27 DE JANEIRO DE 1988

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Carlos Brito, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, informo V. Ex." do seguinte:

1 — No distrito de Faro foram, até esta data, criados 79 lugares de jardim-de-infância da rede pública do Ministério da Educação.

Aguardam a criação de novos jardins-de-infância para 1988-1989:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

2 — À Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário compete apresentar o projecto de portaria de criação de novos jardins-de-infância da rede pública do Ministério da Educação, nos termos do Estatuto dos Jardins-de-Infância, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 542/79, de 31 de Dezembro.

Para o efeito são formulados pelas entidades locais os respectivos pedidos e remetidos a esta Direcção-Geral pelas delegações escolares, através da direcção escolar de cada distrito, até 10 de Maio de cada ano, após o que são apreciados e incluídos em projecto de portaria, tendo em atenção condições mínimas de instalação e frequência.

3 — Conhecidas que são as carências de infra-estru-turas de apoio à infância e também os benefícios da sua existência, quer do ponto de vista do acompanhamento da criança e do apoio à família, quer do ponto de vista da sua contribuição para o desenvolvimento social e cultural das populações, considera-se do maior interesse o alargamento da rede de educação pré-es-colar.

31 de Dezembro de 1987. — O Director-Geral, Alberto Antas de Barros.

INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL

GABINETE DO PRESIDENTE

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Ensino Superior:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 85/V (l.4), do deputado António Barreto (PS), sobre a situação actual do Museu de Etnologia.

Relativamente à informação requerida pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de enviar a V. Ex." os seguintes elementos:

1 — O Museu de Etnologia e o Centro de Antropologia Cultural e Social constituem o Departamento de

Ciências Etnológicas e Etno-Museológicas do Instituto de Investigação Científica Tropical.

2 — Em 3 de Dezembro de 1985, com a presença do Sr. Presidente da República, o Museu de Etnologia abriu ao público com três exposições — «Escultura Africana em Portugal», «Têxteis/Tecnologia e Simbolismo» e «Desenho Etnográfico de Fernando Ga-lhano» —, em que, patenteando ao público o seu próprio acervo, inaugura, de igual modo, uma política de cooperação e intercâmbio com os museus portugueses e com outros de vários países, na área das ciências etnológicas.

3 — Como consequência imediata deste passo, foram criadas condições para desenvolver um trabalho de investigação antropológica e promover um conjunto de realizações no âmbito da etno-museologia e da cooperação, neste domínio, em Portugal. Assim, em Dezembro de 1986, data do primeiro aniversário da abertura ao público, foram inauguradas as exposições «índios da Amazónia», ainda patente ao público, e «Pintura de Raiz Americana». Esta com o patrocínio dos Serviços Culturais da Embaixada dos EUA.

Em Outubro de 1987 inaugurou-se a exposição «Angola — Povos e Culturas», associando-se o IICT e o Museu de Etnologia à visita do Presidente José Eduardo dos Santos.

Encontra-se nesta data montada e a inaugurar dentro de dias a exposição «Timor de Ruy Cinatti».

O balanço da actividade, desde Dezembro de 1985, permite prever, desde já, e para um futuro próximo, um assinalável incremento na acção de investigação e, também, na apresentação de resultados no plano museológico.

Desde a sua abertura ao público, o Museu de Etnologia registou uma afluência assinalável de visitantes.

As exposições patentes ao público registaram 31 000 entradas, sendo de realçar a afluência de 11 000 alunos, distribuídos por 312 grupos escolares de estabelecimentos de ensino de todo o País e de todos os níveis, integrados em visitas guiadas pela área de educação do Museu. De destacar a visita de conservadores e directores de museus da Europa, África e Américas, além de professores, especialistas e estudantes de antropologia de vários países.

A exposição, ainda patente ao público, «índios da Amazónia» foi considerada por críticos e especialistas como a exposição do ano (1987), tendo o Museu de Etnologia sido convidado pela APOM para se candidatar ao Prémio Museu Europeu do Ano, que é normalmente atribuído pelo Conselho da Europa.

4 — Por cada exposição levada a cabo pelo Museu de Etnologia foram publicados os respectivos catálogos, que fundamentam cientificamente as respectivas exposições.

Entre elas assinalamos:

Escultura Africana em Portugal, Lisboa, IICT, 1985, 150 figuras;

Desenho Etnográfico de Fernando Galhano, 2 vols., Lisboa, IICT/INIC, 1985, vol. i «Portugal», vol. li «África», 296 páginas, 394 figuras; 90 páginas, 146 figuras;

Têxteis/Tecnologia e Simbolismo, Lisboa, IICT, 1985, 99 páginas, 139 figuras;

índios da Amazónia, Lisboa, IICT, 1986, 185 páginas e figuras;

(No prelo), Motivos Artísticos Timorenses e a Sua Integração e Arquitectura Timorense.