câmara Municipal de Sousel.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1716/1V (!.'), do deputado Dias de Carvalho (PRD), sobre a extensão dos serviços sociais do Ensino Superior ao Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1719/IV (1.*), do deputado Defensor Moura (PRD), sobre as Escolas Preparatória e Secundária de Paredes de Coura.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1727/1V (!.'), do deputado Luís Roque (PCP), pedindo várias informações relativas ao Hospital Distrital de Elvas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1737/1V (1.'), da deputada. Maria Santos (Indep.), solicitando uma cópia do prejecto de diploma sobre águas minerais elaborado pela Direcção-Geral de Saúde e referido no ofício n." 8050, de 11 de Setembro de 1985. do Gabinete do Ministério da Saúde.
Da Secretaria dc Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1739/IV (1.*), da mesma deputada, sobre normas de qualidade de águas minerais e de mesa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1761/IV (!.*), dos deputados José Magalhães c Jorge Lemos (PCP), acerca da recusa em cumprir o acordo estabelecido com o Sr. Manuel Antunes Pereira para a execução de um filme sobre as realidades e os problemas da prostituição em Portugal.
Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1770/1V (!.'), do deputado Pinho Silva (PRD), sobre destacamentos de professores ligados à educação básica de adultos.
Da Direccão-Ceral de Inspecção Económica e da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n." 1792/IV (!.•), do deputado Licínio Moreira (PSD), acerca da inutilização de 2001 dc carne de bovino.
Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n." 1794/IV (1.*), do deputado José Vieira Mesquita (PSD), solicitando informações relativamente à abertura de concurso para preenchimento dos lugares de docentes existentes em classes especiais da rede pública do Ministério.
Da Direcção-Geral das Florestas ao requerimento n." 1835/ IV (1.°). dos deputados Álvaro Brasileiro e Sérgio Ribeiro (PCP), acerca da plantação de eucaliptos nas Herdades dos Olivais e Retorta, no concelho da Azambuja.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 1843/IV (!."), do deputado Marcelo Curto (PS), acerca da nova tabela para o subsídio complementar por dedicação exclusiva para a carreira de investigação.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1847/ IV (1.'), do deputado Jorge Lemos (PCP), acerca da integração do ensino de enfermagem no sistema educativo nacional.
Da Câmara Municipal de Alvaiázere ao requerimento n." 1867/1V (1.'), do deputado João Poças Santos (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.
Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1869/1V (!."), do deputado António Tavares (PSD), sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.° 1872/ IV O.'), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Espinho ao requerimento n.* 1883/lV (!.'), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.' 1885/IV (l.')( do deputado Miguel Relvas (PSD), sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal do Entroncamento ao requerimento n.° 1886/1V (l.s), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n." 1899/1V (1.'), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n,° 1906/IV (1.*), dos deputados António Tavares e Miguel Relvas (PSD), solicitando o envio regular dos dossiers e informações periódicas do S1MA.
Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1914/1V (1.*), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre os festejos do 10." aniversário da EDP, E. P.
Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 1929/1V (1.°), dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a forma como se vem processando a execução do PIDDAC-86 no tocante aos serviços do Ministério da Justiça.
Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n."> 1955/IV (1.*). do deputado Pereira Coelho (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.
Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.° 1957/1V (l.J), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.° 1965/1V (1.*), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n," 1967/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre o mesmo assunto.
Da Câmara Municipal dc Matosinhos ao requerimento n." 1983/IV (1.*), do deputado António Mota (PCP), relativo à segurança nos acessos à Escola Secundária do Padrão.
Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1999/1V (I.*), dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP), sobre questões de saneamento no concelho de Aljezur.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 2014/IV (l/), do deputado Anselmo Aníbal (PCP), sobre a instalação de um posto permanente da GNR em Santa Cruz (Torres Vedras).
Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 2016/IV (l.s), do deputado Magalhães da Silva (PS), relativo à extinção de postos da Tcles-cola.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.° 20I8/IV (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), acerca dc um projecto da referida Câmara indeferido pelo Parque Natural da Serra da Estrela.
Da Secretaria de Estado da Indústria c Energia ao requerimento n." 2025/IV (1.*), da mesma deputada, referente a poluição causada pela exploração das minas de ouro da Granja, Penedono.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 2034/IV (1.°), dos deputados Vidigal Amaro e Anselmo Aníbal (PCP), relativos à Clínica do Restelo.
Do Ministério da Justiça (Direcção-Geral dos Serviços Judiciários) ao requerimento n." 2058/IV (!."), do deputado José Magalhães (PCP), sobre a organização judiciária na Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 2059/IV (1.'), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre higiene em instalações sanitárias de cafés c restaurantes.
Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n." 2084/IV (1.'). do deputado Comes de Pinho (CDS), sobre os subsídios concedidos em 1985 e 1986 a corporações de bombeiros na região de Viseu.
Da Direcção-Geral das Florestas ao requerimento n.° 2090/ JV (I.*), dos deputados Sá Furtado c Arménio dc Carvalho (PRD), sobre a falta de limpeza das matas do Estado.