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II SÉRIE — NÚMERO 31

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.°' 23/V e 25/V a 36/V (l.*)-AC, da deputada Maria Odete Santos e outros (PCP), sobre projectos enviados ao FEDER apresentados pelos Municípios da Moita, Santiago do Cacem, de Alcácer do Sal, de Palmela, de Grândola, de Sesimbra, do Barreiro, de Almada, do Seixal, de Alcochete, do

Montijo, de Setúbal e de Sines.............. 604-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 39/V (1.*>-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP),

solicitando o envio de publicações............ 6O4-(10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 42/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre instalações para a prática de educação física e do desporto escolar em estabelecimentos de ensino ........................... 604-(10)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 52/V (l.")-AC, do deputado José Augusto Campos (PSD), solicitando esclarecimentos sobre

o Palácio da Justiça de Espinho............. 604-(IO)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 55/V (l.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o Decreto-Lei n.° 8/82, de 18 de Janeiro, que aprova o regime de segurança social dos trabalhadores independentes... 604-(ll) Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 62/V (l.°)-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), sobre a designação para director de

informação da Agência Noticiosa Lusa....... 604-(ll)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 68/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o retransmissor da RTP de Vila

Boim....................................... 604-(l 2)

Da Direcção-Geral das Florestas e do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária ao requerimento n.° 71/V (l.°)-AC, dos deputados Rogério de Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre a falta de verbas respeitantes à extracção e comercialização de cortiça ............................ 604-<12)

Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n.° 72/V (l.°)-AC, dos deputados Lino de Carvalho, Rogério de Brito e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre os montantes em dívida ao Crédito

Agrícola de Emergência...................... 604-(13)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 74/V (l.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), sobre a execução de 323 acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo favoráveis às UCPs Cooperativas Agrícolas.............................. 604-03)

Do mesmo ministério ao requerimento n.° 75/V (l.*)-AC, dos deputados Manuel Anastácio Filipe e Cláudio Percheiro (PCP), sobre o pedido de

desanexação da CERCIBEJA................. 604-(14)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 83/V (l.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), relativo ao Cartão Jovem.................................. 604-(l 4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 92/V (l.')-AC, do deputado Vidigal Amaro (PCP), sobre a situação da Escola Secundária da

Rainha D. Isabel, em Estremoz.............. 604-(15)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 97/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), relativo à situação da

Fábrica de Cerâmica de Valadares, S. A...... 604-05)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 98/V (l.*)-AC, do deputado José Lello (PS), referente ao tráfego ilegal de armas através do território nacional.................... 604-0$)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 100/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando cópia de um relatório sobre

a Universidade Portuguesa................... 604-06)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 110/V (l.')-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a malhagem das redes utilizadas pelos pescadores de Buarcos........ 604-06)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 11 l/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), pedindo informações relativas ao ponto em que se encontra o projecto para a instalação de uma pousada no Forte

de Santa Luzia (Elvas)...................... 604-(16)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 113/V (l.")-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), relativo às pensões de reforma e de sobrevivência dos professores do ensino privado e cooperativo.......................... 604-(16)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 116/V (l.°)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), relativo à situação da Fábrica de Papel de Santa Maria do Ulme ... 604-(17) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 124/V (l.^j-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações 604-(17) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 126/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações............... 604-(17)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 128/V (l.")-AC, do deputado Luís

Roque (PCP), solicitando publicações......... 604-(17)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 130/V (l.°)-AC, do deputado Motta Veiga (PSD), solicitando o envio de publicações 604-0 8) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 134/V (l.")-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), solicitando o envio de uma publicação 604-(18) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 135/V (l.°)-AC, do deputado Francisco Gomes (PS),

solicitando o envio de uma publicação ....... 604-08)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 155/V (l.c)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de publicações............... 604-(18)

Do Ministério das Finanças (Gabinete dos Assuntos Europeus) ao requerimento n.° 157/V (1.°)--AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a execução de normas constantes da Lei n.° 49/86, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para

1987)....................................... 604-(18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 159/V (l.a)-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a execução de normas constantes da Lei n.° 49/86, de 31 de Dezembro (Orçamento do

Estado para 1987)........................... 6O4-<20)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 166/V (1.°)--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes),

pedindo o envio de publicações............... 604-(21)

Do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 168/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), pedindo o envio de publicação 604-<21) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 196/V (l.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o pagamento de despesas com

o policiamento em espectáculos desportivos____ 604-(21)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 221/V (1.°)--AC, do deputado António Mota (PCP), solicitando o envio de publicações................. 604-(21)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 222/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), solicitando o envio de publicações............... 604-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 231/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes),

solicitando o envio de publicações............ 604-(22)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 266/V (l.°)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), solicitando o

envio de publicações......................... 604-(22)

Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.° 3/V (l.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o lançamento de esgotos no rio Sousa, na freguesia de Caíde................. 604-(22)