13 DE FEVEREIRO DE 1987

1881

7 — Assim pode-se concluir que nenhuma estacão de rádio dependente da RDP está para ser eliminada e que a Rádio Porto já nesta altura melhorou a sua cobertura pela instalação de novos emissores em FM, que cobrem a zona norte do País.

Com os melhores cumprimentos.

Radiodifusão Portuguesa, E. P., 23 de Janeiro de 1987. —O Presidente do CA da RDP, Bráulio Barbosa.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.""* Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex* o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1136/IV (2.*), da deputada Maria Santos (Indep.), referente ao funcionamento dos serviços de recolha e tratamento de lixos urbanos e industriais da cidade de Viseu.

Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 359/87, de 16 de Janeiro, tenho a honra de informar que o requerimento da Sr.° Deputada Maria Santos (Indep.) foi enviado à Câmara Municipal de Viseu, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Fevereiro de 1987.—-A Chefe do Gabinete, M. Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex* o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1140/IV (2.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), acerca da falta de uma escola primária, no lugar de Atalaia, freguesia de Souto, concelho de Abrantes.

Em referência ao ofício de V. Ex* n.° 378, de 19 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado Francisco Armando Fernandes (PRD) foi enviado à Câmara Municipal de Abrantes, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, M. Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1142/IV (2.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a situação das crianças moradoras no lugar da Atalaia que frequentam a Escola Primária do Souto, do concelho de Abrantes.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 380, de 19 de Janeiro de 1987, tenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado Francisco Armando Fernandes foi enviado à Câmara Municipal de Abrantes, para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 2 de Fevereiro de 1987. — A Chefe do Gabinete, Aí. Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

SECRETARIA-GERAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1156/IV (2a), do deputado Jaime Gama (PS), pedindo lista de precedências das altas entidades em vigor nos serviços do protocolo deste Ministério.

lista

Presidente da República, Dr. Mário Soares, e Sr.° de Soares, Palácio Nacional de Belém. Telefones: 63 70 49 e 63 71 41.

Presidente da Assembleia da República, Dr. Fernando Amaral, e Sr.a de Lobo do Amaral, Palácio de São Bento. Telefone: 66 0141.

Primeiro-Ministro, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva, e Sr." de Cavaco Silva, residência oficial: Rua da Imprensa, à Estrela, Telefones: 66 36 21, 60 34 72 e 67 09 53.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, conselheiro Octávio Dias Garcia, e Sr.a de Dias Garcia, Praça do Comércio. Telefones: 36 62 36/7.

Presidente do Tribunal Constitucional, Prof. Doutor Armando Marques Guedes, e Sr* D. Maria C\ara Marques Guedes, Palácio de Ratton, Rua do Século, 111. Telefone: 32 80 48.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, engenheiro Pedro Pires de Miranda (quando se trate de visitas de Estado em Portugal e no estrangeiro), e Sr." de Pires de Miranda, Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas. Telefone: 60 10 28.

Ministro da República para os Açores, brigadeiro Vasco Rocha Vieira, e Sr* de Rocha Vieira. Telefone: 66 37 09 (Gabinete de Lisboa).