Sexta-feira, 4 de Março de 1988

II Série — Número 53

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°« 626/V a 663/V (l.")-ACJ:

N.° 626/V (l.')-AC — Do deputado Ângelo Correia (PSD) ao Ministério da Educação relativo à colaboração entre a Universidade de Aveiro e o Centro de Estudos e Telecomunicações............. l056-(3)

N.° 627/V (l.")-AC — Do deputado Roque Cunha (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o Ensino da Medicina Dentária em Portugal l056-(3) N.° 628/V (l.a)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre obras de beneficiação de um troço da estrada nacional n.° 120 l 056-(4) N.° 629/V (l.")-AC — Do deputado João Salgado e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando o visionamento do programa da

RTP Telemundo.............................. 1056-(4)

N.° 630/V (l.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo a um decreto-lei da Região Autónoma da Madeira visando a criação de um centro de registo internacional de

navios....................................... 1056-(4)

N.° 631/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo sobre o perigo que constitui o cruzamento do Monte da Barca.......... 1056-{5)

N.°' 632/V e 633/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Governo relativo a carências das Escolas Preparatórias n.° 1 e n.° 2 da Baixa

da Banheira.................................. 1056-(5)

N.° 634/V (l.*)-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e Fernando Gomes (PCP), ao Ministério da Saúde sobre não pagamento de retroactivos no Centro Hospitalar de Coimbra.................... 1056-(5)

N.° 635/V (l.')-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Governo relativo à Escola C + S

de Freiria, Torres Vedras ..................... 1056-(6)

N.° 636/V (l.')-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e Manuel Filipe (PCP) ao Governo sobre o

aproveitamento hidroagrícola da Gema......... 1056-(6)

N.° 637/V (l.")-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Governo sobre compensação às autarquias locais da tributação dos funcionários públicos............................... 1056-(6)

N.° 638/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado e outros (PCP) também ao Governo sobre a variante de Castro Verde e a beneficiação de um troço da

estrada nacional n.° 2 ........................ 1056-(6)

N.° 639/V (l.°)-AC — Dos mesmos deputados ainda ao Governo relativo ao pagamento do transporte de doentes à Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Odemira ............ 1056-(7)

N.° 640/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério das Finanças sobre vencimentos líquidos dos professores do ensino particular e

cooperativo e das IPSS....................... 1056-(7)

N.° 641/V (l-°)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo ao contrato de uso privativo da terra solicitado pela Cooperativa Agro-Pecuária de Miguens,

C. R. L...................................... 1056-(8)

N.° 642/V (1.0)-AC — Da deputada Helena Roseta (Indep.) à Secretaria de Estado do Turismo sobre pagamento de juros de mora da Sociedade Estoril-

-Sol ao Fundo de Turismo.................... 1056-(8)

N.° 643/V (!.")-AC — Dos deputados Amândio Gomes e Abílio Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da ponte definitiva sobre o rio

Angueira, Vimioso............................ 1056-(8)

N.° 644/V (l.°)-AC —Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Justiça relativo à necessidade de reparação do interior do Tribunal Judicial

da Comarca de Bragança ..................... 10S6-(9)

N.° 645/V (l.°)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de estradas

nacionais no concelho de Ponte de Sor......... 1056-(9)

N.° 646/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre a construção da Escola Secundária

de Ponte de Sor ............................. 1056-(9)

N.°' 647/V, 648/V e 649/V (l.a)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação relativos, respectivamente, à Escola Preparatória da Moita, Escola C + S de Alhos Vedros e

Escola Secundária da Moita................... 1056-(10)

N.° 650/V (l.°)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transpor-