22 DE JANEIRO DE 1988

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Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 214/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma

publicação................................... 794-(50)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 229/V (l.*)-AC, dos deputados Luisa Amorim e Vidigal Amaro (PCP), sobre o atraso nos tratamentos de

fisioterapia para os utentes dos SMS........... 794-Í50)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 238/V (l.*)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a segurança das populações no

Algarve durante a época balnear............... 794-(50)

Da Direccão-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 245/V (l.")-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), acerca da abertura da fronteira de Barran-

cos/Encinasola (Espanha) ..................... 794-(50)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 260/V (l.*)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre o funcionamento do Serviço de Lotas e Vendagem........ 794-(51)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 261/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o projecto de electrificação da

ilha da Culatra............................... 794-(51)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 264/V (l.')-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande.............. 794-(52)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 283/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a alienação, por parte do Estado, de uma área florestal para a implantação de uma zona industrial na Marinha

Grande...................................... 794-(J2)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 284/V (l.')-AC, dos deputados

Alvaro Amaro e Rogério Moreira (PCP), sobre a situação dos formandos da FUNDHOSPUR (Setúbal) ......................................... 794-Í52)

Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.° 296/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre as condições de

vida nos estabelecimentos prisionais............ 794-(S3)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 300/V (l.')-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), relativo à revisão de sentenças estrangeiras atinentes ao

estado civil das pessoas....................... 794-(53)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 302/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação da empresa A. Paulo Amorim e Filhos, L.dn, em Mozelos (Santa

Maria da Feira).............................. 794-(53)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 319/V (l.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Jorge Lemos (PCP), sobre

redes de mercados de origem.................. 794-(54)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 320/V (l.a)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a situação da Divisão Periférica do Registo de Dados do Instituto Nacional de Estatística, sediada em

Tomar....................................... 794-(5*)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 325/V (l.")-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a Escola n.° 1 da Ponte de Vila das

Aves, Santo Tirso............................ 794-(55)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 329/V (l.°)-C, do deputado Flausino da Silva (PSD), respectivamente sobre o corte da variante do Sobreiro e a construção de uma nova ponte em Rendo, Albergaria-a-Velha............................ 794-(55)