1928

II SÉRIE — NÚMERO 45

21,028 milhões de dólares, dos quais 144 000 dólares para a Marinha (modernização das FCs João Coutinho) e o restante (20,884 milhões de dólares) exclusivamente para o Exército.

Aliás, nos restantes anos (1988-1991) a totalidade dos investimentos destina-se exclusivamente ao Exército, distribuído como se segue, relativamente a cada um dos anos:

1988 — 18,475 milhões de dólares;

1989 — 4,742 milhões de dólares;

1990 — 0,000 milhões de dólares;

1991 — 6,292 milhões de dólares.

A totalidade dos investimentos no período de 1987-1991 ascende, assim, a 50,537 milhões de dólares.

No que concerne aos programas de reequipamento e de infra-estruturas a desenvolver no período de 1987-1991 (mapa n.° 2), a principal fonte de financiamento é o OE, embora também se recorra a fundos provenientes quer dos USA, quer da França. Discriminando:

A) Reequipamento EMGFA

A única fonte de financiamento é o OE, estando previsto um investimento de 420 000 contos para o período, mais 200 000 contos nos anos seguintes para completamento do programa. Por anos, a distribuição é a seguinte:

1987 — 28 000 contos;

1988 — 212 000 contos;

1989 — 80 000 contos;

1990 — 60 000 contos;

1991 — 40 000 contos.

Marinha

Está previsto despender do OE a verba global de 3 554 000 contos, no período de 1987-1991, distribuída do seguinte modo:

1987 — 665 000 contos;

1988 — 122 000 contos;

1989 — 414 000 contos;

1990 — 1 084 000 contos;

1991 — 1 269 000 contos.

A financiar pelos USA, está previsto um investimento da ordem dos 75,491 milhões de dólares, assim distribuídos:

1987 — 0,000 milhões de dólares;

1988 — 15,056 milhões de dólares;

1989 — 30,200 milhões de dólares;

1990 — 15,200 milhões de dólares;

1991 — 15,035 milhões de dólares.

Da verba em causa, 60,491 milhões de dólares destinam-se à modernização das FFs J. Belo e 15,000 milhões, a despender em 1989, para aquisição de munições (mísseis), prevendo-se ainda despender nos anos seguintes mais 25,000 milhões de dólares com o mesmo objectivo.

Proveniente da ajuda francesa, está previsto despender no período de 1987-1991, com a modernização dos SSs Albacora, a verba de 680 000 contos, assim distribuída:

1987 — 379 000 contos;

1988 — 61 000 contos;

1989 — 112 000 contos;

1990 — 112 000 contos;

1991 — 16 000 contos.

Note-se que ainda no âmbito da Marinha está previste, en 1990-1991 e anos seguintes, despender com «helicópteros» e «apoio base p/heli's» e a partir de 1988 com «cursos p/pess. heli's», de 6 a 9 milhões de contos, a explicitar devidamente e a dotar quando a presente ]ei for revista, reduzindo-se então o necessário às dotações agora atribuídas a cada um dos ramos de modo a tomar possível a execução dos programas.

Exército

Do OE está previsto um dispêndio de 11,876 milhões de contos no período de 1987-1991, assim distribuídos:

1987 — 366 0C0 contos; í 988 — 2 895 000 contos;

1989 — 2 472 000 contos;

1990 — 2 824 000 contos;

1991 — 3 320 000 contos.

Proveniente da ajuda dos USA, está previsto o dispêndio de 102,941 milhões de dólares no período de 1987-1991, assim distribuídos:

1987 — ¡,575 milhões de dólares;

1988 — 1,575 milhões de dólares;

1989 — 8,883 milhões de dólares;

1990 — 48,575 milhões de dólares;

1991 — 42,333 milhões de dólares.

Note-se que o forte acréscimo verificado em 1990 e 1991 resulta da inscrição de 35 milhões de dólares em cada ano, destinados à aquisição de uma bateria de mísseis Hawk para satisfazer as necessidades de defesa aérea dos Açores.

O custo estimado deste programa é de 190 milhões de dólares, pelo que serão necessários mais de 120, a increver nos anos seguintes.

Finalmente, e tendo como fonte de financiamento a França, serão despendidos no período de 1987-1991 as seguintes verbas:

1987 — 190 000 contos;

1988 — 100 000 contos;

1989 — 120 000 contos;

1990 — 100 000 contos;

1991 — 100 000 contos.

Força Aéreo

A financiar peio OE, está previsto no período de 1987-1991 um investimento de 15,819 milhões de contos, assim distribuídos:

1987 — 0,616 milhões de contos;

1988 — 3,607 milhões de contos;

1989 — 2,980 milhões de contos;

1990 — 3,578 milhões de contos;

1991 — 5,038 milhões de contos.

A financiar pelos USA, está previsto despender 100 milhões de dólares em cada um dos anos de 1990 e 1991 com a aquisição de uma esquadra de interceptores, prevendo-se ainda despender mais 250 milhões nos anos seguintes.

Nos mesmos anos serão ainda despendidos 10 milhões de dólares em cada um com a transformação dos C-130 em C-13C-30, estando previsto despender mais 30 milhões nos anos seguintes.