27 DE FEVEREIRO DE 1988

1018-O)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 258/V (l.')-AC, dos mesmos deputados, acerca da situação de ruptura na Escola C + S de Custóias____1018-(23)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 265/V (l.*)-AC, dos deputados Odete Santos, José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação do Tribunal de Instrução Criminal da Guarda 1018-(23) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 288/V (l.*)-AC, dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP), sobre a construção de uma escola preparatória e secundária em Casal de Cambra____1018-(23)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 304/V (l.°)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e José Manuel Mendes (PCP), sobre atrasos nas obras das novas instalações do Tribunal de Família do Porto 1018-Í24) Do Ministério das Obrs Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 310/V (l.')-AC, do deputado José Lello (PS), sobre o destino a dar à Ponte de D. Maria II, decorrente das obras a realizar no âmbito dos projectos a desenvolver pelo

Gabinete do Nó Ferroviário do Porto..........1018-(24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 328/V (l.°)-AC, do deputado Flausino Pereira da Silva (PSD), sobre o corte da variante do Sobreiro ... 1018-(24) Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 330/V (l.")-AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de uma

publicação...................................1018-(24)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 340/V (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação sócio-laboral na empresa CVS — Laboratórios Farmacêuticos,

S. A........................................1018-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 351/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando

o envio de publicações........................1018-(25)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 368/V (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa FACAR..................10l8-(25)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 372/V (l.')-AC, dos deputados Jorge Lemos e Rogério Moreira (PCP), sobre a inexistência de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Carcavelos 1018-(26)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 382/V (l.')-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP), sobre o Cen-

tro Coreográfico de Santarém .................1018-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 397/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a Mata da Margaça ............................I018-(26)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 403/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a igreja de Soutelinho da Raia l018-(26) Da Direcção-Geral das Alfandegas ao requerimento n.° 406/V (l.")-AC, dos deputados Duarte Lima, Abílio Costa e Adão Silva (PSD), sobre a alteração dos horários de funcionamento das fronteiras

de Quintanilha e de Miranda do Douro....... 1018-(26)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 409/V (I.°)-AC, do deputado Carlos Lage (PS), sobre a actualização das pensões dos reformados dos Serviços de Transportes

Colectivos do Porto (STCP).................. 1018-<27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 4107V (l.')-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), sobre a promoção publicitária do Hospital de São Francisco Xavier............................ I018-(27)

Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 420/V (l.')-AC, do deputado João Cravinho (PS), solicitando informações relativas à elaboração do orçamento de despesas, controles orçamentais e relatórios de auditorias reali-

zados em 1987 .............................. 1018-Í27)

Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.° 423/V (l.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), solicitando informações referentes ao processo de proposta de liberdade condicional respeitante a um recluso ............. 10l8-(28)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 434/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), relativo à situação em que se encontra o processo das «Torres dos Jerónimos» .... 1018-(29) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 443/V (l.")-AC, do deputado Motta Veiga

(PSD), pedindo uma publicação .............. 1018-{30)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 449/V (l.")-AC, do deputado António Braga (PS), referente ao curso do ISEF, ramo de Educação Especial e Reabilitação................. l018-(30)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 466/V (l.*)-AC, dos deputados Osório Gomes e José Reis (PS), acerca do despedimento colectivo na empresa A. Paulo Amorim e Filhos, L.d°, de Mozelos............... 1018-(30)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 489/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a atribuição de indemnização a um proprietário expropriado 10I8-(31) Da Câmara Municipal de Mortágua ao requerimento n.° 6/V (l.*)-AL, dos deputados Afonso Abrantes e Raul Junqueiro (PS), sobre a construção da nova estação de caminhos de ferro de mer-

cadorias vagão completo de Mortágua......... 1018-(31)

Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.° 7/V (l.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o projecto para a Mata Nacional do Camarido....................... 1018-(31)