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II SÉRIE — NÚMERO 30

N.° 242/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente solicitando informações sobre os índices de poluição da praia de

Leirosa..................................... 589

N.° 243/V (l.a)-AC — Dos deputados Linhares de Castro e Lourdes Hespanhol (PCP) solicitando informações sobre o processo de integração no

quadro técnico da Acção Social Escolar....... 589

N.° 244/V (l.°)-AC — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente ao encerramento do Museu Ferroviário de Santarém... 590 N.° 243/V (I.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças acerca da abertura da fronteira de

Barrancos-Encinasola (Espanha)............... $90

N.° 246/V (l.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do funcionamento do posto médico de Frade de Cima,

Alpiarça.................................... 590

N.° 247/V (l.°)-AC — Dos deputados Alberto Araújo e João Montenegro (PSD) à EDP sobre

vias de acesso à barragem de Carrapatelo..... 590

N.° 248/V (l.°)-AC — Do deputado Pardal Madail (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo à variante à estrada nacional n.° 109 (Aveiro-Vagos)....... 590

N.° 249/V (l.«)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Administração Interna referente á proliferação de cidadãos estrangeiros nas serras de Espinhaço de Cão, Monchique e outras zonas isoladas dos concelhos de Vila do Bispo,

Aljezur e Monchique........................ 591

N.° 2S0/V (l.«)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Equipamento Escolar acerca da Escola Preparatória C + S de Lagoa 591

N.° 251/V (l.')-AC —Dos deputados Alberto Araújo e João Montenegro (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre a abertura do troço da

estrada nacional n.° 108 ..................... 591

N.° 252/V (l.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação relativo á situação da Escola Preparatória e Secundária de Custóias 592 N.° 253/V (l.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Saúde acerca da extensão do Centro de Saúde de Mortágua, na freguesia de Marmeleira........................ 592

N.° 254/V (l.')-AC — Da deputada Maria Julieta Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre destacamentos de professores para as equipas do ensino especial 1987-1988.............. S93

N.° 255/V (l.')-AC — Do deputado Raul Brito (PS) ao Ministério da Saúde acerca do controle do

vinis da SIDA em dadores de sangue......... 593

N.° 256/V (l.')-AC — Do deputado Antonio Barreto (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Cultura relativo á promoção do livro português no estrangeiro...... 593

N.° 257/V (I.')-AC — Da deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação referente à dispensa parcial do exercício da actividade profissional em razão do desempençho de funções autárquicas 593 N.° 258/V (l.')-AC — Da mesma deputada e outros (PS) ao mesmo Ministério acerca da situação de ruptura na Escola C + S de Custóias ... 594 N.° 259/V (l.')AC — Do deputado Bartolo Paiva Campos (PRD) ao mesmo Ministério relativo ao quadro do pessoal não docente da Escola

Superior de Medicina Dentária do Porto...... 594

N.° 260/V (l.')-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o funcionamento dos Serviços de Lotas e Vendagens.................. 594