Sábado, 14 de Maio de 1988

II Série — Suplemento ao número 76

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1967-1986)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.os 1059/V a 1078/V (l.«)-AC e 46/V a 48/V (l.*)-AL]:

N.° 1059/V (l.»)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a utilização das actuais instalações do centro de dia pela Junta de Freguesia de Vila Real

de Santo António............................ 1450-(4)

N.° 1060/V (l.»)-AC —Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Educação sobre a

Escola de Música de Lisboa.................. 14S0-{4)

N.° 1061/V (l.«)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as avarias no Metropolitano

de Lisboa ................................... 1450-(4)

N.° 1062/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Primeiro-Ministro, aos Ministros da Educação e das Finanças e ao Secretário de Estado da Cultura, sobre o estado de degradação em que se encontra um prédio no n." 57 da Rua de Alexandre Herculano ............................... 1450-(4)

N.° 1063/V (l.a)-AC —Dos deputados Duarte Lima, 'Abílio Costa e Adão Silva (PSD) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da barragem da Camba, no

concelho de Alfândega da Fé................. 1450-(4)

N.° 1064/V (l.")-AC — Do deputado Virgilio Carneiro (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a comparticipação do Estado em obras efectuadas no concelho de Vila Nova de Famalicão ................................... 1450-(5)

N.° 1065/V (l.')-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um posto da GNR em

Almancil..................................... 1450-(J)

N.° 1066/V (l.')-AC — Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a ameaça de extinção da comarca de Vouzela.... 1450-(6) N.° 1067/V (l.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, solicitando esclarecimentos sobre objectivos de instrução militar em geral e da unidade de Comandos em especial ............... 1450-(6)

N.° 1068/V (l.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Energia

sobre a situação da PETROGAL.............. 1450-(6)

N.° 1069/V (1.">AC —Dos deputados Lurdes Hespanhol, Jorge Lemos, Rogério Moreira e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a acção de despejo contra artistas plásticos cujos ateliers se situam no Pavilhão da

Independência, em Belém..................... 1450-(7)

N.° 1070/V (l.*)-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol, Jorge Lemos e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do pessoal de apoio na Escola Preparatória de Pombais 1450-(7) N.° 1071/V (1.">AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Secundária de Olhão..... !450-(8)