O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 4 de Maio de 1988

II Série — Número 71

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.M 235/V e 236/V):

N.° 235/V — Reelevação da povoação de São Martinho do Porto à categoria de vila (apresentado pelo

PSD, PS, PCP, CDS e PRD) .................. 1314

N.° 236/V — Alterações ao Estatuto da RTP (apresentado pelo PS)............................... 1315

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 232.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID................................ 1317

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatórios de actividades dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1988 ......................... 1319

_t