29 DE MAIO DE 1987

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Juventude da Estrada;

Grupo Desportivo Semente;

Grupo Desportivo Tigres de Silvalde;

perfazendo um total de 6400 contos.

2 — A Câmara tem à disposição das colectividades desportivas o Campo Desportivo de Cassufas, sendo responsável pelas despesas inerentes à sua manutenção e guarda.

3 — Do plano de actividades da Câmara para o ano corrente constam, na área do desporto, os seguintes projectos:

Balneários do rio Largo; Parque da cidade; Parque desportivo de Silvalde; Parque desportivo de Paramos.

Estes projectos estão, na sua totalidade, orçamentados em 23 000 contos.

No orçamento municipal para o corrente ano está ainda inscrita a verba de 7500 contos, destinada a subsidiar, directa ou indirectamente, actividades desportivas.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Espinho, 14 de Abril de 1987. — O Presidente da Câmara, José Manuel Afonso Gomes de Almeida.

CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1742/IV (2.a) do deputado Paulo Coelho e outros (PSD) pedindo informações sobre apoios financeiros a colectividades desportivas.

Relativamente ao solicitado pelo ofício-circular n.° 1512, de 6 de Abril de 1987, informa-se:

1 — No ano de 1985 foram atribuídos a colectividades desportivas subsídios directos no valor de 5 370 000$; no ano de 1986 o montante foi de 7 300 000$.

2 — A Câmara Municipal tem vindo a ceder a utilização de instalações para reuniões preparatórias de torneios e campeonatos, bem como o seu autocarro.

3 — Para o ano de 1987 o montante orçamental destinado à área do desporto é de 10 600 000S.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho da Póvoa de Varzim, 13 de Abril de 1987. — O Presidente da Câmara, Manuel Vaz da Silva.

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1751/IV (2.a) do deputado Paulo Coelho e outros (PSD) pedindo informações sobre apoios financeiros a colectividades desportivas.

Relativamente ao assunto do ofício-circular n.° 1512, de 6 do corrente mês de Abril, encarrega-me o Ex.mo Sr. Presidente da Câmara de enviar a V. Ex.a a relação nominal anexa dos subsídios atribuídos a colectividades desportivas nos anos de 1985 (anexo 1) e 1986 (anexo 2) e de informar o seguinte:

O Sr. Vereador do Pelouro do Desporto foi incumbido de, com brevidade, fazer uma estimativa dos benefícios oferecidos a colectividades desportivas por utilização de instalações camarárias, que, imediatamente após, será remetida a V. Ex.a

Por norma, no Município do Porto as verbas destinadas a subsidiar colectividades desportivas são orçamentadas conjuntamente com as destinadas à acção cultural, educativa e recreativa e para festivais e realizações de carácter cultural e de interesse turístico.

Assim, no orçamento ordinário para 1987 (pendente para aprovação da Assembleia Municipal) estão inscritas as seguintes dotações:

1) Transferências correntes — Instituições — Outras (acção cultural, educativa e recreativa) — 10 080 000$;

2) Idem — Idem — Acção cultural e desportiva nos bairros camarários — 5 000 000$;

3) Idem — Subsídios para festivais e realizações de carácter cultural, desportivo e de interesse turístico — 10 100 000$.

Em matéria de investimentos o total orçamentado em 1987 no programa de desporto e tempos livres é de 167 660 contos.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete de Planeamento e Controle, 23 de Abril de 1987. — A Directora, (Assinatura ilegível.)

ANEXO I Ano de 1985 Subsidios concedidos a colectividades desportivas

Centro Social, Desportivo e Cultural

do Bairro das Campinas.......... 20 0O0SO0

Centro Cultural dos Funcionários

Municipais — CAT............... 1 200 000S00

Centro Cultural dos Funcionários

Municipais — CAT (subsídio extra) 400 000$00

Desportivo Operário Fonte da Moura 230 000S00 Associação Recreativa e Cultural do

Bairro da Rainha D. Leonor ..... 230 O00S00

Associação de Moradores do Bairro

Social da Pasteleira.............. 230 000$00

Associação de Promoção Social Popular do Bairro do Aleixo.......... 230 000$00

Associação Desportiva e Recreativa da

Pasteleira....................... 230 000$00

Centro Social, Desportivo e Cultural

do Bairro das Campinas.......... 230 000$00

Núcleo Desportivo do Bom Pastor .. 230 OOOÍOO

Futebol Clube do Amial e Regado .. 230 000$00 Comissão de Moradores do Bairro do

Cerco do Porto ................. 230 000$00

Associação Cultural e Desportiva do

Bairro do Falcão................ 230 000$00

Associação Social e Cultural do Bairro

do Lagarteira ................... 230 OOOSOO

Unidos ao Porto Futebol Clube..... 230 000$00