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II SÉRIE — NÚMERO 94

N.u 1390/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado á Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da Escola Secundária de Fonseca Benevides, em

Lisboa ..................................... 1746-00)

N.° 1391/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre cooperação entre Portugal e os países africanos de língua oficial

portuguesa.................................. 1746-00)

N." 1392/V (l.3)-AC— Do deputado Rui Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores da DG D............... 1746-00)

N.° 1393/V (l.J)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação

da QUIMIGAL, E. P....................... 1746-01)

N." 1394/V (!.a)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo relativo à situação

dos produtores de sal do Sado e do Tejo..... 1746-01)

N." 1395/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o tempo atribuído aos partidos com representação parlamentar pelos serviços noticiosos da RTP................................. 1746-01)

N." )3%/V (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre a aplicação da Lei das Associações de Estudantes .......................... 1746-112)

N.° 1397/V (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Educação e da

Saúde sobre o ensino de enfermagem ......... 1746-02)

N." 1398/V (l.a)-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um estatuto da Polícia Marítima 1746-02) N." 1399/V (l.a)-AC — Do deputado Manuel dos Samos (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação relativo a concursos para a importação de cereais............................. 1746-04)

Respostas a requerimentos In."* 639/V (l.")-AC. 698/V (l.')-AC. 717/V (l.a)-AC. 735/V (1.0)-AC. 817/V 0.°)-AC. 878/V (l.')-AC. 907/V (l.")-AC. 950/V (!.U)-AC. 984/V (l.")-AC, 1053/V (l.")-AC, 1093/V (l.")-ACa 1096/V (1.")-AC, III9/V (1.°)--AC. 1182/V (l."(-AC. 1200/V (l.')-AC. 1239/V (l.a)-AC e 1242/V (l.")-AC|:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 639/V (l.')-AC. do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo ao pagamento do transporte de doentes à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Odemira...................... 1746-05)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 698/V (l.a)-AC, do deputado Fernando Moniz (PS), sobre o Centro Tecnológico Têxtil 1746-05) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 717/V (I.*)--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a bacia hidrográfica do rio Cávado........... 1746-05)

Do Instituto de Apoio Sócio-Educaiivo ao requerimento n.° 735/V (l.a)-AC, do deputado Silva Lopes (PRD), sobre programas do Governo para

combate à pobreza.......................... 1746-06)

Da Directoria-Geral da Policia Judiciária ao requerimento n.° 817/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação existente no tocante à instrução criminal 1746-06) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 878/V (l.')-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), relativo à investigação técnico-científica de apoio ás pescas e aquacultura e seu reflexo real na implementação do sector 1746-07) Do Ministério da Educação ao requerimento n.ü 907/V (l.a)-AC. do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o subdesenvolvimento educativo em

Aljezur..................................... 1746-0 7)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 950/V (l.')-AC, do deputado António Braga (PS), sohiv o encerramento e obras da Escola Secundária n." -

de Vila Franca de Xira...................... 1746-08)

Do Ministério da Agricultura. Pescas e Alimentação ao requerimento n.ü 984/V (l.a)-AC, dos deputados Octávio Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP), acerca da regularização dos direitos pecuniários dos trabalhadores da ex-Companhia

Portuguesa de Pescas........................ 1746-08)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1053/V (l.')-AC, dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP), acerca da subvenção mensal vitalícia aos antifascistas vítimas dc

internamento no Tarrafal .................... 1746-08)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa aos requerimentos n."' 1093/V (l.a)-AC a 1096/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Educativo quanto aos apoios e complementos educativos, planos curriculares dos ensinos básico e secundário, ensino particular e cooperativo e gratuitidade da escolaridade obrigatória .......... 1746-09)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." II19/V (I.J)-AC, do deputado Rogério Moreira

(PCP), solicitando o envio dc publicações ...... 1746-(20)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1182/V (l.a)-AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre o Protocolo n." 7 à Convenção Europeia dos Direitos do

Homem .................................... 1746-(20)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1200/V (l.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação............. !746-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1239/V (l.")-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), solicitando o envio de publicações ............... l746-(20)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1242/V (l.a)-AC, do deputado José Castel-Branco e outros (PS), sobre a situação financeira do Hospital Distrital de Portimão........................... I746-(2I)