Debates Parlamentares - Diário 040S1, p. 2 (1988-01-22)

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II SÉRIE — NÚMERO 40

N.° 373/V (1.'>-AC —Do deputado Lufe Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do acordo sobre tarifas aéreas efectuado pelo Conselho de Ministros da CEE 794-(10) N.° 374/V (l.")-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as medidas a tomar pelo Governo relativas aos incêndios no concelho de

Arganil...................................... 794-(10)

N.° 375/V (l.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na Fábrica de Conservas

S. Pedro (Vila do Conde)..................... 794-(10)

N.° 376/V (l.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na Air Atíantis 794-00) N.° 377/V (l.")-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Santa Iria de

Azóia....................................... 794-01)

N.° 378/V (l.«)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a execução do PIDDAC/87 794-(12) N.° 379/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando informações sobre os critérios e coeficientes utilizados na definição dos cálculos de encabeçamento pecuário e do equipamento que acompanha as entregas de reservas .. 794-(12) N.° 380/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando que seja fornecida relação de todas as UCPs/cooperativas agrícolas 794-(12) N.° 381/V (l.")-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro, Lino de Carvalho e Anastácio Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rescisão de contratos de arrendamento celebrados entre o Estado e

agricultores.................................. 794-(12)

N.° 382/V (l.a)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro Coreográfico

de Santarém................................. 794-(I3)

N.° 383/V (l.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os actos de fiscalização promovidos pelo Centro Regional de Segurança Social de

Braga na Fábrica Têxtil Riopele............... 794-(13)

N.° 384/V (l.')-AC — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) à Direccão-Geral das Florestas sobre a

plantação de eucaliptos ....................... 794-{13)

N." 385/V (l.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre

o estatuto do pessoal da Policia Marítima...... 794-(14)

N.° 3867V (I.')-AC — Dos deputados Linhares de Castro e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Tortosendo,

concelho da Covilhã.......................... 794-04)

N.° 387/V (l.')-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre as demolições na área da

Polvoeira, na Marinha Grande................. 794-(15)

N.° 388/V (1.0)-AC — Dos deputados Jerónimo de Sousa, Jorge Lemos e Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de material circulante de passageiros nos serviços de tranvia de Sintra e Azambuja 794-(l5) N.° 389/V (1.*>AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação degradada de duas passarelas que existem na via norte

no distrito do Porto.......................... 794-(15)

N.° 390/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia e á Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as condições de funcionamento de uma pequena oficina de bate-chapa e pintura na cidade do Porto 794-0S) N.° 391/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um nó que ligue o concelho de Gondomar à auto-estrada IP4, Porto-

-Vila Real ................................... 794-(15)

N.° 392/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os prejuízos causados com a abertura do troço da via rápida IP4 entre Campeã e Amarante.............................. 794-

N.° 393/V (1.'>AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento colectivo de 85 trabalhadores da empresa Jaime da Costa — Mecânica e Electricidade, S. A. R. L............................. 794-(16)

N." 394/V (l.')-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre

a situação da Metalúrgica FACAR............. 794-(16)

N.° 395/V (l.*)-AC — Da deputada Maria Santos

(Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e

dos Recursos Naturais sobre a barrinha de Esmoriz 794-(17)

N.° 3967V (l.')-AC —Da mesma deputada à

mesma Secretaria de Estado sobre a laboração da

firma Irmãos Simões, L.d" .................... 794-(I7)

N.° 397/V (l.')-AC —Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado e ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza

sobre a Mata da Margaca..................... 794-(17)

N.° 398/V (l.*)-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a laboração da fábrica de aglomerados de madeira AGLOMA .. 794-08) N.° 399/V (l.')-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado e ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza

sobre a Reserva Botânica de Cambarinho....... 794-(18)

N.° 400/V (l.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo sobre a cobertura do III Congresso

do Sindicato dos Bancários do Centro.......... 794-08)

N.° 401/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês sobre o pisão de

burel em Paredes do Rio, Montalegre.......... 794-(18)

N.° 402/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o Quartel da Guarda

Fiscal em Vilar de Perdizes, Montalegre........ 794-(19)

N.° 403/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a igreja de

Soutelinho da Raia........................... 794-09)

N.° 404/V (l.")-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as rodovias do

concelho de Oliveira de Azeméis............... 794-09)

N.° 405/V (l.*)-AC — Do deputado Luís Meneses e outro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o internato de especialidade voluntário nos hospitais do

Estado ...................................... 794-09)

N.° 406/V (l.')-AC — Dos deputados Duarte Lima, Abílio Costa e Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a alteração dos horários de funcionamento das fronteiras de Quintanilha e de Miranda

do Douro.................................... 794-(l9)

N.° 407/V (l.')-AC — Dos deputados Maia Nunes de Almeida, Vidigal Amaro e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o equipamento de tomografia axial computadorizada do Hospital

Distrital do Barreiro.......................... 794-(20)

N.° 408/V (l.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo requerendo elementos estatísticos

relativos ao sector empresarial do Estado....... 794-(20)

N." 409/V (l.")-AC — Do deputado Carlos Lage (?S) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a actualização das pensões dos reformados dos Serviços de Transportes Colectivos do

Porto (STCP)................................ 794-(20)

N.° 410/V (l.*)-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a promoção publicitária do Hospital de São Francisco Xavier 794-Í21) N.° 411/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a instalação em Lisboa de uma estação emissora de radiodifusão num andar adquirido pela Alliance

Francaise.................................... 794-(21)

N.° 412/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Governo sobre requerimentos não respondidos.......................... 794-(21)

N.° 413/V (l-')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre contrabando de ovos,

crias e exemplares de espécies protegidas....... 794-(22)

N.° 414/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca do controle de perca-sol (Leponnis gibbosus).................................... 794-(22)

794-(2)II SÉRIE — NÚMERO 40N.° 373/V (1.'>-AC —Do deputado Lufe Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do acordo sobre tarifas aéreas efectuado pelo Conselho de Ministros da CEE 794-(10) N.° 374/V (l.")-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as medidas a tomar pelo Governo relativas aos incêndios no concelho deArganil...................................... 794-(10)N.° 375/V (l.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na Fábrica de ConservasS. Pedro (Vila do Conde)..................... 794-(10)N.° 376/V (l.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na Air Atíantis 794-00) N.° 377/V (l.")-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Santa Iria deAzóia....................................... 794-01)N.° 378/V (l.«)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a execução do PIDDAC/87 794-(12) N.° 379/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando informações sobre os critérios e coeficientes utilizados na definição dos cálculos de encabeçamento pecuário e do equipamento que acompanha as entregas de reservas .. 794-(12) N.° 380/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando que seja fornecida relação de todas as UCPs/cooperativas agrícolas 794-(12) N.° 381/V (l.")-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro, Lino de Carvalho e Anastácio Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rescisão de contratos de arrendamento celebrados entre o Estado eagricultores.................................. 794-(12)N.° 382/V (l.a)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro Coreográficode Santarém................................. 794-(I3)N.° 383/V (l.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os actos de fiscalização promovidos pelo Centro Regional de Segurança Social deBraga na Fábrica Têxtil Riopele............... 794-(13)N.° 384/V (l.')-AC — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) à Direccão-Geral das Florestas sobre aplantação de eucaliptos ....................... 794-{13)N." 385/V (l.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobreo estatuto do pessoal da Policia Marítima...... 794-(14)N.° 3867V (I.')-AC — Dos deputados Linhares de Castro e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Tortosendo,concelho da Covilhã.......................... 794-04)N.° 387/V (l.')-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre as demolições na área daPolvoeira, na Marinha Grande................. 794-(15)N.° 388/V (1.0)-AC — Dos deputados Jerónimo de Sousa, Jorge Lemos e Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de material circulante de passageiros nos serviços de tranvia de Sintra e Azambuja 794-(l5) N.° 389/V (1.*>AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação degradada de duas passarelas que existem na via norteno distrito do Porto.......................... 794-(15)N.° 390/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia e á Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as condições de funcionamento de uma pequena oficina de bate-chapa e pintura na cidade do Porto 794-0S) N.° 391/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um nó que ligue o concelho de Gondomar à auto-estrada IP4, Porto--Vila Real ................................... 794-(15)N.° 392/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os prejuízos causados com a abertura do troço da via rápida IP4 entre Campeã e Amarante.............................. 794-N.° 393/V (1.'>AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento colectivo de 85 trabalhadores da empresa Jaime da Costa — Mecânica e Electricidade, S. A. R. L............................. 794-(16)N." 394/V (l.')-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério da Indústria e Energia sobrea situação da Metalúrgica FACAR............. 794-(16)N.° 395/V (l.*)-AC — Da deputada Maria Santos(Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente edos Recursos Naturais sobre a barrinha de Esmoriz 794-(17)N.° 3967V (l.')-AC —Da mesma deputada àmesma Secretaria de Estado sobre a laboração dafirma Irmãos Simões, L.d" .................... 794-(I7)N.° 397/V (l.')-AC —Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado e ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Naturezasobre a Mata da Margaca..................... 794-(17)N.° 398/V (l.*)-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a laboração da fábrica de aglomerados de madeira AGLOMA .. 794-08) N.° 399/V (l.')-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado e ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Naturezasobre a Reserva Botânica de Cambarinho....... 794-(18)N.° 400/V (l.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo sobre a cobertura do III Congressodo Sindicato dos Bancários do Centro.......... 794-08)N.° 401/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês sobre o pisão deburel em Paredes do Rio, Montalegre.......... 794-(18)N.° 402/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o Quartel da GuardaFiscal em Vilar de Perdizes, Montalegre........ 794-(19)N.° 403/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a igreja deSoutelinho da Raia........................... 794-09)N.° 404/V (l.")-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as rodovias doconcelho de Oliveira de Azeméis............... 794-09)N.° 405/V (l.*)-AC — Do deputado Luís Meneses e outro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o internato de especialidade voluntário nos hospitais doEstado ...................................... 794-09)N.° 406/V (l.')-AC — Dos deputados Duarte Lima, Abílio Costa e Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a alteração dos horários de funcionamento das fronteiras de Quintanilha e de Mirandado Douro.................................... 794-(l9)N.° 407/V (l.')-AC — Dos deputados Maia Nunes de Almeida, Vidigal Amaro e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o equipamento de tomografia axial computadorizada do HospitalDistrital do Barreiro.......................... 794-(20)N.° 408/V (l.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo requerendo elementos estatísticosrelativos ao sector empresarial do Estado....... 794-(20)N." 409/V (l.")-AC — Do deputado Carlos Lage (?S) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a actualização das pensões dos reformados dos Serviços de Transportes Colectivos doPorto (STCP)................................ 794-(20)N.° 410/V (l.*)-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a promoção publicitária do Hospital de São Francisco Xavier 794-Í21) N.° 411/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a instalação em Lisboa de uma estação emissora de radiodifusão num andar adquirido pela AllianceFrancaise.................................... 794-(21)N.° 412/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Governo sobre requerimentos não respondidos.......................... 794-(21)N.° 413/V (l-')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre contrabando de ovos,crias e exemplares de espécies protegidas....... 794-(22)N.° 414/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca do controle de perca-sol (Leponnis gibbosus).................................... 794-(22)

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