794-(4)

II SÉRIE — NÚMERO 40

N.° 460/V (l.a)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre o desenvolvimento dos programas previstos no PID-DAC referentes à habitação e sobre a previsão de utilização de verbas inscritas no INH por cooperativas e câmaras municipais.................... 794-(35)

N.° 461/V (l.")-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao mesmo Ministério acerca de avarias no

Metropolitano de Lisboa...................... 794-(35)

N.° 462/V (l.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna acerca do limite entre as freguesias de Verride e Vila Nova da Barca, no concelho de

Momemor-o-Velho............................ 794-(36)

N.° 463/V (1.*>AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo sobre a situação económico-

-financeira da SOREFAME.................... 794-(36)

N.° 464/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Governo acerca dos Serviços de Segurança da

TORRALTA................................. 794-Í36)

N.° 465/V (l.')-AC —Dos deputados Osório Gomes e José Reis (PS) ao Governo sobre a situação da Fundição de Oeiras.................... 794-(37)

N.° 466/V (l.»)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca do despedimento colectivo na empresa A. Paulo

Amorim e Filhos, L.d\ de Mozelos............ 794-(37)

N.° 467/V (l.")-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) à Junta Autónoma de Estradas acerca das obras de reparação e correcção na estrada nacional n.° 17 ................................... 794-(37)

N.° 468/V (l.^AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da recuperação e funcionamento do Aeródromo de Alijó............ 794-(37)

N.° 469/V (l.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas e outros (PCP) ao Governo sobre o desbloqueamento da situação na Carris................... 794-(38)

N.° 470/V (l.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Serviço de

Transportes Colectivos do Porto............... 794-{38)

N.° 471/V (l.")-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de publicações do Instituto do Investimento

Estrangeiro .................................. 794-(38)

N.° 472/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia solicitando o envio de cópia do último estudo sobre a «Factura energética portuguesa», elaborado pela Direção-Geral de

Energia...................................... 794-(38)

N.° 473/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio de cópia do estudo sobre utilização do gás natural em Portugal 794-(38) N.° 474/V (l.°)-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo pedindo informações sobre

o exercício da actividade radiotelevisiva......... 794-(39)

N.° 475/V (I.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações .................................. 794-<39)

N.° 476/V (l.*)-AC — Do deputado João Cravinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento das Bolsas de Valores de Lisboa é do Porto 794-{39) N.° 477/V (l.°)-AC—Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre os custos e resultados da

FIL-Artesanato............................... 794-(40)

N.° 478/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado solicitando o envio de relatórios da Comissão Executiva para o Artesanato, da Comissão Interministerial para o Artesanato e

do Núcleo de Apoio ao Artesão............... 794-(40)

N.° 479/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de legislação relativa a apoio ao artesanato 794-(40) N.° 480/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos acerca

do IVA tributado à actividade de artesão....... 794-(40)

N." 481/V (l.°)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo acerca da situação da firma LUSOCORK, Comércio e Indústria de Cortiça, L* 794-(40)

N.° 482/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca da construção de uma escola preparatória no Couço, concelho de

Coruche..................................... 794-(41)

N.° 483/V (l.")-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Governo solicitando elementos estatísticos

relativos ao sector empresarial do Estado....... 794-(41)

N.6 9/V (l.')-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da falta de iluminação nos acessos à Ponte de 25 de Abril e via rápida do Estoril, via Aqueduto das

Águas Livres................................. 794-(41)

N.° 10/V (l.')-AL — Do mesmo deputado à mesma Câmara Municipal acerca das obras no Campo Pequeno, 'esquina com a Avenida de João XXI, construção do edifício das futuras instalações da Caixa Geral de Depósitos..................... 794-(41)

Respostas a requerimentos:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 76/V (1.*), do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o movimento

de aviões no Aeroporto de Faro............... 794-(42)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 20/V (l.*)-AC, da deputada Luísa Amorim e outros (PCP), sobre a execução do

Decreto-Lei n.° 392/79........................ 794-Í42)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 48/V (I/)-AC, do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), solicitando informações sobre as receitas fiscais do distrito de Viana do Castelo.. 794-Í43) Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 79/V (l.*)-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), sobre a anulação das liquidações da sisa e respectivos juros aos 104 cooperantes da Cooperativa de Habitação

Económica do Concelho de Castro Verde....... 794-(43)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 81/V (l.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), relativo ao «Cartão Jovem».................................. 794-{44)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 106/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre licenças para a extracção de areias na veiga de

Chaves...................................... 794-Í44)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 107/V (1.*>AC, do deputado Luís Roque (PCP), relativo ao mau estado da estrada no tioço Elvas-fronteira do Caia 794-(44) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 133/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), relativo à ligação viária entre Monchique e São Marcos da Serra 794-(44) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 140/V (l.")-AC, do deputado Virgílio Carneiro (PSD), acerca da constituição de Vila Nova de Famalicão em círculo judicial e da construção de um novo

palácio de justiça............................. 794-(46)

Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 182/V (l.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes e outros (PCP), acerca da apreensão de equipamentos de autarquias locais para a recepção comunitária de emissões televisivas..................... 794-(46)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 184/V (l.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), pedindo informações sobre diversos actos praticados pela comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e empresas associadas ..... 794-Í47)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 195/V (l.')-AC, dos deputados José Apolinário e José Reis (PS), sobre a situação dos formandos da FUNDHOSPUR — Fundação

Hospitalar de Urgência........................ 794-(48)

Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 196/V (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o pagamento de despesas com o policiamento em espectáculos desportivos........... 794-(49)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 209/V (l.")-AC, do deputado José Roque (PCP), sobre as muralhas de Avis...................................... 794-(49)