4 DE MAIO DE 1988

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Perguntas orais de Os Verdes ao Governo

Nos termos regimentais, o deputado Herculano Pombo apresenta uma pergunta oral ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com o seguinte teor:

A adesão de Portugal à UEO.

Nos termos regimentais, o deputado Herculano Pombo apresenta uma pergunta oral ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, com o seguinte teor:

Despoluição do rio Alviela.

Assembleia da República, 29 de Abril de 1988. — O Deputado de Os Verdes, Herculano Pombo.

Pergunta oral da ID ao Governo

Pergunta oral do deputado João Corregedor da Fonseca ao Governo, através do Sr. Ministro da Defesa Nacional, sobre os métodos de instrução nas Forças Armadas, nomeadamente sobre a morte de dois instruen-dos do Regimento de Comandos, ocorrida recentemente. Esta pergunta insere-se na sessão plenária marcada para o dia 6 de Maio.

O Presidente do Agrupamento Parlamentar da Intervenção Democrática, Raul Castro.

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Cumprindo o disposto no artigo 112.° do Regimento da Assembleia da Repubfca, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, liberdades o Garantias apresenta os ratatonos de actividades dos meses de Janeiro, Fevereiro e Marco de 1988.

A Comissão efectuou as seguintes reuniões:

Mês de Janeiro — dias 12, 13, 15, 20, 22 e 27; Mês de Fevereiro — dias 2, 4, 5, 10, 12, 23, 24, 25 e 29;

Mês de Março — dias 1, 2, 4, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 23, 24 e 25.

Contactos:

Ministro da Administração Interna; Ministro da Justiça;

Comissão de Fiscalização do Sistema de Informações da República; Ordem dos Advogados.

Audiências:

A Subcomissão Permanente de Comunicação Social recebeu em audiência o Jornal de Notícias, o Comércio do Porto, o Sindicato dos Jornalistas e várias rádios locais.

Projectos de lei entrados na comissão:

N.os 148/V, 160/V, 169/V, 175/V, 179/V, 183/V, 188/V, 194/V, 200/V e 203/V.

Propostas de lei entradas na Comissão:

N.os 23/V, 25/V, 30/V, 36/V, 38/V, 39/V, 40/V e 46/V.

Pareceres elaborados:

Sobre os projectos de lei n.0$ 127/V, 142/V, 148/V, 175/V, 179/V, 188/V, 194/V e 203/V; Sobre as propostas de lei n.os 16/V e 23/V.

Textos finais elaborados:

Sobre a proposta de lei n.°16/V;

Sobre os projectos de lei n.°5 179/V e 194/V.

Pareceres elaborados sobre impugnações de admissibilidade e não admissibilidade às propostas de lei n.os 17/V, 18/V, 26/V, 28/V, 31/V, 32/V, 33/V e 35/V.

Palácio de São Bento, 27 de Abril de 1988. — O Presidente da Comissão, Mário Raposo.