1692-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 91

N." 1324/V (l.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação de uma cidadã relativamente ao acesso ao ensino

superior ..................................... 1692-(5)

N.° 1325/V (1.">AC — Do deputado Carlos Lage (PS) ao Governo solicitando esclarecimentos sobre a admissão de pessoal no Instituto do Vinho do

Porto ....................................... 1692-(6)

N.° 1326/V (l.')-AC — Do deputado Lopes Cardoso (PS) ao Governo sobre o escoamento da produção cerealífera no concelho de Miranda do Douro 1692-(6) N.° 1327/V (l.')-AC — Dos deputados Vieira Mesquita e José Manuel Torres (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão dos serviços de vagão completo na estação da CP de Vila Meã ...................... 1692(6)

N.° 1328/V (l.*)-AC — Do deputado Luís Carvalho (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as consequências do tempo nas

culturas no distrito da Guarda................. 1692-(7)

N." 1329, 1330 e 1331/V (l.')-AC — Do deputado Eduardo da Silva (PSD) ao Instituto de Apoio as Pequenas e Médias Empresas Industriais (IAPMEI), ao Ministério da Indústria e Energia e ao Instituto Nacional de Estatística pedindo o envio, respectivamente, de publicações....................... 1692-(7)

N.° 1332/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Alimentação sobre o saneamento da situação Financeira

da UCAL ................................... 1692-(7)

N.M 1333 e 1334/V (l.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP), ao Ministério da Administração Interna pedindo informações sobre a instalação das esquadras da PSP na Brandoa e em Alfragide, respectivamente, no concelho da Amadora........ 1692-(8)

N.° 1335/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o prolongamento da linha do Metropolitano do Campo Grande a Odivelas......... 1692 (8)

N.° 1336/V (I.")-AC— Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao conselho de gerência da CP pedindo informações sobre a existência de passagens de nível sem guarda na freguesia de Vila Verde, concelho da Figueira da Foz...................... 1692-(8)

N." 1337/V (l.')-AC — Do deputado João Gaspar de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde acerca do inquérito sobre a aquisição de material informático e outros factos relacionados com o Hospital de São

Francisco Xavier............................. I692-(9)

N.° 1338/V (l.*)-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação pedindo elementos estatísticos relativos à evolução de estabelecimentos do ensino superior.................. 1692-Í9)

N.° 1339/V (l.")-AC — Do deputado Hélder Füipe (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação da escola preparatória de Pampilhosa, no concelho da

Mealhada.................................... 1692-(9)

N.° 1340/V (l.')-AC — Do deputado José Lalanda Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da redução do período de funcionamento da Estação dos CTT de

Santa Catarina (Caldas da Rainha)............. 1692-(9)

N.° 1341/V (l.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os efeitos do mau tempo

na agricultura....................... ........ 1692-00)

N.° 1342/V (l.a)-AC — Do deputado Vasco Miguel e outros (PSD), ao mesmo Ministério pedindo elementos relativos aos prejuízos na agricultura por efeito das intempéries que assolaram o

País no mês de Junho........................ 1692-(10)

N.° 1343/V (l.")-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério acerca das reservas de

caça em Trás-os-Monles....................... 1692-00)

N.° 1344/V (l.°)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da Companhia Nacional de

Petroquímica (CNP/EP) ...................... 1692-00)

N.° 1345/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação pedindo esclarecimentos sobre a situação no 1ROMA 1692-01)

N.° 1346/V (l.')-AC —Dos deputados António Guterres e José Sócrates (PS) ao mesmo Ministério sobre os efeitos do mau tempo na agricultura no

concelho de Penamacor.......................1692-01)

N.° 1347/V (l.°)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da situação dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade

social (IPSS).................................1692-01)

N.°' 1348 e 1349/V (l.a)-AC —Do deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério da Educação solicitando informações, respectivamente, sobre o despacho n.° 94/ME/88, de 20 de Junho, e sobre a situação remuneratória dos directores, subdirectores, delegados e subdelegados escolares....... 1692-(12)

N.° 1350/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Justiça acerca das novas instalações para a Conservatória do Registo Civil na

Amadora....................................1692-0 2)

N.os 1351 e 1352/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, as Repartições de Finanças da Mira e da

Damaia, no concelho da Amadora.............1692-03)

N.°* 1353, 1354, 1355 e 1356/V (l.»)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação, respectivamente sobre a gratuitidade da escolaridade obrigatória, dos apoios e complementos educativos, do ensino à distância (Universidade Aberta) e do

ensino particular e cooperativo ................ 1692-0 3)

N.° 1357/V (l.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da situação dos trabalhadores administrativos do porto de Setúbal____ 1692-04)

N.° 1358/V (l.°)-AC — Do deputado José Magalhães e outros (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo informações sobre os acordos com Cabo Verde em matéria de importação de

banana...................................... 1692-04)

N.° 1359/V {l.a)-AC - Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da aplicação do Estatuto Social do Bombeiro

no distrito de Viseu .......................... 1692-0 4)

N.° 1360/V (l.a)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo esclarecimentos acerca das restrições à aplicação do Plano de Emergência para o Distrito de Setúbal 1692-(14) N.° 1361/V (l.a)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Governo sobre os atrasos na regulamentação da Lei de Bases do Ambiente ......1692-0 5)

N.° 1362/V (l.')-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária que ligará os vários concelhos do distrito de Bragança ao 1P-4 1692-(15) N.° 1363/V (l.a)-AC —Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao mesmo Ministério acerca da dragagem e afundamento do leito da doca de Faro 1692-05) N.° U/V (l.a)-RA — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas do Governo Regional dos Açores pedindo informações acerca da elaboração de um decreto autorizando o toureio à espanhola nos Açores ...................................... 1692-06)

Respostas a requerimentos |n.os 207, 275, 598, 599, 619, 761, 76S, 771, 856, 933, 934, 963, 1204, 1229 e 1230/V (l.°)-AC]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 207/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a ponte do

rio Caia, no IP-7 ............................ 1692-06)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 275/V

(l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre

a estação central de camionagem da Malveira ... 1692-06)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 598/V

(l.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP),

inquirindo da construção de um pontão sobre o

ribeiro de Alcolobre.......................... 1692-(17)