Debates Parlamentares - Diário 058S1, p. 1 (1988-03-19)

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Sábado, 19 de Março de 1988

II Série — Número 58

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°» 691/V (l.«) a 726/V (l.")-AC e 3/V (1.*>RA]:

N.° 691/V (l.")-AC —Do deputado Eduardo Pereira (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações .................................. 1144-(3)

N.° 692/V (l.')-AC — Do deputado Sottomayor Cárdia (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações .................................. 1144-(3)

N.° 693/V (l.*)-AC—Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a utilização de pele de espécies protegidas ............. 1144-(3)

N.° 694/V (l.')-AC—Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a barragem

do Torrão................................... 1144-(3)

N.° 695/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a participação portuguesa

na central nuclear de Valdecaballeros........... 1144-(3)

N.° 696/V (l.«)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a utilização de pele de espécies protegidas ............................... 1144-(3)

N.° 697/V (l.')-AC —Do deputado Sottomayor Cárdia (PS) ao Governo sobre a Concordata ... 1144-(4) N.° 698/V (l.')-AC — Do deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Indústria e Energia

sobre o Centro Tecnológico Têxtil............. 1144-(5)

N.° 699/V (l.»)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo, através do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude, sobre o Cartão Jovem 1144-(5) N.° 700/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Cartão Jovem................ 1144-(S)

N.° 701/V (l.")-AC — Da deputada Helena Roseta (Indep.) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o apoio a projectos-piloto comunitários no domínio da conservação do património

arquitectónico (88/C55/02).................... 1144-(5)

N.° 702/V. (l.°)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre a concessão

de jogo no Casino Estoril..................... 1144-(6)

N.° 703/V (l.')-AC- Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do posto do ciclo preparatório TV n.° 346, sito em Almas de Freire.............. H44-(6)

N.° 704/V (l.")-AC —Dos deputados Fernando Gomes e Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica à população de

Marmelar.................................... 1144-(6)

N.° 705/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Paulo Roque da Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre os despachos de nomeação provisória dos internos

do internato complementar.................... 1144-(6)

N.° 706/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Decreto-Lei n.° 90/88, de 10 de Março (alterações ao Regulamento do Internato Complementar, impondo o regime de dedicação exclusiva, salvaguardando o exercício de funções docentes)................................ 1144-(7)

N.° 707/V (l.°)-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e Rui Vieira (PS) ao Ministério da Educação sobre instalações da Escola C + S de Maceira

de Lis....................................... 1144-(7)

N.° 708/V (1.*>AC — Do deputado António Vitorino (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre os compromissos assumidos entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a empresa

CABLESA................................... 1144-(7)

N.° 709/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a barragem do Caldeirão, na Mizarela, concelho e distrito da

Guarda...................................... 1144-(7)

N.° 710/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Cultura sobre protecção e preservação do património histórico e

cultural do distrito da Guarda................. 1144-<8)

N.° 71 l/V (l.*)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre carências dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico de

Bragança.................................... lI44-(8)

N.° 712/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Paulo Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os orçamentos dos hospitais centrais e distritais dos anos de 1985, 1986, 1987 e 1988....... 1144-(8)

- N.° 713/V (l.a)-AC —Do deputado Mateus de Brito (PSD) ao Ministério da Educação sobre escola secundária em São Brás de Alportel............ U44-(8)

Sábado, 19 de Março de 1988II Série — Número 58DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos ln.°» 691/V (l.«) a 726/V (l.")-AC e 3/V (1.*>RA]:N.° 691/V (l.")-AC —Do deputado Eduardo Pereira (PS) ao Governo solicitando o envio depublicações .................................. 1144-(3)N.° 692/V (l.')-AC — Do deputado Sottomayor Cárdia (PS) ao Governo solicitando o envio depublicações .................................. 1144-(3)N.° 693/V (l.*)-AC—Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a utilização de pele de espécies protegidas ............. 1144-(3)N.° 694/V (l.')-AC—Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a barragemdo Torrão................................... 1144-(3)N.° 695/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a participação portuguesana central nuclear de Valdecaballeros........... 1144-(3)N.° 696/V (l.«)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a utilização de pele de espécies protegidas ............................... 1144-(3)N.° 697/V (l.')-AC —Do deputado Sottomayor Cárdia (PS) ao Governo sobre a Concordata ... 1144-(4) N.° 698/V (l.')-AC — Do deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Indústria e Energiasobre o Centro Tecnológico Têxtil............. 1144-(5)N.° 699/V (l.»)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo, através do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude, sobre o Cartão Jovem 1144-(5) N.° 700/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Cartão Jovem................ 1144-(S)N.° 701/V (l.")-AC — Da deputada Helena Roseta (Indep.) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o apoio a projectos-piloto comunitários no domínio da conservação do patrimónioarquitectónico (88/C55/02).................... 1144-(5)N.° 702/V. (l.°)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre a concessãode jogo no Casino Estoril..................... 1144-(6)N.° 703/V (l.')-AC- Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do posto do ciclo preparatório TV n.° 346, sito em Almas de Freire.............. H44-(6)N.° 704/V (l.")-AC —Dos deputados Fernando Gomes e Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica à população deMarmelar.................................... 1144-(6)N.° 705/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Paulo Roque da Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre os despachos de nomeação provisória dos internosdo internato complementar.................... 1144-(6)N.° 706/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Decreto-Lei n.° 90/88, de 10 de Março (alterações ao Regulamento do Internato Complementar, impondo o regime de dedicação exclusiva, salvaguardando o exercício de funções docentes)................................ 1144-(7)N.° 707/V (l.°)-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e Rui Vieira (PS) ao Ministério da Educação sobre instalações da Escola C + S de Maceirade Lis....................................... 1144-(7)N.° 708/V (1.*>AC — Do deputado António Vitorino (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre os compromissos assumidos entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a empresaCABLESA................................... 1144-(7)N.° 709/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a barragem do Caldeirão, na Mizarela, concelho e distrito daGuarda...................................... 1144-(7)N.° 710/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Cultura sobre protecção e preservação do património histórico ecultural do distrito da Guarda................. 1144-<8)N.° 71 l/V (l.*)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre carências dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico deBragança.................................... lI44-(8)N.° 712/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Paulo Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os orçamentos dos hospitais centrais e distritais dos anos de 1985, 1986, 1987 e 1988....... 1144-(8)- N.° 713/V (l.a)-AC —Do deputado Mateus de Brito (PSD) ao Ministério da Educação sobre escola secundária em São Brás de Alportel............ U44-(8)

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