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II SÉRIE — NÚMERO 48

N.OT 559/V e 560/V (l.»)-AC - Do deputado Rui SUva (PRD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, sobre a situação da empresa EUROFIL.................... 944-(10)

N.° S61/V (l.")-AC — Do deputado Gaspar de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando o envio de documentação entregue ao Ministério pelo ex-director do Instituto Nacional de Sangue 944-( ] 0) N.M 562/V e 563/V (l.')-AC — Do deputado Francisco Gomes (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre empresas com dividas à

Segurança Social ............................. 944-(ll)

N.° 564/V (l.')-AC — Do deputado RoJeiro Marinho (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando

o envio de publicações........................ 944-(l 1)

N.° 565/V (l.»)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao mesmo Ministério, sobre a Escola de

Música de Lisboa ............................ 944-(ll)

N.°* 566/V a 570/V (l.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) a diversos ministérios, sobre problemas que afectam os distritos de Elvas e Portalegre 944-(Il) N.° 571/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social, sobre a situação de uma beneficiária da

Caixa Nacional de Pensões.................... 944-(13)

N.° S72/V (l.')-AC —Do mesmo deputado e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre povoamentos de eucaliptos no

concelho de Odemira......................... 944-(13)

N.° 573/V (l.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde, sobre a situação financeira da Associação Humanitária dos Bombeiros de Ourique 944-(13) N.° 574/V (l.°)-AC — Do deputado João Amaral e outros (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a regularização de anomalias resultantes da aplicação do IVA pelas autarquias.................. 944-(13)

N.° 575/V (l.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a iluminação pública junto ao RIA, em Abrantes 944-(l4) N.°' 576/V e 577/V (l.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo, solicitando o envio de publicações ............................... 944-(14)

Respostas a requerimentos:

Do Instituto Politécnico de Lisboa ao requerimento

n.° 28/V (1.*), do deputado António Barreto (PS),

sobre a actividade de diversos institutos politécnicos 944-(14)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao

requerimento n.° 41/V (1.*), do mesmo deputado,

sobre o mesmo assunto....................... 944-(14)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 49/V (l.')-AC, dos deputados Roleira Marinho e outros (PSD), solicitando a inventariação dos prejuízos causados pela tempestade que assolou o distrito de Viana do Castelo......... 944-(14)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 120/V (1.0)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação 944-()5) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 145/V (l.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), relativo à classificação da zona histórica da cidade de Tomar...... 944-(lS)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 178/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o não financiamento com verbas do FEDER para a estação de

tratamento de águas residuais de Portalegre..... 944-(15)

Da Direcção-Geral de Apoio e Extensão Educativa ao requerimento n.° 188/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a situação nas «bibliotecas populares» no Algarve................... 944-(15)

Da Direcção-Geral dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 277/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre as obras para a construção do

interceptor de esgotos da Costa do Estoril...... 944-(17)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 281/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre as escolas preparatórias (C + S) e

secundárias de todo o País.................... 944-(19)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 286/V (l.*)-AC, dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP), sobre o policiamento em Casal de Cambra................... 944-{19)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 317/V (l.°)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), solicitando listagem do montante das dívidas de várias empresas do distrito de

Faro à Segurança Social ...................... 944-(19)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 353/V ().*)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre prejuízos causados pelas cheias no concelho de Castro Marim 944-(19) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 357/V (l.°)-AC, do deputado Duarte Lima e outros (?SD), sobre a falta de aquecimento na

Escola Secundária n.° 3 de Bragança........... 944-(20)

Do Banco Português do Atlântico ao requerimento n.° 368/V (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da

empresa FACAR............................. 944-(20)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 411/V (l.°)-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), sobre a instalação em Lisboa de uma estação emissora de radiodifusão num andar adquirido pela Alliance Française........................ 944-(20)