II Série - Número 10

Sábado, 15 de Novembro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N." 327/1V (2.°) —Do deputado José Apolinário (PS) ao Centro dc Saúde Mental do Algarve pedindo cópia das comunicações e trabalhos sobre as jornadas de saúde mental.

N.° 328/1V (2.') —Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de alargamento da ponte sobre o rio Centeio, na vila de Pernes.

N." 329/IV (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação pedindo informações sobre o grau de aplicação, durante o ano em curso, relativamente ao Programa de Reconversão da Ovicultura, a nível do distrito de Santarém, e ao Projecto Florestal Português e os trabalhos realizados em 1984 pelo 1NIAER.

N.° 330/IV (2.°) —Do deputado Licínio Moreira (PSD) à Secretaria dc Estado da Integração Europeia pedindo o envio de duas publicações.

N.° 331/lV (2.") —Do deputado José Luís Ramos (PSD) ao Ministério da Justiça pedindo esclarecimentos sobre a transferência de um detido do Estabelecimento Prisional do Linho para o de Alcoentre.

N.° 332/1V (2.*)—Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação por parte do Estado em material sanitário de que carecem os doentes com a doença de Corino.

N.° 333/1V (2.')—Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Indústria e Comércio e à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre os efeitos do ruído de dois compressores de alta potência instalados na Rua do Vale Formoso de Baixo, em Lisboa.

N." 334/1V (2.") e 335/1V (2.') —Do deputado (osé Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça pedindo o envio de diversas publicações.

N.° 336/IV (2.*) —Do deputado João Abrantes (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a abertura da Escola Secundária de Montemor-o-Velho.

N.° 337/IV (2.") — Do deputado Sá e Cunha (PRD) a empresa pública Correios e Telecomunicações sobre a instalação de uma rede de telefones públicos em cabinas metálicas na freguesia de Arada, concelho dc Ovar.

N.° 338/IV (2.°) —Do deputado Vasco Marques (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre viagens ao estrangeiro do pessoal dos serviços públicos.

N." 339/1V (2.*) —Do deputado Vitorino Costa (PRD) ao Governo sobre a conclusão das obras da estrada nacional n " 307, que ligará Ponte de Lima a Terras de Bouro.

N.° 340/1V (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escóis C+S de Pevidém.

IS." 341/1V (2.°) —Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) u Secretaria dc Estado dos Transportes e Comunicações sobre a automatização das passagens de nível na linha do Oeste em Gozundeira, Patamcira e São Martinho» -Caixeiros, no concelho de Sobral dc Monte Agraço.

N.° 342/IV (2.a) —Do deputado Leone! Fadigas (PS) ao Ministério da Saúde acerca do encerramento da maternidade e serviços de obstetrícia c ginecologia no Hospital Distrital de Alcobaça.

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos de abertura de concurso interno para preenchimento de vagas nas categorias dc técnico auxiliar de administração principal, de I." classe ou dc 2.' classe e de técnico auxiliar dc apoio parlamentar principal, de 1." classe ou de 2." classe.

Requerimento n.* 327/IV (2.*)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Centro de Saúde Mental do Algarve cópia das comunicações e trabalhos apresentados nas jornadas de saúde mental recentemente realizadas.

Assembleia da República, 13 de Novembro de 1986. — O Deputado do PS, José Apolinário.

Requerimento n.* 328/fV (2.a)

Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

O alargamento da ponte sobre o rio Centeio, na estrada nacional n.° 3, na vila de Pernes, é uma necessidade premente.

Esta ponte situa-se junto a uma escola do ciclo preparatório, que é frequentada por cerca de 450 alunos.

Em virtude de ser uma ponte estreita, nela têm vindo a ocorrer diversos acidentes.

Parece haver um projecto já aprovado, só que as obras ainda não se iniciaram.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP,