1116-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 56

ao Ministério da Justiça e às Secretarias de Estado do Emprego e Formação Profissional e do Ambiente e dos Recursos Naturais, sobre resultados de concursos para provimento de vagas em diversos serviços do Ministério da Justiça, sobre a Serração Central de Vilela Seca e sobre a construção do

«espelho de água» no rio Tâmega ............. 1116-(6)

N.M 681/V (l.')-AC e 682/V (l.")-AC — Respectivamente dos deputados António Guterres e José Sócrates (PS) ao Governo e ao Ministério da Saúde

sobre o projecto de Carta Hospitalar........... U16-(7)

N.° 683/V (l.*)-AC —Do deputado Raul Junqueiro (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre

a recuperação da igreja de Almacave........... 1116-(7)

N.° 684/V (l.*)-AC —Dos deputados Armando Militâo e João Matos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o reforço de horários da carreira Loures-Sacavém-

-Loures...................................... 1116-(8)

N.M 685/V (I.')-AC e 686/V (l.°)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD), respectivamente aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a transferência de duas funcionárias de uma repartição de finanças e o acesso à via rápida São Bartolomeu de

Messines-Ferreira............................. 1116-(8)

N.° 687/V (l.')-AC —Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre carências no

parque automóvel do Hospital de Bragança..... 1116-(9)

N.° 688/V (l.')-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna

solicitando o envio de uma publicação......... 1116-(9)

N.° 689/V (l.')-AC —Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Secundária

n.° 2 de Abrantes............................ U16-(9)

N.° 690/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia solicitando o envio

de documentação sobre o PEDIP.............. 1116-(9)

N.° 15/V (l.")-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Chaves sobre a construção do «espelho de água» no rio Tâmega......................................1116-UO)

Respostas a requerimentos [n.M 49/V (l.")-AC a 601/V (l.")-AC)|:

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 49/V (l.*)-AC, dos deputados Roleira Marinho, António Martins, Hilário Marques e José Amaral (PSD), sobre a inventariação dos prejuízos causados pela tempestade que

assolou o distrito de Viana do Castelo.........1116-(10)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 54/V (l.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre os prejuízos causados por temporais no distrito de Braga 1116-(10) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 57/V (l.a)-AC, do deputado Virgílio Carneiro (PSD), sobre concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão às cooperativas U16-(10) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 64/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães e João Amaral (PCP), sobre

a situação degradante do sistema prisional......1116-(11)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 90/V (l.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre electrificação da Rabugem, freguesia

da Esperança, no concelho de Arronches.......1116-(11)

Do Instituto Politécnico de Faro ao requerimento n.° 101/V (|.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre as condições dadas aos trabalhadores-

-estudantes no Instituto Politécnico de Faro.....1116-(12)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° I92/V (l.')-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a obra de beneficiação e rectificação do troço entre Geria e Cantanhede na estrada nacional n.° 243-1 1116-Ç13)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 197/V (l.")-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a comparticipação para quartéis de bombeiros no distrito de Beja.................................1116-(13)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 199/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o inicio das

obras da estrada entre Erra e Montargil........U16-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 391/V (1. ")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a construção de um nó que ligue o concelho de Gondomar à auto-estrada do IP4, Porto-Vila Real .. 1U6-(14) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 394/V (l.")-AC, do deputado Rui Silva

(PRD), sobre a situação da FACAR...........1U6-(14)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 404/V (l.')-AC, do deputado Manuel de Almeida (PSD), sobre rodovias no concelho de Oliveira de Azeméis.......1116-(15)

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.04 415 e 484/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a situação dos reclusos da região

de Chaves................................... 1116-(15)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 435/V (l.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a estrutura do

comércio do vinho do Porto ..................1116-(15)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 457/V (l.")-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o abate de

eucaliptos no distrito de Setúbal...............1116-(15)

Do Ministério da indústria e Energia ao requerimento n.° 463/V (l.')-AC, do deputado Osório

Gomes (PS), sobre a SOREFAME.............1116-(16)

Do Instituto do Investimento Estrangeiro ao requerimento n.° 471/V (l.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando diversas publicações 1116-(16) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 481/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a situação da firma LUSOCORK, Comércio e Indústria de Cortiça, L.da....................................1116-(17)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 499/V (l.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o preenchimento de uma vaga no 2.° Juizo

do Tribunal do Trabalho de Braga............. 1116-(17)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 504/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a declaração de utilidade pública

para o Grupo Recreativo Vila-Verdense.........II16-(17)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 517/V (l.")-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação ............ 1116-07)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 528/V (l.*)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre legislação relativa à instalação de ascensores em edifícios

de habitação colectiva.........................1116-(17)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 548/V (l.*)-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), solicitando o

envio de uma publicação......................1I16-(17)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 578/V (l.»)-AC, do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma

publicação..... .............................11I6-(18)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 584/V (l.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação ............ 1I16-(I8)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude

ao requerimento n.° 592/V (l.a)-AC, do deputado

José Apolinário (PS), sobre o «Inquérito à Droga» I116-(18)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 601/V (l.*)-AC,

do deputado João Amaral (PCP), sobre o estudo

encomendado ao Prof. Doutor Borges de Macedo

relativo à vida e obra de Fontes Pereira de Melo 1116-(18)