27 DE JANEIRO DE 1988

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MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 364/V (l.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando uma publicação.

Na sequência da solicitação veiculada através do requerimento mencionado em epígrafe, junto tenho a honra de remeter a V. Ex.a um exemplar da publicação Principais Causas de Morte no Alentejo — Sua Incidência na Estrutura de Mortalidade, editada pela Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

Com os melhores cumprimentos.

19 de Janeiro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 386/V (1.*)-AC, dos deputados Linhares de Castro e Jorge Lemos (PCP), sobre a Escola Preparatória de Tortosendo.

Em referência ao ofício n.° 88/88, de 6 de Janeiro de 1988, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelos Srs. Deputados Linhares de Castro e Jorge Lemos, tenho a honra de informar que, em princípio, no concurso a abrir para colocação de docentes no ano lectivo de 1988-1989, a Escola Preparatória de Tortosendo será considerada escola C + S.

Com os melhores cumprimentos.

19 de Janeiro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha.