Debates Parlamentares - Diário 022, p. 458 (1987-11-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

458

II SÉRIE — NÚMERO 22

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 9/V (l.a)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), solicitando o envio do Inquérito Nacional ao Sector Cooperativo.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 268, de 26 de Outubro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta ao Sr. Deputado Manuel Anastácio Filipe, do PCP, a publicação mencionada em epígrafe.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, 6 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Ex.ro0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 10/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), pedindo cópias dos estudos efectuados no quadro das actividades da Comissão para a Reforma do Sistema Educativo.

Em referência ao ofício n.° 40/87, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto (PS), tenho a honra de enviar a V. Ex.a uma cópia do ofício n.° C. C. 5/97, de 6 de Outubro úJtimo.

Anexam-se, igualmente, os documentos que acompanharam o referido ofício.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Educação, 9 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.

Nota. — Os documentos foram entregues ao deputado.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Depósito legal n.º 8519/85

IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E. P.

AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

1 — A renovação das assinaturas ou a aceitação de novos assinantes para qualquer das publicações oficiais deverá efectuar-se até ao final do mês de Janeiro, no que se refere às assinaturas anuais ou para as do 1.° semestre, e até 31 de Julho, para as que corresponderem ao 2." semestre.

2 — Preço de página para venda avulso, 4$; preço por linha de anúncio, 86s.

3 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

4 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 104$00

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

458II SÉRIE — NÚMERO 22MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 9/V (l.a)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), solicitando o envio do Inquérito Nacional ao Sector Cooperativo.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 268, de 26 de Outubro de 1987, junto tenho a honra de enviar, como resposta ao Sr. Deputado Manuel Anastácio Filipe, do PCP, a publicação mencionada em epígrafe.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, 6 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROEx.ro0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 10/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), pedindo cópias dos estudos efectuados no quadro das actividades da Comissão para a Reforma do Sistema Educativo.Em referência ao ofício n.° 40/87, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto (PS), tenho a honra de enviar a V. Ex.a uma cópia do ofício n.° C. C. 5/97, de 6 de Outubro úJtimo.Anexam-se, igualmente, os documentos que acompanharam o referido ofício.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Educação, 9 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.Nota. — Os documentos foram entregues ao deputado."VER DIÁRIO ORIGINAL"Depósito legal n.º 8519/85IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E. P.AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.1 — A renovação das assinaturas ou a aceitação de novos assinantes para qualquer das publicações oficiais deverá efectuar-se até ao final do mês de Janeiro, no que se refere às assinaturas anuais ou para as do 1.° semestre, e até 31 de Julho, para as que corresponderem ao 2." semestre.2 — Preço de página para venda avulso, 4$; preço por linha de anúncio, 86s.3 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.4 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 104$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas