Debates Parlamentares - Diário 079S2, p. 56 (1988-05-27)

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1488-(56)

II SÉRIE — NÚMERO 79

N.° 1092/V (l.')-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o mapa de freqüências e o número de estações de cobertura local

e regional.................................... 1488-(60)

N.° 1093/V a 1096/V (l.')-AC —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Educativo quanto aos apoios e complementos educativos, planos curriculares dos ensinos básico e secundário, ensino particular e cooperativo e gratuitidade da escolaridade obrigatória ........... 1488-(61)

N.° 1097/V (l.'j-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a representação da CGTP-IN na estrutura orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional 1488-{62) N.° 1098/V (l.'MC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a participação da CGTP-IN no Conselho Nacional da Indústria................... 1488-<63)

N.° 1099/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o Conselho Nacional

para o Ensino Técnico-ProfissionaJ............. 1488-<63)

N.° 1100/V (l.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça solicitando cópia dos planos de acção do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga____ 1488-{63)

N.° 1101/V (l.')-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre as informações complementares acerca da aplicação da Lei n.° 19/87, de 1 de Junho, que Fixa o Dia do Estudante ... 1488-(63) N.° 1102/V (1.*>AC —Do deputado Herminio Martinho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a concessão do designado

«subsídio de gasóleo» no ano de 1987 ......... 1488-(63)

N.° 1103/V (l.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério das Finanças sobre a

rede de droga através do gado ................ 1488-(64)

N.° 1104/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade na Região do Grande Porto........... 1488-(64)

N.° 1105/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a precariedade de emprego no sector de espectáculos 1488-<64) N.° 1106/V (l.")-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre

o troço da via rápida Bencanta-Taveiro ........14S8-(64)

N.° 1107/V (l.*)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação da

estrada nacional n.° 125.......................1488-{65)

N.° 1108/V (l.")-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a melhoria das condições de trabalho dos pescadores

de Lagos....................................!488-<65)

N.° 1109/V (l.°)-AC — Do deputado Adão Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução dos «voos

verdes» nas carreiras da LAR.................1488-<66)

N.° IHO/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Indústria c Energia sobre a produção nacional de hidrogénio

por via solar................................. 1488-(66)

N.° 111 l/V (l.*)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de uma publicação.............. 1488-(66)

N.° 1112/V (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Instituto das Participações do Estado

solicitando o envio de uma publicação......... 1488-(66)

N.° 1U3/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Instituto do Emprego e Formação Profissional solicitando o envio de uma publicação............1488-(66)

N.° 1114/V (!.*)-AC —Do mesmo deputado ao Governo requerendo informações sobre as actividades da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em matéria de edições na área do acesso ao direito..... 1488-<66)

N.° 1115/V (!.■>-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Lurdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de acesso ao curso de formação de técnicos de diagnóstico e terapêutica da Escola Técnica dos Serviços de Saúde... !488-(67)

N.° 1116/V (l.")-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos ex-agentes de ensino de português no estrangeiro que, leccionando há vários

anos, não detinham habilitações adequadas..... 1488-(67)

N.° 11I7/V (l.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a selecção para o curso de formação de técnicos de diagnóstico e terapêutica.............. l488-(67)

N.» 1118/V (l.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a anulação dos Jogos

Lusíadas..................................... 1488-(68)

N.° 1119/V e 1120/V (l.a)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação

solicitando o envio de publicações ............. 1488-(68)

N.° I121/V a I138/V (l.°)-AC — Dos deputados Rogério Moreira e outros (PCP) ao Governo solicitando informações sobre formação profissional nos distritos de Santarém, Guarda, Leiria, Porto, Setúbal, Évora, Beja, Viseu, Aveiro, Coimbra, Braga, Vila Real, Bragança, Faro, Castelo Branco, Viana

do Castelo, Lisboa e Portalegre ............... 1488-(68)

N.° 1139/V (l.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais solicitando o envio de uma

publicação................................... 1488-(73)

N.° 1140/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao Secretariado Nacional de Reabilitação solicitando o envio de uma publicação... 1488-(74) N.° U4I/V (l.°)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o valor das propinas aplicáveis aos estudantes de estabelecimentos de ensino superior................ 1488-(74)

N.° 1142/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as instalações para a cantina da

Faculdade de Ciências de Lisboa............... 1488-(74)

N.° 1143/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre a autorização da criação e funcionamento de um estabelecimento particular de ensino superior designado «Instituto Superior Politécnico

Internacional»................................ 1488-(74)

N.° 1144/V (l.»)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os problemas com que se debatem os estudantes das escolas superiores agrárias .......... 1488-(74)

N.° 1145/V (i.«)-AC— Do mesmo deputado ao Governo sobre o projecto governamental relativo a

«disciplina académica»........................ 1488-(7S)

N.° 1146YV (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre os serviços médicos

universitários................................. 1488-Í75)

N.° 1147/V (l.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução de

transportes no ramal de Moura................ 1488-(75)

N.° 1148/V (l.")-AC— Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação das candidaturas de projectos enviados durante 1987 e 1988

ao FEDER no distrito do Porto............... 1488-(76)

N.° 1149/V (l.*)-AC —Da mesma deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a relação das candidaturas de projectos apresentados em 1987 e 1988 ao Fundo Social Europeu no

distrito do Porto............................. 1488-(76)

N.° 1150/V (l.")-AC —Da mesma deputada ao Govemo sobre as candidaturas apresentadas ao

abrigo do programa VALOREN...............l488-(76)

N.° 11S1/V (1.'>AC — De conteúdo em tudo idêntico ao requerimento n.° 1116/V (l.a)-AC. N.° 1152/V (l.»)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um posto da GNR em Vila Nova de

Cacela.......................................!488-(76)

N.° 1153/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um pavilhão desportivo para a juventude do Pereiro, no concelho

de Alcoutim ................................. 1488-(76)

N.° I154/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o destino a dar às instalações da Casa do Povo de Pereiro, no concelho de Alcoutim.............. 1488-(77)

1488-(56)II SÉRIE — NÚMERO 79N.° 1092/V (l.')-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o mapa de freqüências e o número de estações de cobertura locale regional.................................... 1488-(60)N.° 1093/V a 1096/V (l.')-AC —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Educativo quanto aos apoios e complementos educativos, planos curriculares dos ensinos básico e secundário, ensino particular e cooperativo e gratuitidade da escolaridade obrigatória ........... 1488-(61)N.° 1097/V (l.'j-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a representação da CGTP-IN na estrutura orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional 1488-{62) N.° 1098/V (l.'MC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a participação da CGTP-IN no Conselho Nacional da Indústria................... 1488-<63)N.° 1099/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o Conselho Nacionalpara o Ensino Técnico-ProfissionaJ............. 1488-<63)N.° 1100/V (l.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça solicitando cópia dos planos de acção do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga____ 1488-{63)N.° 1101/V (l.')-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre as informações complementares acerca da aplicação da Lei n.° 19/87, de 1 de Junho, que Fixa o Dia do Estudante ... 1488-(63) N.° 1102/V (1.*>AC —Do deputado Herminio Martinho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a concessão do designado«subsídio de gasóleo» no ano de 1987 ......... 1488-(63)N.° 1103/V (l.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério das Finanças sobre arede de droga através do gado ................ 1488-(64)N.° 1104/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade na Região do Grande Porto........... 1488-(64)N.° 1105/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a precariedade de emprego no sector de espectáculos 1488-<64) N.° 1106/V (l.")-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobreo troço da via rápida Bencanta-Taveiro ........14S8-(64)N.° 1107/V (l.*)-AC —Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação daestrada nacional n.° 125.......................1488-{65)N.° 1108/V (l.")-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a melhoria das condições de trabalho dos pescadoresde Lagos....................................!488-<65)N.° 1109/V (l.°)-AC — Do deputado Adão Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução dos «voosverdes» nas carreiras da LAR.................1488-<66)N.° IHO/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Indústria c Energia sobre a produção nacional de hidrogéniopor via solar................................. 1488-(66)N.° 111 l/V (l.*)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de uma publicação.............. 1488-(66)N.° 1112/V (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Instituto das Participações do Estadosolicitando o envio de uma publicação......... 1488-(66)N.° 1U3/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Instituto do Emprego e Formação Profissional solicitando o envio de uma publicação............1488-(66)N.° 1114/V (!.*)-AC —Do mesmo deputado ao Governo requerendo informações sobre as actividades da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em matéria de edições na área do acesso ao direito..... 1488-<66)N.° 1115/V (!.■>-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Lurdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de acesso ao curso de formação de técnicos de diagnóstico e terapêutica da Escola Técnica dos Serviços de Saúde... !488-(67)N.° 1116/V (l.")-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos ex-agentes de ensino de português no estrangeiro que, leccionando há váriosanos, não detinham habilitações adequadas..... 1488-(67)N.° 11I7/V (l.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a selecção para o curso de formação de técnicos de diagnóstico e terapêutica.............. l488-(67)N.» 1118/V (l.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a anulação dos JogosLusíadas..................................... 1488-(68)N.° 1119/V e 1120/V (l.a)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educaçãosolicitando o envio de publicações ............. 1488-(68)N.° I121/V a I138/V (l.°)-AC — Dos deputados Rogério Moreira e outros (PCP) ao Governo solicitando informações sobre formação profissional nos distritos de Santarém, Guarda, Leiria, Porto, Setúbal, Évora, Beja, Viseu, Aveiro, Coimbra, Braga, Vila Real, Bragança, Faro, Castelo Branco, Vianado Castelo, Lisboa e Portalegre ............... 1488-(68)N.° 1139/V (l.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais solicitando o envio de umapublicação................................... 1488-(73)N.° 1140/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao Secretariado Nacional de Reabilitação solicitando o envio de uma publicação... 1488-(74) N.° U4I/V (l.°)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o valor das propinas aplicáveis aos estudantes de estabelecimentos de ensino superior................ 1488-(74)N.° 1142/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as instalações para a cantina daFaculdade de Ciências de Lisboa............... 1488-(74)N.° 1143/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre a autorização da criação e funcionamento de um estabelecimento particular de ensino superior designado «Instituto Superior PolitécnicoInternacional»................................ 1488-(74)N.° 1144/V (l.»)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os problemas com que se debatem os estudantes das escolas superiores agrárias .......... 1488-(74)N.° 1145/V (i.«)-AC— Do mesmo deputado ao Governo sobre o projecto governamental relativo a«disciplina académica»........................ 1488-(7S)N.° 1146YV (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre os serviços médicosuniversitários................................. 1488-Í75)N.° 1147/V (l.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução detransportes no ramal de Moura................ 1488-(75)N.° 1148/V (l.")-AC— Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação das candidaturas de projectos enviados durante 1987 e 1988ao FEDER no distrito do Porto............... 1488-(76)N.° 1149/V (l.*)-AC —Da mesma deputada ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a relação das candidaturas de projectos apresentados em 1987 e 1988 ao Fundo Social Europeu nodistrito do Porto............................. 1488-(76)N.° 1150/V (l.")-AC —Da mesma deputada ao Govemo sobre as candidaturas apresentadas aoabrigo do programa VALOREN...............l488-(76)N.° 11S1/V (1.'>AC — De conteúdo em tudo idêntico ao requerimento n.° 1116/V (l.a)-AC. N.° 1152/V (l.»)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um posto da GNR em Vila Nova deCacela.......................................!488-(76)N.° 1153/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um pavilhão desportivo para a juventude do Pereiro, no concelhode Alcoutim ................................. 1488-(76)N.° I154/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o destino a dar às instalações da Casa do Povo de Pereiro, no concelho de Alcoutim.............. 1488-(77)

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